A Comissão Europeia está ligeiramente mais otimista que o Governo quanto ao resultado das contas públicas deste ano, e também quanto ao desempenho da economia.
As novas previsões económicas e orçamentais da instituição, divulgadas nesta quarta-feira, antecipam que as administrações públicas possam fechar com um excedente de 0,4% do PIB na base das medidas adotadas até aqui. Isto é, sem contar com novas iniciativas do Executivo de Luís Montenegro ou outras que venham a ser decididas no seio do Parlamento.
A previsão de Bruxelas compara com a expectativa do Ministério das Finanças de Miranda Sarmento que aponta para um excedente de 0,3% do PIB, igualmente num cenário de políticas invariantes.
O excedente projetado está a contar com algum abrandamento económico, mas agora num cenário mais otimista do que aquele que se desenhava em fevereiro, na perspetiva da Comissão. A previsão de crescimento do PIB para este ano é revista em alta, de 1,2% para 1,7%. Também aqui Bruxelas surge um pouco mais otimista que o Ministério das Finanças, que apontou para uma subida do PIB de apenas 1,5%.
Com impacto na arrecadação de receitas prevista, a previsão para a inflação mantém-se nos 2,3% de média anual de subida de preços no indicador harmonizado usado para comparações europeias, o IHPC.
Além disso, o excedente projetado conta com o impacto das medidas adotadas pelo anterior Governo. Designadamente, a descida de IRS legislada com o Orçamento do Estado para 2024, assim como as subidas de pensões e de salários decididas até aqui.
De resto, Bruxelas está a antecipar maior subida na execução de despesa de investimento público devido à implementação do Plano de Recuperação e Resiliência e de outros programas de fundos europeus. Também os gastos com juros deverão ainda pesar mais em 2024, num quadroem que se mantêm taxas de juros elevadas.
Em contrapartida, os gastos com medidas extraordinárias de resposta à subida dos preços da energia deverão reduzir-se, como esperado, passando a pesar 0,6% do PIB (custaram ainda 0,9% do PIB em 2023, segundo a Comissão).
A documentação da Comissão não cita quaisquer riscos para o excedente agora previsto associados ao atual quadro político de um Governo minoritário, incluindo apenas entre as variáveis que poderão agravar o saldo os processos em curso para reequilíbrio financeiro nas parcerias público-privadas.
(Em atualização)
