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22 May 2013 22h27

Álvaro Santos Pereira defende pacto de regime com o PS para a fiscalidade

Numa entrevista à RTP, o ministro da Economia defendeu, novamente, a descida dos impostos para as empresas em Portugal. Para Álvaro Santos Pereira, captar investimento pressupõe estabilidade e competitividade fiscal. Por isso, assume a necessidade de haver um pacto de regime entre PS, PSD e CDS em termos de fiscalidade.
 
"PS, PSD e CDS devem trabalhar em conjunto para não só nos próximos 6, 7 anos, mas nos próximos 10 anos conseguirmos baixar o IRC para 10%. Não tenho dúvidas sobre isso", disse o ministro da Economia.
 
Defendendo o IRC a uma taxa de 10%, Santos Pereira assumiu, tal como hoje o fez Passos Coelho, que essa descida de impostos tem de ser gradual. Mas no curto prazo, assumiu, "podemos ou avançar com a medida que propus mas também podemos avançar com medidas de fortes créditos fiscais que dão exactamente os mesmos efeitos. Por isso uma ou outra são equivalentes". Acabou por admitir que o crédito fiscal pode avançar "muito rapidamente". 
 
O crédito fiscal será dado a quem investir, podendo fazer "uma dedução à colecta bastante significativa, o que obviamente aumenta o incentivo de forma forte para investir em Portugal".
 
O ministro da Economia foi mais longe e traçou o objectivo para Portugal: "temos obrigação de estar no top cinco da taxa IRC na Europa. O IRC tem de estar pelo menos abaixo ou ao mesmo nível de alguns países da Europa de Leste. Continuo a pensar, mesmo que não seja possível já, que temos de ser dos países mais competitivos a nível fiscal".
 
A necessidade de baixar o IRC está a ser equacionada no âmbito da reforma do IRC que está a ser preparada. Álvaro Santos Pereira em entrevista à RTP reiterou que depois dos tempos de emergência é obrigação do Governo baixar impostos. "Se não baixarmos não somos competitivos e não criamos emprego de forma sustentada", mas "tem de ser gradual e continuada", já que "há uma questão margem orçamental que temos de ter em conta".