Os cofres públicos poderiam arrecadar 3,96 mil milhões de dólares (3,57 mil milhões de euros ao câmbio atual) se Portugal taxasse os "super-ricos" seguindo o modelo da vizinha Espanha.
A simulação foi feita pelo grupo Tax Justice Network que, num relatório publicado esta segunda-feira, apresenta estimativas relativas a 172 economias sobre as potenciais receitas geradas por um imposto sobre grandes fortunas.
O grupo parte do caso espanhol, cujo governo, sob a liderança do primeiro-ministro socialista, Pedro Sánchez, introduziu um imposto temporário de "solidariedade" sobre grandes fortunas no final de 2022, a cobrar em 2023 e 2024, versando os indíviduos com um património líquido superior a 3 milhões de euros, que varia entre 1,7% e 3,5%, o qual se estima que abranja 0,5% dos mais ricos de Espanha.
Assim, no caso de Portugal, o Tax Justice Network calcula que seriam elegíveis ao pagamento do imposto 41.941 contribuintes (correspondentes aos 0,5% mais ricos de Portugal) o que resultaria num encaixe de 3,57 mil milhões de euros e representaria 6,6% do total da receita fiscal arrecada pelo Estado.
O estudo surge depois de representantes das 20 maiores economias do mundo e observadores do G20, como Portugal, se terem reunido recentemente no Rio de Janeiro para discutir, entre outros, a possibilidade de taxar os super-ricos. Até agora, os únicos países que apoiaram publicamente a ideia de um imposto mínimo global sobre os muito ricos foram o Brasil, a França e a África do Sul.
Portugal manifestou-se aberto à ideia da presidência brasileira no G20 de criar um imposto global para super-ricos, mas entende que faltam definir contornos para a sua operacionalização.
"O imposto para os super-ricos é algo que merece estudo e consideração, ao qual estamos abertos", afirmou o ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, aos jornalistas, à saída da reunião das "task force" do G20 em julho.
Alargar a aplicação a nível mundial, taxando 0,5% dos mais ricos de todo o mundo, com um imposto entre 1,7% e 3,5%, permitiria arrecadar aproximadamente 2,1 biliões de dólares (1,9 biliões de euros), segundo o estudo da Tax Justice Network, que exclui algumas isenções previstas em Espanha (como ações de empresas cotadas em bolsa, propriedade intelectual e industrial e ativos de elevado valor, como barcos e aviões), levando a um aumento médio anual dos orçamentos nacionais na ordem dos 7%.
