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07 September 2023 13h45

Governo aprova IVA zero até ao final do ano

António Costa adiantou-se e esta quarta-feira, no briefing do Conselho de Ministros, a ministra da Presidência confirmou: o IVA zero será prolongado até ao final do ano.

A isenção temporária do IVA incidirá sobre a mesma lista de 46 produtos alimentares que entrou em vigor em abril após um acordo do Governo com a Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição e Confederação dos Agricultores de Portugal.

Mariana Vieira da Silva apontou "o sucesso da medida, que levou a uma efetiva e proporcional redução do cabaz alimentar essencial saudável" e a "evolução da taxa de inflação que continua a situar-se em valores relativamente elevados", como motivos da extensão da medida.

Já nesta terça-feira António Costa, em discurso na Academia Socialista, tinha anunciado que a proposta seria aprovada hoje em Conselho de Ministros: "E é por isso, pela medida ter resultado, que estando a medida prevista acabar no próximo mês de outubro, amanhã o Conselho de Ministros vai aprovar a extensão da redução do IVA zero até 31 de dezembro, para continuarmos a controlar o preço dos bens alimentares fundamentais para as famílias portuguesas".

(Notícia em atualização)