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27 June 2013 13h58

Finanças desmantela rede de contrabando de álcool e apreende 13.040 litros de bebidas contrafeitas

A Autoridade Tributária e Aduaneira, através da Unidade de Investigação Criminal da Divisão Operacional do Sul da Direcção de Serviços Antifraude Aduaneira, desmantelou uma rede que produzia e contrabandeava bebidas alcoólicas.
 
Na operação, que decorreu entre 25 e 26 de Junho, foram detidos três indivíduos do sexo masculino e apreendidas várias viaturas, diversa documentação, telemóveis e bebidas alcoólicas “já prontas e acondicionadas para distribuição ao público consumidor”, revela a Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais em comunicado divulgado esta quinta-feira.
 
Segundo o comunicado, a rede, que estava a ser investigada há já dois anos pelo Departamento Central de Investigação e Acção Penal, adquiria ilegalmente álcool etílico e aguardente para a fabricação de diversas bebidas espirituosas, que depois vendia ao público sem o pagamento do Imposto sobre o Álcool e as Bebidas Alcoólicas e do IVA.
 
Entre as bebidas apreendidas estão várias com a designação de “Bagaço”, “Bagaço amarelo”, “Amêndoa Amarga”, “Ginja”, “Licor Beirão”, “Moscatel” e “Vinho do Porto”.   No total, foram apreendidos 13.040 litros de bebidas contrafeitas.
 
Os detidos, que foram já presentes a tribunal, foram indiciados pela prática dos crimes de associação criminosa tributária, introdução fraudulenta no consumo qualificada, fraude fiscal qualificada e fraude sobre mercadorias. Os arguidos ficaram sujeitos a apresentações periódicas no posto policial da área de residência e a proibição de ausência do país.