Go back
24 May 2013 16h10

Espanha dá autorização de residência a estrangeiros que comprem 2 mil milhões em dívida

Espanha vai conceder autorizações de residência aos investidores estrangeiros que adquirirem mais de dois milhões de euros em dívida pública. A medida faz parte de um artigo da lei de empreendedores, aprovada esta sexta-feira em conselho de ministros, e é implementada para atrair talento e investimento para o país.
 
A medida é citada pelo “El País”, que adianta que os investidores estrangeiros têm cortado a sua exposição à dívida pública espanhola nos últimos anos. Esse comportamento deveu-se ao sentimento que se tem vivido na Zona Euro, nomeadamente os receios, no início do ano passado, de que Espanha estivesse no centro da crise da dívida.
 
Além desta aquisição de dívida pública, os investidores em imobiliário também poderão ter direito à autorização de residência, como acontece em Portugal. Neste caso, os estrangeiros podem adquiriu uma casa ou imóvel de valor superior a 500 mil euros, conforme declarou a ministra Soraya Sáenz de Santamaría, na conferência que se seguiu ao conselho de ministros, de acordo com o “El País”. O valor supera os 160 mil euros inicialmente avançados.
 
Os investidores que realizem um investimento económico significativo ou que empreendam projectos empresariais “acreditados como sendo de interesse geral”, nomeadamente pela criação de postos de trabalho, também estão incluídos neste artigo de atracção de investimento.
 
Santamaría utilizou Portugal como exemplo de que o governo espanhol não está a fazer “nem mais nem menos” do que outros países. Para a ministra espanhola, Portugal, Irlanda e Reino Unido têm tomado medidas semelhantes para fomentar o investimento.
 
Em Portugal, foi publicado em Outubro do ano passado, em “Diário da República”, um despacho que regulamenta as condições para a aplicação do regime especial de concessão de autorização de residência, com dispensa de visto, para quem proceder a actividades de investimento no país. Entre as exigências para que tal autorização seja concedida, está a aquisição de bens imóveis de valor igual ou superior a 500 mil euros, desde que demonstrem “ter a plena propriedade de bens imóveis e livres de quaisquer ónus ou encargos”. O investimento tem de se prolongar por um período mínimo de cinco anos. As outras duas situações pelas quais os cidadãos de fora da União Europeia podem solicitar a autorização de resdiência passa pela transferência de capitais de, pelo menos, um milhão de euros e a criação de, pelo menos, 30 postos de trabalho.