A dívida ao Fisco declarada incobrável somou 10.419 milhões de euros em 2023, mais de um terço do total do stock de dívida transitado do ano anterior e com um crescimento de 19,9% face a 2022, ou seja, mais 1.727 milhões de euros.
Os números constam do parecer do Tribunal de Contas à Conta Geral do Estado de 2023, entregue esta quarta-feira no Parlamento.
A dívida incobrável - ou declarada em falhas - é aquela em que a Autoridade Tributária e Aduaneira conclui que já não existe qualquer hipótese de cobrança coerciva, nomeadamente por total ausência de bens por parte dos contribuintes em falta.
No total do stock de dívidas ao Fisco "a dívida incobrável é a mais representativa (38,9%) e também a que registou maior aumento (1.727 M€, 19,9%)", assinala o relatório do Tribunal de Contas, que sublinha, igualmente, "o crescimento da dívida ativa (cobrável em tramitação corrente), em 721 milhões de euros". Neste caso o aumento face ao ano anterior foi de 10,1%.
Já a dívida suspensa cresceu apenas 28 milhões de euros (0,3%).
(notícia em atualização)
