Os ministros das Finanças da Zona Euro apostam na dinamização do mercado de capitais europeu para garantir o aumento do investimento privado e o reforço da competitividade da União Europeia, minimizando o papel que novo financiamento comum dos 27 possa ter para contrariar a perda de capacidade do bloco para concorrer face a Estados Unidos ou China.
Após uma reunião destinada, esta segunda-feira, a discutir as perspetivas económicas para a área do euro e também a competitividade, a declaração final menciona apenas por uma vez o relatório sobre "O Futuro da Competitividade Europeia" produzido pelo italiano Mario Draghi, e acaba por não subscrever o documento e respetivas recomendações. O antigo presidente do Banco Central Europeu, recorde-se, sinalizou necessidades de investimento anual adicional na UE de até 800 mil milhões de euros e defendeu novas emissões de dívida comum para assegurar parte deste valor.
"Reconhecemos as necessidades de financiamento significativas associadas às transições digital e ambiental, às novas prioridades de defesa e à investigação e desenvolvimento. Num momento em que as finanças públicas foram afetadas por múltiplas crises e uma consolidação orçamental sustentada e gradual é necessária, o investimento necessário deve primariamente ter origem em fontes privadas", reflete a comunicação final.
Para tal, o Eurogrupo liderado pelo irlandês Paschal Donohoe vê como urgente o "aprofundamento da União do Mercado de Capitais", dizendo aguardar propostas da Comissão Europeia para reduzir a fragmentação e barreiras regulatórias. A tarefa, recorde-se, estará a cargo da comissária portuguesa Maria Luís Albuquerque no novo executivo europeu. Os ministros dizem-se ainda comprometidos com o objetivo de completar a União Bancária.
Já no que diz respeito a fundos públicos europeus, estes terão "um papel importante", mas apenas para atrair investimento privado, com a declaração do Eurogrupo a remeter para os estatutos do Banco Europeu de Investimento, que tem essa função no seio da UE. "O financiamento europeu deve focar-se em áreas nas quais o bens públicos podem ser fornecidos mais eficazmente de forma conjunta", defende-se.
Da reunião que decorreu em formato inclusivo – isto é, também com governantes de países que não integram a Zona Euro – resultou também a defesa da ideia de que "as políticas industriais devem ser limitadas na abrangência, orientadas para o futuro, visando criar um ambiente de negócios favorável para o aumento do investimento e focada em sectores e tecnologias, ao invés de empresas individuais". Por outro lado, a declaração afirma que "deve ser mantida uma aplicação efetiva das regras de ajudas de Estado" para assegurar o ambiente concorrencial.
O tema da competitividade europeia voltará a ser discutido em Conselho Europeu informal marcado para esta sexta-feira, em Budapeste, Hungria.
