O Governo celebrou esta segunda-feira um conjunto de acordos com 17 municípios com vista à transferência de gestão de património imobiliário público que se encontra sem utilização. Ao todo mudam de mãos 27 imóveis num valor global de 8,5 milhões de euros, indica o Ministério das Finanças em comunicado.
Os imóveis, agora devolutos, vão passar para as mãos das autarquias, que se comprometem a reabilitá-los e a destinare-nos a habitação a custos controlados, atividades de turismo e natureza, apoio à terceira idade e fins culturais e instalação de casas de apoio aos sapadores florestais.
O programa para reutilização de imóveis públicos foi celebrado com os municípios de Almeirim, Arcos de Valdevez, Castro Verde, Lamego, Leiria, Moura, Ourém, Portimão, Sabugal, Santo Tirso, São Pedro do Sul, Sernancelhe, Sintra, Tomar, Torres Novas, Torres Vedras e Vila Pouca de Aguiar.
O programa foi assinado em Coimbra, na sede da Associação Nacional de Municípios Portugueses. Intermediado pela Estamo, contou com a presença dos Secretários de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Hernâni Dias, do Secretário de Estado das Florestas, Rui Ladeira e do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, João Silva Lopes.
