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AD admite reavaliar regime dos vistos gold
Ainda que "recuar ou regressar aos termos originais de investimento amplo em imobiliário" dos vistos gold seja algo que "não faz sentido, porque houve um ciclo em que os efeitos se geraram" e que passou, pode ainda assim "haver um melhoramento dos mecanismos" no sentido de dirigir o regime "para apoiar na satisfação de falhas de mercado ou de necessidades de aumentar oferta de arrendamento acessível", disse ao Negócios António Leitão Amaro, um dos coordenadores do programa eleitoral da Aliança Democrática (AD).
Numa entrevista a publicar na edição desta quarta-feira do Negócios e num episódio especial do podcast "A Soma dos Dias", o vice-presidente do PSD passa em revista as principais propostas económicas da coligação para a próxima legislatura e não poupa críticas às opções do Governo PS e ao programa eleitoral que os socialistas levam às legislativas antecipadas de 10 de março.
Em relação ao Regime dos Residentes Não Habituais (RNH), que, tal como o dos vistos de residência para atividade de investimento - os chamados vistos gold - sofreu profundas alterações na sequência do pacote "Mais Habitação", a AD não pretende retomá-lo nos mesmos moldes.
Os benefícios fiscais, nomeadamente a reformados estrangeiros, "é um caso muito diferente" dos vistos gold, "porque ele deve equilibrar uma preocupação de atrair residentes de outros países com uma preocupação de equidade dentro do horizonte nacional e o nosso objetivo deve ser aproximar as tributações, não por aumentar impostos para alguns, que estávamos a atrair, incluindo portugueses que queremos que regressem, mas de reduzir impostos para quem cá vive e essa trajetória de aproximação devia ter sido feita dessa maneira", sustenta Leitão Amaro.
A AD, recorde-se, pretende um desagravamento fiscal em IRS e em IRC, com revisão dos escalões do IRS e recuo da taxa de IRC para os 15% até ao final da legislatura.