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08 September 2024 10h41

França pede mais tempo a Bruxelas para apresentar plano de redução do défice

O governo francês solicitou à Comissão Europeia uma prorrogação do prazo para apresentar o plano de redução do défice público, atualmente previsto para 20 de setembro, de acordo com o jornal La Tribune Dimanche que cita fonte do Ministério das Finanças.

Na passada quinta-feira, 5 de setembro, o presidente Emmanuel Macron nomeou Michel Barnier como novo primeiro-ministro de França, que terá ainda de encontrar um novo ministro das Finanças para substituir Bruno Le Maire, que já disse que não vai continuar no cargo. O novo executivo terá de apresentar a proposta de orçamento para 2025 até ao dia 1 de outubro.

No ano passado, Paris terminou com um défice de 5,5% do PIB, muito acima do limite de 3% definido nos tratados europeus. Para este ano, o ministro das Finanças ainda em funções apontou para um saldo orçamental negativo de 5,6%, podendo subir acima dos 6% em 2025.

A União Europeia pediu a Paris uma estratégia orçamental de longo prazo para ser enviada neste mês setembro. Barnier não tem maioria no parlamento e enfrenta uma Assembleia Nacional com muitos deputados frontalmente hostis ao veterano da política francesa. 

Em meados de junho, a Comissão Europeia abriu um procedimento por défice excessivo à França e mais seus países da União Europeia por ultrapassagem do tecto de 3% do PIB de défice dos tratados nos resultados orçamentais do ano passado.

De acordo com a comunicação do pacote de Primavera do Semestre Europeu, os procedimentos foram iniciados para Bélgica, França, Itália, Hungria, Malta, Polónia e Eslováquia, sete dos 12 países que em 2023 superaram o limite dos tratados ou que planeiam ultrapassá-lo neste ano.