Obrigações TAP 2019-2023



Mercado Alvo


O mercado-alvo (aferido pelo Banco Carregosa) para as Obrigações na oferta dirigida ao segmento Geral é constituído por contrapartes elegíveis, investidores profissionais e por investidores não profissionais com o perfil definido pelas categorias abaixo indicadas:
  • Conhecimentos e experiência: o investidor deve deter experiência e conhecimento avançados para fazer correto entendimento do produto ou apoio de um consultor profissional;
  • Situação financeira (com foco na capacidade para suportar perdas): o investidor deve ter capacidade de suportar perdas iguais ao valor investido;
  • Tolerância ao risco e compatibilidade do perfil de risco/remuneração: o investidor deverá ter um perfil compatível com um investimento de risco, passível de resultar na perda total do capital investido no instrumento financeiro em questão;
  • Objetivos e necessidades do investidor: o investidor deve aceitar um investimento a curto/médio prazo (até 4 anos), com vista à obtenção de rendimento e/ou diversificação.
Registe-se que, no âmbito do processo, as Obrigações deverão ser admitidas à negociação em mercado, algo que, por si só, não garante a liquidez.
No âmbito deste processo, concluiu-se ainda que os canais de distribuição das Obrigações aos investidores que constituem o mercado-alvo são os seguintes: mera execução, execução com teste de appropriateness, no âmbito de consultoria e no âmbito de gestão discricionária.

Tipos de investidor
Contrapartes elegíveis;
Investidores profissionais;
Investidores não profissionais.
Serviços

Mera execução;
Execução com teste de appropriateness;
Execução com teste de suitability;
No âmbito de consultoria para investimento;
No âmbito de gestão discricionária.

Conhecimentos e experiência
Básico;
Informado;
Avançado.
Situação financeira com foco na capacidade para sofrer perdas
Clientes capazes de suportar perdas iguais ao valor investido.
Tolerância ao risco
O perfil de risco do investidor deve ser compatível com um investimento de risco moderado, passível de resultar na perda total do capital investido.
Objetivos e necessidades
Prazo de investimento: 4 anos;
Objetivo de investimento: rendimento e diversificação;
Liquidez: o produto pressupõe a capacidade de desinvestir a qualquer momento.

 

Principais Características das Obrigações TAP 2019-2023

Taxa de juro: 4,375% ao ano*
Prazo: 4 anos
Pagamento de juros: 24 de junho e 24 de dezembro de cada ano, exceto o último pagamento de juros, que terá lugar a 23 de junho de 2023
Reembolso: 23 de junho de 2023
Admissão à negociação: Euronext Lisbon



* Taxa Anual Nominal Bruta (sujeita ao risco de crédito do emitente e ao regime fiscal em vigor). Solicite ao seu intermediário financeiro a simulação da rentabilidade líquida, após impostos, comissões e outros encargos.
 
A leitura deste documento não dispensa a consulta do prospeto disponível em www.tapairportugal.com e em www.cmvm.pt

A TAP é uma sociedade anónima, constituída ao abrigo da lei portuguesa, encontrando-se matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa sob o número único de matrícula e de identificação de pessoa coletiva: 500 278 725. A sua sede social situa-se no Edifício 25 do Aeroporto de Lisboa, freguesia dos Olivais, concelho de Lisboa, 1700-008 Lisboa.



Principais Características das Obrigações TAP 2019-2023

Qual é a estrutura desta operação?

A Transportes Aéreos Portugueses, S.A. vai emitir, em 24 de junho de 2019, 50.000 obrigações, com o valor nominal unitário de €1.000 e global inicial de €50.000.000, o qual poderá ser aumentado por opção da TAP através de adenda ao prospeto até ao dia 14 de junho de 2019, representativas do empréstimo obrigacionista denominado "Obrigações TAP 2019-2023”. Estas obrigações são valores mobiliários representativos de dívida sujeitos a lei portuguesa, com maturidade em 23 de junho de 2023 e taxa de juro fixa de 4,375% ao ano*, tendo sido solicitada a sua admissão à negociação no mercado regulamentado Euronext Lisbon.

As ordens de subscrição estarão sujeitas aos critérios de rateio aplicáveis, caso a procura seja superior à oferta, e limitadas pelo número de Obrigações TAP 2019-2023 disponíveis até ao respetivo valor nominal global.

A quem é dirigida a Oferta?

A Oferta é dirigida ao público em geral.

Quais os benefícios de participar na Oferta?
Cada Obrigação TAP 2019-2023 será subscrita ao seu valor nominal, €1.000 (mil euros) e confere ao seu titular o direito a receber:

  • Juros à taxa fixa de 4,375%* ao ano, devidos semestral e postecipadamente, em 24 de junho e 24 de dezembro de cada ano, exceto o último pagamento de juros, que terá lugar a 23 de junho de 2023; e
  • O capital investido, devido na data de reembolso, ou seja, em 23 de junho de 2023.
Como posso participar na Oferta?
Mediante subscrição de Obrigações TAP 2019-2023.

Cada ordem de subscrição deverá ser apresentada em montante e referir-se a, pelo menos, 1 Obrigação TAP 2019-2023 (€1.000) e, a partir desse montante mínimo, poderá referir-se a múltiplos de 1 Obrigação TAP 2019-2023 (€1.000). O máximo de Obrigações TAP 2019-2023 que poderá ser subscrito por um investidor estará limitado à quantidade de Obrigações TAP 2019-2023 oferecidas à subscrição e ao processo de rateio aplicável.
 
Cada investidor compreendido no Segmento Profissionais e Contrapartes Elegíveis poderá transmitir (i) uma ordem de subscrição no Segmento Profissionais e Contrapartes Elegíveis, ou (ii) uma ordem de subscrição no Segmento Geral, ou (iii) uma ordem de subscrição no Segmento Profissionais e Contrapartes Elegíveis e outra no Segmento Geral. Cada Trabalhador ou Cliente Miles&Go poderá transmitir (i) uma ordem de subscrição invocando e comprovando a sua qualidade de Trabalhador ou Cliente Miles&Go, ou (ii) uma ordem de subscrição não invocando e comprovando a sua qualidade de Trabalhador ou Cliente Miles&Go ou (iii) uma ordem de subscrição invocando e comprovando a sua qualidade de Trabalhador ou Cliente Miles&Go e outra ordem de subscrição não invocando e comprovando a sua qualidade de Trabalhador ou Cliente Miles&Go.
 
É da exclusiva responsabilidade de cada Trabalhador ou Cliente Miles&Go indicar, na transmissão de uma ordem de subscrição e caso assim pretenda, a sua qualidade de Trabalhador ou Cliente Miles&Go, conforme aplicável, não assistindo ao Organizador e Coordenador Global ou aos Colocadores qualquer responsabilidade neste âmbito. Para o efeito, aos Trabalhadores ou Clientes Miles&Go que pretendam invocar essa qualidade não será solicitado, pelo Banco Carregosa, ao receber a respetiva ordem de subscrição, qualquer documento comprovativo. No âmbito da validação das ordens de subscrição e apuramento dos resultados da Oferta, a identificação das ordens transmitidas por investidores que tenham invocado a qualidade de Trabalhador ou Cliente Miles&Go será efetuada pela Euronext exclusivamente com base em informação disponibilizada pela TAP, não assistindo ao Organizador e Coordenador Global ou aos Colocadores qualquer responsabilidade a este respeito.
Quando posso transmitir a minha ordem de subscrição?Entre as 8h30 do dia 3 de junho de 2019 e as 15h00 do dia 18 de junho de 2019 para o Segmento Geral.
Posso alterar ou revogar uma ordem de subscrição já transmitida?
Sim. Poderá alterar ou revogar uma ordem de subscrição até ao fim do período da oferta, ou seja, até às 15h00 do dia 18 de junho de 2019 (inclusive). Assim, até àquela data, poderá (i) revogar uma ordem de subscrição já transmitida, podendo após a revogação transmitir uma nova ordem de subscrição se o período da Oferta ainda estiver a decorrer, ou (ii) alterar uma ordem de subscrição já transmitida.

Se transmitir várias ordens de subscrição sem indicar que pretende revogar ou alterar uma ordem de subscrição já transmitida, será considerada válida a ordem de subscrição que tenha sido apresentada em primeiro lugar, sendo que, em caso de igualdade de circunstâncias, a ordem de subscrição que abranger o maior número de Obrigações TAP 2019-2023 prevalecerá sobre as outras. Para aplicação dos critérios de rateio, a alteração de uma ordem de subscrição será equiparada à revogação da mesma e à transmissão de uma nova ordem de subscrição (ou seja, a ordem de subscrição inicialmente dada, por via da alteração, perderá a respetiva antiguidade passando a relevar, para efeitos da aplicação dos critérios de rateio, a data da sua alteração).

Se revogar uma ordem de subscrição, terá direito a que qualquer montante entregue aquando da transmissão da ordem de subscrição para provisionar a sua conta seja desbloqueado.
O que acontecerá se a procura não exceder a oferta?
Caso a procura na Oferta não atinja o montante máximo de Obrigações TAP 2019-2023 disponível para satisfazer as ordens de subscrição recebidas e validadas, a Oferta será eficaz relativamente a todas as ordens de subscrição a satisfazer após apuramento de resultados, obrigando-se o Haitong Bank a garantir a colocação das Obrigações TAP 2019-2023 que não tenham sido subscritas pelos destinatários da Oferta no valor nominal global de €50.000.000, sujeito a determinadas condições.
O que acontecerá se a procura exceder a oferta?
Caso a procura na Oferta supere o montante máximo de Obrigações TAP 2019-2023 disponível para satisfazer as ordens de subscrição recebidas e validadas, proceder-se-á a rateio dessas ordens de subscrição, de acordo com a aplicação sucessiva, enquanto existirem Obrigações TAP 2019-2023 por atribuir, dos seguintes critérios:
 
(a) Para satisfazer ordens de subscrição de Obrigações TAP 2019-2023 do Segmento Geral, até à atribuição de Obrigações TAP 2019-2023 cujo valor nominal global corresponda a €20.000.000 (vinte milhões de euros):
    • (i) Atribuição de €5.000 (cinco mil euros) em Obrigações TAP 2019-2023 (correspondentes a 5 (cinco) Obrigações TAP 2019-2023 a cada ordem de subscrição (ou do montante solicitado de Obrigações TAP 2019-2023, no caso de este ser inferior a €5.000 (cinco mil euros)). No caso de o montante de Obrigações TAP 2019-2023 disponível para atribuição ao abrigo da alínea (a) ser insuficiente para garantir esta atribuição, serão satisfeitas as ordens de subscrição que primeiro tiverem dado entrada no sistema de centralização de ordens da Euronext (estando, para este efeito, em igualdade de circunstâncias todas as ordens de subscrição que entrarem num mesmo dia útil). Relativamente às ordens de subscrição que entrarem em sistema no dia útil em que for atingido e ultrapassado o montante de Obrigações TAP 2019-2023 disponíveis para atribuição ao abrigo da alínea (a), serão sorteadas as ordens de subscrição a satisfazer;
    • (ii) Atribuição do restante montante solicitado em cada ordem de subscrição de um Trabalhador ou Cliente Miles&Go de acordo com a respetiva data em que tiver dado entrada no sistema de centralização de ordens da Euronext, sendo dada preferência às ordens de subscrição que primeiro tenham entrado (estando, para este efeito, em igualdade de circunstâncias todas as ordens de subscrição que entrarem num mesmo dia útil). Relativamente às ordens de subscrição que entrarem em sistema no dia útil em que for atingido e ultrapassado o montante de Obrigações TAP 2019-2023 disponíveis para atribuição ao abrigo da alínea (a), será atribuído um montante de Obrigações TAP 2019-2023 adicional proporcional ao montante solicitado na respetiva ordem de subscrição, e não satisfeito pela aplicação da subalínea (a)(i), em lotes de €1.000 (mil euros), correspondentes a 1 (uma) Obrigação TAP 2019-2023, com arredondamento por defeito;
    • (iii) Atribuição sucessiva de mais €1.000 (mil euros), correspondentes a 1 (uma) Obrigação TAP 2019-2023, às ordens de subscrição de Trabalhadores ou Clientes Miles&Go que, após a aplicação das subalíneas (a)(i) e (a)(ii), mais próximo ficarem da atribuição de um lote adicional de €1.000 (mil euros), correspondentes a 1 (uma) Obrigação TAP 2019-2023. No caso de o montante de Obrigações TAP 2019-2023 disponível para atribuição ao abrigo da alínea (a) ser insuficiente para garantir esta atribuição, serão sorteadas as ordens de subscrição a satisfazer;
    • (iv) Atribuição do restante montante solicitado em cada ordem de subscrição não satisfeito ao abrigo das subalíneas anteriores de acordo com a respetiva data em que tiver dado entrada no sistema de centralização de ordens da Euronext, sendo dada preferência às ordens de subscrição que primeiro tenham entrado (estando, para este efeito, em igualdade de circunstâncias todas as ordens que entrarem num mesmo dia útil). Relativamente às ordens de subscrição que entrarem em sistema no dia útil em que for atingido e ultrapassado o montante de Obrigações TAP 2019-2023 disponíveis para atribuição ao abrigo da alínea (a), será atribuído um montante de Obrigações TAP 2019-2023 adicional proporcional ao montante solicitado na respetiva ordem de subscrição, e não satisfeito pela aplicação das subalíneas anteriores, em lotes de €1.000 (mil euros), correspondentes a 1 (uma) Obrigação TAP 2019-2023, com arredondamento por defeito; e
    • (v) Atribuição sucessiva de mais €1.000 (mil euros), correspondentes a 1 (uma) Obrigação TAP 2019-2023, às ordens de subscrição que, após a aplicação das subalíneas anteriores, mais próximo ficarem da atribuição de um lote adicional de €1.000 (mil euros), correspondentes a 1 (uma) Obrigação TAP 2019-2023. No caso de o montante disponível em Obrigações TAP 2019-2023 para atribuição ao abrigo da alínea (a) ser insuficiente para garantir esta atribuição, serão sorteadas as ordens de subscrição a satisfazer.

(b) Atribuição de Obrigações TAP 2019-2023 para satisfação de ordens de subscrição do Segmento Profissionais e Contrapartes Elegíveis, de acordo com a discricionariedade do Emitente e do Organizador e Coordenador Global.
 
(c) Para satisfazer ordens de subscrição de Obrigações TAP 2019-2023 do Segmento Geral, até alocação de todas as Obrigações TAP 2019-2023 não atribuídas ao abrigo das alíneas (a) e (b) aplicam-se os critérios indicados na alínea a), sem aplicação do montante limite de Obrigações TAP 2019-2023 referido nessa alínea.
 
Para efeitos da aplicação destes critérios:
 
"Trabalhadorsignifica uma pessoa singular residente em Portugal que, no dia útil anterior ao início do período da Oferta, tenha um vínculo laboral por tempo indeterminado com a TAP - Transportes Aéreos Portugueses, SGPS, S.A., a TAP, a PORTUGÁLIA – Companhia Portuguesa de Transportes Aéreos, S.A., a CATERINGPOR — Catering de Portugal, S.A., a TAPGER — Sociedade de Gestão e Serviços, S.A. ou a UCS — Cuidados Integrados de Saúde, S.A..
 
"Cliente Miles&Go” significa uma pessoa singular residente em Portugal que, no dia útil anterior ao início do período da Oferta, tenha aderido e seja membro do programa de fidelização Miles&Go, estando o seu número de contribuinte registado na base de dados do programa.
 
"Segmento Geral” significa o segmento da Oferta que abrange investidores profissionais, contrapartes elegíveis e investidores não profissionais, tal como estes termos se encontram definidos na DMIF II e nos artigos 30.º e 317.º -D do Código dos Valores Mobiliários, e que transmitam a qualquer intermediário financeiro autorizado a receber ordens de subscrição de valores mobiliários escriturais uma ordem de subscrição de Obrigações TAP 2019-2023.
 
"Segmento Profissionais e Contrapartes Elegíveis” significa o segmento da Oferta que abrange investidores profissionais ou contrapartes elegíveis, tal como estes termos se encontram definidos na DMIF II e nos artigos 30.º e 317.º -D do Código dos Valores Mobiliários, e que transmitam ao Organizador e Coordenador Global uma ordem de subscrição de Obrigações TAP 2019-2023 no montante mínimo de €100.000, correspondente a 100 (cem) Obrigações TAP 2019-2023.
 
Como e quando posso pagar o preço de subscrição das Obrigações TAP 2019-2023?
Após apuramento dos resultados da Oferta, previsto ocorrer em 19 de junho de 2019, o pagamento do preço das Obrigações TAP 2019-2023 que lhe forem atribuídas será efetuado por débito em conta na data da liquidação, prevista ocorrer em 24 de junho de 2019. Não obstante, o Banco Carregosa poderá exigir aos seus clientes o provisionamento das respetivas contas no momento da entrega da ordem de subscrição pelo correspondente montante.
Quais os custos envolvidos na subscrição?
Além do preço, poderão existir outros custos associados à recolha de ordens de subscrição, despesas de custódia, bem como comissões sobre o pagamento de juros e de reembolso, os quais terão de constar no preçário do Banco Carregosa e terão de lhe ser comunicados por este aquando da transmissão da ordem de subscrição. Poderá, em qualquer momento prévio à transmissão da sua ordem de subscrição, solicitar a simulação dos custos do investimento que pretende efetuar, obtendo assim a respetiva taxa interna de rentabilidade, junto do Banco Carregosa ou consultar o preçário dos intermediários financeiros em www.cmvm.pt.

É trabalhador ou Cliente Miles&Go (conforme descritos supra) e pretende dar a sua ordem de subscrição nessa qualidade?


Caso contrário, subscreva aqui:

Selecione o montante e simule o retorno liquido esperado:

Montante a subscrever: €

Caso pretenda, poderá subscrever esta Oferta Pública através do Apoio ao Cliente do Banco Carregosa, utilizando os contactos:
apoiocliente@bancocarregosa.com | +351 213 232 960








Os campos assinalados com ( ) são de preenchimento obrigatório

 
A Oferta é uma oferta pública de subscrição em Portugal e destina-se a investidores indeterminados, ou seja, ao público em geral, desde que os potenciais investidores sejam pessoas singulares ou coletivas residentes ou com estabelecimento em Portugal.
A Oferta não se dirige a qualquer pessoa a quem esteja legalmente vedada a compra ou subscrição de quaisquer valores mobiliários, em qualquer jurisdição estrangeira, nomeadamente onde seja ilegal a venda, particularmente nos Estados Unidos da América, no Espaço Económico Europeu (incluindo Reino Unido e Holanda), Austrália, Canadá, África do Sul e Japão.
Em particular, as Obrigações TAP 2019-2023 não foram nem serão registadas ao abrigo do U.S. Securities Act de 1933 ou de qualquer outra legislação sobre valores mobiliários aplicável nos Estados Unidos da América e não podem ser, direta ou indiretamente, promovidas ou vendidas nos Estados Unidos da América, ou em qualquer dos seus territórios e possessões ou áreas que se encontrem sujeitas a essa jurisdição, ou a uma "U.S. Person” ou em seu benefício, conforme disposto na Rule 902(k), Regulation S do U.S. Securities Act de 1933.