O Conselho Económico e Social (CES) defendeu esta sexta-feira, entre outras medidas, um crescimento dos salários reais com o crescimento da produtividade das empresas e o reforço do combate à precariedade laboral.
As recomendações fazem parte do parecer de iniciativa sobre a produtividade e a qualidade do emprego, aprovado hoje no plenário do CES.
Em causa estão recomendações do CES para a promoção do crescimento da produtividade e a melhoria da qualidade do emprego em áreas como produtividade e salários, pessoas, educação e competências, investimento e 'stock capital', investimento em I&D&I, ambiente económico e governação do território.
Entre as recomendações incluem-se "alinhar o crescimento dos salários reais com o crescimento da produtividade das empresas de modo a gerar um círculo virtuoso em que a valorização salarial gera um incentivo a ganhos adicionais de produtividade".
O CES recomenda ainda um reforço no combate à precariedade laboral abusiva, bem como a redução da precariedade legal e o reforço da proteção social e laboral dos vínculos atípicos.
"Promover um sistema fiscal que assegure uma mais justa e equilibrada redistribuição da riqueza, sendo prioritária a redução da carga fiscal sobre os rendimentos do trabalho", é outra das recomendações, assim como dinamizar a negociação coletiva.
A instituição liderada por Francisco Assis (na foto) quer ainda que se promova formação ao longo da vida para recuperar o atraso ainda existente nas qualificações da população ativa, tal como que se promova políticas de imigração que permitam compensar os saldos naturais negativos.
O CES aponta ainda, entre outras medidas, direcionar os incentivos fiscais e fundos europeus de apoio ao investimento em I&D&I às PMES e estabelecer políticas mais seletivas na atribuição de múltiplos subsídios às mesmas empresas.
