O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, contrapôs hoje que "cada órgão de soberania escolhe o seu momento", depois de questionado sobre a afirmação do primeiro-ministro de que é importante "cada um atuar no momento próprio".

O chefe de Estado falava aos jornalistas num hotel de Santo Domingo, a meio da sua visita oficial de um dia à República Dominicana, que antecede a 28.ª Cimeira Ibero-Americana, em que também participará o primeiro-ministro, António Costa, na sexta-feira e no sábado.

Questionado sobre as afirmações que o primeiro-ministro fez na quarta-feira durante o debate sobre política geral no parlamento, a propósito da polémica em relação ao arrendamento coercivo de casas devolutas, Marcelo Rebelo de Sousa respondeu que não ouviu "nada do que se passava em Portugal" e que não iria comentar a atualidade nacional no estrangeiro.

Interrogado especificamente sobre a afirmação de António Costa de que "uma coisa muito importante na política e nas relações entre os órgãos de soberania é cada um atuar no momento próprio", o Presidente da República declarou: "Sabem aquilo que eu penso sobre essa matéria, que é que cada órgão de soberania escolhe o seu momento".

"Ninguém vai dizer aos deputados: olhem, não apresentem esta iniciativa legislativa porque não dá jeito ao Presidente ou ao Governo. Eles apresentam quando entendem que devem apresentar", exemplificou.

Marcelo Rebelo de Sousa realçou que o Presidente da República tem o seu "magistério de influência" e acrescentou: "Eu devo ser mesmo o único Presidente que nunca deu recados nos discursos, nem do 25 de Abril, nem do 10 de Junho nem do 5 de Outubro".

Quanto à intenção anunciada pelo Governo em meados de fevereiro de impor o arrendamento de casas devolutas, no âmbito do pacote de medidas designado "Mais Habitação", o chefe de Estado salientou que ainda não foi convertido em diploma: "Não conheço nenhuma lei que esteja para promulgar lá em Belém, acho que despachei tudo".

A mobilização contra a revisão da lei das pensões continua a aumentar em França, uma semana após a adoção automática do diploma, mas a nona jornada de contestação foi hoje também marcada por mais violência nas ruas.

Este dia de protestos a nível nacional - o nono desde 19 de janeiro, mas o primeiro desde que o Governo recorreu a uma disposição constitucional para fazer passar o texto sem votação parlamentar, a 16 de março - concentrou 3,5 milhões de pessoas, segundo a central sindical Confederação Geral do Trabalho (CGT), e 1,08 milhões, segundo a polícia.

Paris registou um número recorde de manifestantes e a mobilização mais do que duplicou em todo o país em relação à oitava jornada de contestação, a 15 de março, quando 480.000 pessoas saíram à rua em França, segundo o Ministério do Interior.

Pouco antes do início do cortejo parisiense, o secretário-geral do sindicato reformista Confederação Francesa Democrática do Trabalho (CFDT), Laurent Berger, comentou um "aumento da mobilização" e apelou para "a não-violência", após a radicalização da contestação há alguns dias.

Por sua vez, o seu homólogo da CGT, Philippe Martinez, defendeu que o Presidente da República francês, Emmanuel Macron, "atirou lenha para a fogueira" com a sua entrevista televisiva na quarta-feira, na qual se manteve inflexível e reiterou "a necessidade" desta revisão da lei das aposentações.

Apesar da grande impopularidade da medida que aumenta de 62 para 64 anos a idade de aposentação sem penalizações financeiras - de acordo com as sondagens -, Macron insistiu, na entrevista, que a lei deve ser aplicada "antes do fim do ano", invocando a defesa do "interesse nacional", perante a degradação financeira dos fundos de pensões e o envelhecimento da população.

Martinez recordou que os sindicatos escreveram há algumas semanas ao chefe de Estado para o alertar para "a situação explosiva" do descontentamento no país.

Na capital, onde a CGT anunciou 800.000 manifestantes, a violência rapidamente surgiu na frente do cortejo: encapuzados atiraram pedras da calçada, garrafas e foguetes às forças da ordem - que responderam lançando granadas de gás lacrimogéneo -, destruíram mobiliário urbano, partiram vitrinas de lojas e atearam fogo aos sacos de lixo acumulados nas ruas, após mais de duas semanas de greve dos serviços de recolha, obrigando à intervenção dos bombeiros.

O comando da polícia, que registou "cerca de um milhar" de elementos radicais na capital, e indicou ter feito, até ao fim da tarde, 14 detenções.

Em Nantes e Rennes, no oeste do país, também ocorreram confrontos entre manifestantes e a polícia, que usou gás lacrimogéneo e canhões de água, ao passo que em Lorient, o comando da polícia foi tomado como alvo.

Tensões mais ou menos fortes foram igualmente observadas noutras cidades, como Toulouse, Bordéus (sudoeste) e Lille (norte).

As centrais sindicais reivindicaram igualmente uma participação recorde nos protestos em Marselha, no sul de França, com 280.000 pessoas, em contraste com as 16.000 contabilizadas pela câmara municipal, um grande desfasamento na contagem, clássico na segunda maior cidade do país.

A polícia tinha indicado prever "entre 600.000 e 800.000 pessoas" nas manifestações em todo o país.

As marchas foram marcadas por uma forte participação dos jovens e algumas dezenas das 3.750 escolas secundárias, faculdades e universidades foram barricadas.

Houve também fortes perturbações nos transportes ferroviários e no metro parisiense, e o abastecimento de combustíveis à região de Paris e dos seus aeroportos pela Normandia (oeste) "está a tornar-se essencial", devido às greves nas refinarias, indicou o Ministério da Transição Energética.

O Governo, chefiado pela primeira-ministra Élisabeth Borne, já "emitiu uma ordem de requisição" dos grevistas da refinaria TotalEnergies da Normandia, que encerrou no fim de semana passado e onde a distribuição de combustíveis está suspensa.

Entretanto, os sindicatos apelaram, ao final do dia de hoje, para a realização de uma 10.ª jornada de manifestações e greves na próxima terça-feira, 28 de março.

"Enquanto o executivo tenta virar a página, este movimento social e sindical perene e responsável confirma a determinação do mundo do trabalho e da juventude em obter a retirada da lei", afirmaram os representantes sindicais.

A confirmar-se a data, a 10.ª jornada de protestos em França coincidirá com a visita de Estado do monarca britânico Carlos III ao país, que decorrerá entre 26 e 29 de março e será a primeira deslocação oficial do monarca ao estrangeiro antes da sua coroação.

O governador do Banco de Portugal (BdP), Mário Centeno, assinalou esta quinta-feira que a inflação "era e ainda é demasiado alta" e já não é vista como um fenómeno temporário, tendo alertado para o risco de exposição das economias.

Questionado sobre o aumento das taxas de juro pelo Banco Central Europeu (BCE) e pela Reserva Federal dos Estados Unidos da América por alunos finalistas no concurso Geração Euro, Centeno explicou que "era muito importante responder à inflação", que se encontra num patamar em que "já é pouco temporária".

O governador do banco central admitiu que o economista Joseph Stiglitz "se calhar tem razão de poder ser violento", tendo alertado para as circunstâncias em que o aumento dos preços se verificou.

"Nesta parte, se calhar, tem razão de poder ser violento, que é o facto de termos iniciado todo este processo num período em que tínhamos acumulado um conjunto de almofadas financeiras, de poupanças - quer do lado das empresas, quer do lado das famílias -, durante o período da covid-19 e antes da covid-19, que hoje estamos a utilizar para dar resposta também ao aumento dos preços", explicou.

Segundo Centeno, esta, a par da solidez do mercado de trabalho que já sublinhou em várias intervenções, é a principal razão para que hoje o consumo não esteja a cair face às taxas de juro mais elevadas. Ainda assim, advertiu, é preciso "ter muita cautela".

"Um dia em que ou as almofadas acabem ou o mercado de trabalho tenha uma viragem significativa, isso pode expor-nos bastante", disse.

Ao mesmo tempo, Mário Centeno registou que a economia "é uma ciência que vive de uma só variável": o preço.

Nesse sentido, apelou para que os preços relativos não devam ser distorcidos.

"Quando nós alteramos os preços relativos estamos a perturbar as regras de decisão das pessoas. Todos nós tomamos decisões com base em preços relativos. Às vezes é entre hoje e amanhã, outras vezes é entre este bem e aquele, ou este serviço e o outro. É sempre o que rege a nossa ação, são os preços", lembrou o governador do BdP.

E, quando há uma atuação para a estabilização dos preços, há que "também ter cuidado" para não induzir na economia "uma perturbação nestas decisões que as pessoas tomam".

O exército chinês indicou nesta quinta-feira ter expulso um navio de guerra norte-americano que "entrou ilegalmente" nas águas de um arquipélago, controlado por Pequim, no mar do Sul da China.

A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) já disponibilizou para consulta, no Portal das Finanças, a totalidade das despesas dos contribuintes referentes a 2022 que serão levadas em conta como deduções à coleta do IRS deste ano. Com base no valor das faturas que lhe chegaram, através do e-fatura, as Finanças fizeram a conta e indicam agora qual o montante a que o contribuinte terá direito em cada uma das deduções. Além disso, fica agora também disponível informação relativa a despesas que não constam no e-fatura, como taxas moderadoras ou outros gastos em hospitais públicos; as propinas dos estabelecimentos públicos de educação; os encargos com imóveis; sejam juros de empréstimos, sejam despesas com rendas (recibos eletrónicos de rendas ou declaração anual de rendas); ou, ainda, os encargos com lares. Estas entidades não estão obrigadas às mesmas regras de emissão de faturas e só enviam a informação para o Fisco no início do ano seguinte ao da realização das despesas.
A informação final, agora disponibilizada, será a que o sistema vai incluir nas declarações de IRS, quando fizer o pré-preenchimento das mesmas. Para a verificar, cada contribuinte deve consultar a sua própria página pessoal no Portal das Finanças, ou seja, neste momento a consulta terá de ser feita individualmente no caso de sujeitos passivos casados. Os pais deverão também verificar as deduções referentes aos seus filhos, na página pessoal de cada um deles.  Caso os valores finais não coincidam com as contas que o contribuinte faça, a partir das faturas que tenha guardado e mantenha na sua posse, será possível, quando entregar a declaração de IRS, rejeitar os valores propostos pelo Fisco e preencher manualmente os campos referentes às seguintes deduções à coleta: despesas de saúde, educação, lares e habitação. Atenção que, nesse caso, todas as faturas devem, então, ser guardadas por pelo menos quatro anos.
Já no que respeita às deduções relativas às despesas gerais familiares e ao benefício fiscal do IVA, não poderão ser feitas alterações, pelo que decorre agora um período, até 31 de março, durante o qual, querendo, os contribuintes podem reclamar dos valores apurados pelo Fisco para estas deduções à coleta. 

A União Europeia (UE) pretende aproveitar o clima de incerteza após a falência do Silicon Valley Bank para atrair empresas tecnológicas dos Estados Unidos para o território europeu, referiu esta quarta-feira a comissária europeia para a Inovação.

Mariya Gabriel, que está na Califórnia para liderar os primeiros European Innovation Days em Silicon Valley, destacou à agência Efe que a UE precisa de "sinergias e cooperação" para enfrentar "desafios comuns" em questões tecnológicas.

Por isso, a comissária europeia para a Inovação, Investigação, Cultura, Educação e Juventude referiu-se aos Estados Unidos como "um dos principais e mais fortes parceiros" com que os 27 Estados-membros têm no domínio da inovação.

"Vamos competir complementando-nos, aprendendo e inspirando-nos. (...) Acreditamos que é a melhor forma dos nossos jovens continuarem a criar novas empresas e isso melhora a nossa economia", destacou, durante uma entrevista telefónica, antes do evento europeu em Silicon Valley.

Questionada sobre se a UE também está a ponderar este tipo de iniciativas para atrair talento da China, Mariya Gabriel aludiu ao programa 'Horizonte Europa', o documento que define a política de inovação e investigação da UE de 2021 a 2027 e que tem um orçamento de mais de 95.000 milhões de euros.

"Não podemos ser ingénuos e temos que estar atentos à realidade. Não falo apenas da China (...). Conforme afirmado no 'Horizonte Europa', iremos associar-nos àqueles países com os quais partilhamos valores, princípios e têm níveis de desenvolvimento tecnológico semelhantes", explicou Gabriel.

Por outro lado, a comissária europeia garantiu que a UE "está a acompanhar" a reação das autoridades norte-americanas após o colapso do Silicon Valley Bank há quase duas semanas, mas não temeu as consequências para as ‘start-ups’ europeias porque "as suas relações com aquele banco eram limitadas".

O que mais parece preocupar a UE é a onda de demissões aplicada por grandes empresas de tecnologia dos EUA, como a Amazon, Alphabet ou Meta, que reduziram a sua força de trabalho em milhares de trabalhadores nos últimos meses.

Mariya Gabriel revelou que na terça-feira realizou uma reunião de alto nível para discutir esse assunto, que, segundo a responsável europeia, não terá grande impacto nos 27 Estados-membros porque as suas empresas estão mais voltadas para "automação, construção ou manufatura". "Não se preveem despedimentos nestes setores. Pelo contrário, com a Nova Agenda Europeia de Inovação, vamos dotá-los de mais tecnologia para enfrentarem os seus desafios e serem mais competitivos", concluiu.

Liderados por Mariya Gabriel, os First European Innovation Days em Silicon Valley reúnem, entre quarta e quinta-feira, uma delegação de 40 representantes dos meios político, universitário e empresarial para apresentar a Nova Agenda Europeia da Inovação e partilhar oportunidades no setor tecnológico.

O endividamento da economia portuguesa aumentou 100 milhões de euros em janeiro, para 793,9 mil milhões de euros, devido à subida das dívidas do setor público, divulgou nesta quinta-feira, 23 de março, o Banco de Portugal (BdP).

De acordo com o BdP, mais de metade do endividamento da economia portuguesa, mais precisamente 440,6 mil milhões de euros, respeitava ao setor privado (famílias e empresas privadas). Já 353,4 mil milhões de euros diziam respeito ao setor público (administrações públicas e empresas públicas).

A subida do endividamento em termos globais é explicada pelo setor público, cujas dívidas aumentaram 800 milhões de euros, com destaque para o aumento do endividamento junto dos particulares, foi de 1,9 mil milhões de euros. Em contrapartida, o endividamento do setor público perante as administrações públicas diminuiu 2,3 mil milhões de euros.

Já o endividamento do setor privado reduziu-se em 700 milhões de euros. O endividamento das empresas privadasreduziu-se 400 milhões de euros e o das famílias caiu 300 milhões de euros, "traduzindo essencialmente uma redução do endividamento junto do setor financeiro", justifica o banco central.

No entanto, em termos homólogos, o endividamento das empresas privadas cresceu 1,3% em janeiro de 2022, o que correspondeu a uma diminuição de 0,3 pontos percentuais em relação ao mês anterior. Já o endividamento das famílias particulares aumentou 3,2% relativamente ao mesmo mês de 2022 (3,6% em dezembro).

Financiamento das administrações públicas foi de -2,9 mil milhões de euros

O BdP dá conta também de que o financiamento das Administrações Públicas foi negativo em janeiro, em 2,9 mil milhões de euros, depois dos mil milhões de euros negativos registados em igual período de 2022. 

"Um financiamento líquido negativo indica que as aquisições líquidas de ativos financeiros pelas administrações públicas foram superiores às emissões deduzidas de amortizações dos passivos, ou seja, as Administrações Públicas utilizaram parte dos fundos obtidos para financiarem outros setores da economia", explica o banco central.

O financiamento concedido às Administrações Públicas pelos bancos e pelo exterior foi negativo, em 2,9 mil milhões de euros e em 1,9 mil milhões de euros, respetivamente.

Por outro lado, o financiamento às Administrações Públicas pelos restantes setores da economia foi de 1,9 mil milhões de euros, sobretudo pelo investimento líquido das famílias em certificados de Aforro e do Tesouro (2,3 mil milhões de euros).

"Uma análise por instrumento mostra que o financiamento através de emissões líquidas de títulos e de empréstimos deduzidos de depósitos foi negativo em 1,9 mil milhões de euros e em 900 milhões de euros, respetivamente", termina o BdP.

Após a turbulência vivida no setor da banca na Suíça e que levou à compra do segundo maior banco do país, o Credit Suisse, pelo maior banco, o UBS, o Banco Nacional Suíço (BNS) optou por subir a taxa de juro de referência em 50 pontos base esta quarta-feira, em linha com as expectativas do mercado.

Sobre a recente crise na banca, os responsáveis do BNS consideram que as medidas para apoiar o Credit Suisse "puseram fim à crise", afirmaram em comunicado, acrescentando que "o SNB está a providenciar grandes quantias de liquidez em assistência em francos suíços e moeda estrangeira".

O banco central disse ainda que mais subidas das taxas de juro não podiam ser descartadas e que estava disposto a intervir no mercado cambial se necessário. A quarta subida dos juros diretores por parte do banco central suíço acontece numa altura em que a inflação se encontra nos 3,4%, acima dos 0 a 2% desejados.

O autoridade monetária também ajustou as expectativas económicas. Prevê agora que a economia suíça cresça 1% este ano, um valor mais elevado do que a antiga previsão de 0,5%. Relativamente à inflação, a estimativa é que seja de 2,6% em 2023, 2% em 2024 e 2025.

A decisão do BNS vai ao encontro da decisão do BCE da semana passada que também realizou um incremento dos juros diretores. Já a Reserva Federal norte-americana aumentou em 25 pontos base as taxas de juro de referência, ao passo que o Banco de Inglaterra se reúne hoje e é esperado um incremento dos juros em 50 pontos.

Mais de 200 magnatas chineses saíram da lista de pessoas com fortunas superiores a mil milhões de dólares, em 2022, segundo um relatório da Hurun, considera a Forbes chinesa.

No total, 229 empresários chineses viram as suas fortunas cair abaixo daquele valor. Isto representa mais de metade das 445 pessoas no mundo que deixaram de fazer parte daquela lista.

Trata-se da maior queda para os bilionários chineses desde que a Hurun começou a elaborar anualmente aquele 'ranking', em 2013. A publicação atribuiu a queda à incerteza económica, flutuações nos mercados financeiros e à depreciação da moeda chinesa, o yuan.

O património líquido acumulado pelos bilionários chineses da lista - incluindo 77 pessoas em Hong Kong e 46 em Taiwan - caiu 15% no ano passado. No resto do mundo, a queda foi de 10%.

Mas a China também foi o país de origem da maioria dos novos bilionários, com a fortuna de 69 pessoas a ultrapassar, pela primeira vez, os mil milhões de dólares.

A pessoa mais rica do país asiático, pelo segundo ano consecutivo, e número 15 a nível mundial é Zhong Shanshan, de 69 anos. O fundador da empresa de água engarrafada Nongfu tem uma fortuna de 69.000 milhões de dólares (63.300 milhões de euros), uma valorização de 4%, face ao ano anterior.

O segundo lugar pertence ao fundador do grupo Tencent, Pony Ma, com 39.400 milhões de dólares (36.151 milhões de euros). Em terceiro surge o criador da ByteDance, Zhang Yiming, com 37.000 milhões de dólares (33.948 milhões de euros).

O britânico Rupert Hoogewerf, presidente do Hurun Report, observou que a combinação de fatores como o aumento das taxas de juros, valorização do dólar norte-americano, a política de 'zero covid', desvalorização da cotação das empresas do setor tecnológico e o impacto da guerra na Ucrânia prejudicaram as fortunas multimilionárias.

"O ano de 2022 foi difícil para os empresários chineses devido às medidas de prevenção epidémica, que, em alguns casos, paralisaram as suas operações, além de reduzirem a procura por produtos e serviços", disse Wang Feng, presidente da consultora Ye Lang Capital.

Wang previu que, após o fim da estratégia 'zero covid' e face à enorme dimensão do mercado chinês, grandes fortunas vão continuar a ser geradas no país nos próximos anos.

A China lidera o mundo em fortunas acima dos mil milhões de dólares com 969 pessoas, seguida pelos Estados Unidos, com 691.

Segundo dados oficiais, a economia chinesa cresceu 3%, em 2022, abaixo da meta do governo, de 5,5%, devido ao impacto da política de 'zero casos' de covid-19, que pesou fortemente na atividade económica devido às restrições e rígidos bloqueios impostos para conter surtos suscitados pela altamente contagiosa variante Ómicron do coronavírus.