De um excedente robusto a um défice de 259 milhões de euros. Até março, o saldo orçamental regressou ao vermelho, o que não acontecia desde o final de 2022.
Num curto comunicado do Ministério das Finanças, que antecede a divulgação da síntese de execução orçamental, é referido que "até março, a execução orçamental, em contabilidade pública, regista um défice de 259 milhões de euros, o primeiro desde dezembro de 2022, o que em termos homólogos (comparação com janeiro-março de 2023), significa uma redução do saldo orçamental em 5,3 mil milhões de euros".
O gabinete do ministro Joaquim Miranda Sarmento refere que a "degradação homóloga do saldo orçamental, no primeiro trimestre de 2024, representa 2,3 mil milhões de euros, se expurgado o efeito base da transferência do fundo de pensões da CGD, em 2023", no valor de 3 mil milhões de euros.
Mas o gabinete do ministro das Finanças faz notar que esta degradação é justificada por medidas tomadas pelo anterior governo, quando Fernando Medina era ministro das Finanças. "Salienta-se que, em janeiro de 2024, registou-se um superavit de 1.177 milhões de euros, que se transformou num défice de 259 milhões de euros, em março. Esta forte degradação do saldo orçamental, entre janeiro e março de 2024, resulta, em grande medida, de decisões e compromissos assumidos já este ano pelo anterior governo e, em muitos casos, após as eleições de 10 de março", refere a nota.
De acordo com as previsões do Governo inscritas no Programa de Estabilidade, o excedente deverá atingir, em contas nacionais, os 0,3% do PIB no final deste ano, sendo que esta previsão ainda não incorpora novas medidas que o Executivo poderá implementar nos próximos meses, como é o caso do alívio do IRS.
(Notícia em atualização)
