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29 March 2024 10h00

Advogado do Diabo com João Borges de Assunção: "Legado é a dívida" e para a reduzir os défices podem ser normais

O economista João Borges de Assunção acredita que, no que toca às finanças públicas, Portugal será melhor governado nos próximos vinte anos do que foi nas últimas duas décadas. Mas isso não significa, necessariamente, que tenha de existir um excedente orçamental todos os anos.

No entender do professor da Católica, "o ideal é o país ter, em termos médios, excedentes, mesmo que pequenos". Ainda assim, a prioridade deve ser reduzir a dívida pública, já que "esse é o legado que deixamos".

Borges de Assunção é o convidado desta semana do videocast Advogado do Diabo. Para o docente universitário, "o normal é haver défices, não há nenhum problema com isso", já que isso ajudará a reduzir o rácio da dívida sobre o PIB para valores abaixo dos 100%. "Enquanto esse problema existir é normal que haja défices".

Já sobre a discussão gerada à esquerda e à direita pelo facto de o ainda governo ter fechado 2023 com um saldo orçamental positivo acima dos 2,3 mil milhões de euros, Borges de Assunção explica que a grande clivagem se deve a questões ideológicas.

"A esquerda vê o excedente como um desperdício de utilização dos impostos pagos. Numa perspetiva mais conservadora, da não esquerda, o excedente é visto como uma forma prudente de gerir o erário público", argumenta.

Quanto às promessas eleitorais, o economista frisa que "folga é uma palavra perigosa" e lembra que o governo de Costa já tinha reforçado significativamente a despesa em 2024, deixando uma projeção de saldo orçamental de apenas 0,2%. O equivalente a cerca de 500 milhões de euros. E esse valor, alerta, não dará para pagar tudo a todos já este ano.

Já Luís Miguel Henrique sublinha que "vai haver muita política sobre a economia e a penalizar a boa governação" nos próximos tempos e no atual desenho parlamentar.

Sobre o excedente orçamental, o advogado lembra que "qualquer cidadão sabe que não pode gastar mais do que ganha".

"Custa-me entregar um país às próximas gerações pior do que encontrámos", destaca.