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15 May 2013 14h29

Angola aposta em privatizações mas tem calma nas PPP por causa de Portugal

Angola também está interessada em privatizações. O país africano não quer apenas participar nas alienações de empresas estrangeiras (como as portugueses) mas quer, igualmente, desfazer-se de alguns dos seus activos.
 
Das 90 empresas detidas pelo Estado actualmente, Angola pretende vender 33 ao longo dos próximos cinco anos, adiantou o ministro da Economia, Abrahão Gourgel, numa entrevista dada à agência de informação Bloomberg a 10 de Maio e publicada esta quarta-feira, dia 15.
 
“A nova estratégia é vender companhias que não sejam essenciais, reduzir os seus custos e a quantidade de subsídios estatais”, declarou Gourgel à agência, adiantando que o país ganhará eficiência com estas alienações. Contudo, não foi avançado qual o montante que o Governo pretende arrecadar.
 
Até agora, de acordo com o governante, as operações de privatização não têm resultado. “A guerra, o limitado mercado interno e a falta de capacidade daqueles que adquiriram as empresas estatais no passado fizeram com que houvesse poucos casos de sucesso em áreas como a cerveja ou em indústrias mais ligeiras [que não são de capital intensivo]”, acrescentou na sua entrevista o ministro que, antes de ser titular da pasta da Economia, era presidente do Banco Nacional de Angola, o banco central.
 
Sonangol e minas não fazem parte da lista de privatizações
 
Segundo adianta a Bloomberg, a maior parte das empresas que estarão para venda são pequenas e médias empresas (PME), citando a construtora Bricomil e a seguradora Ensa.
 
As empresas das minas devem manter-se sob o braço estatal já que precisam de financiamento para os seus projectos de larga escala. Da mesma forma, a gigante petrolífera Sonangol está de fora da lista de privatizações.
 
A Sonangol faz parte do sector que tem ditado a evolução da economia africana, já que, segundo o Fundo Monetário Internacional, o petróleo contribui para 40% do produto interno bruto de Angola, conforme cita a agência. Nesse sentido, Abrahão Gourgel declarou que o país precisa de diversificar a sua economia.
 
Portugal traz cepticismo nas PPP
 
Em relação ao estabelecimento de parcerias público-privadas (PPP), de modo a aumentar o investimento, o governante angolano afirmou à Bloomberg que, depois da aprovação de uma lei no ano passado, a intenção de agora é “avançar calmamente” na implementação de novas regras.
 
Abrahão Gourgel indicou que vários nomes do governo têm mostrado algum cepticismo na realização destes acordos entre o Estado e empresas privadas que, de um modo geral, se consubstanciam na entrada de capital privado para a concretização de investimentos públicos – dinheiro que o Estado terá de devolver anos depois.
 
Esta relutância deve-se às incertezas sobre aquilo que o governo poderá atingir com as PPP. Os governantes angolanos mais cépticos citam os resultados desapontantes que as PPP atingiram em Portugal e do Reino Unido, de acordo com Gourgel. Em Portugal, o Estado está a renegociar várias PPP rodoviárias com o intuito de diminuir os encargos públicos no futuro.
 
Criação de 300 mil postos de trabalho
 
Na mesma entrevista, o antigo governador do banco central angolano falou ainda do plano Angola Investe, que pretende criar ou ajudar 9.000 empresas, gerando cerca de 300 mil postos de trabalho. A taxa de desemprego no país com cerca de 20 milhões de habitantes encontra-se em torno dos 20% e este programa pretende baixá-la, estima o governo. O programa apoia PME, envolvendo garantias bancárias e um fundo de capital de risco.
 
Segundo o “Portal de Angola, o programa foi lançado em Abril de 2012 sendo que, num espaço de um ano, tinham sido aprovados e recebido financiamento apenas 56 projectos.
 
Em relação aos objectivos do ponto de vista económico, o ministro da Economia sintetizou na “substituição de produtos nacionais por importações”, na promoção das exportações e no apoio ao empreendedorismo.