O Governo aprovou esta quinta-feira em Conselho de Ministros alterações às regras dos estágios e um alargamento dos apoios financeiros à contratação, "calibrando" as que estavam em vigor.
"Estas medidas calibram medidas anteriores que não se revelaram eficazes", disse a ministra do Trabalho, Rosário Palma Ramalho, no final do Conselho de Ministros. As medidas dirigem-se às "entorces" do mercado de trabalho, a nível do desemprego jovem (cuja taxa está nos 22%) e de imigrantes.
No caso dos estágios profissionais, "optámos por apoiar os estágios de jovens que têm pelo menos o nível 4 ou 5 do quadro nacional de qualificações", ou seja, um nível posterior ao ensino secundário. Rosário Palma Ramalho explicou que desta forma se restringe o âmbito dos estágios.
A medida "iniciar" consiste no financiamento de estágios dirigidos a desempregados com mais dificuldades de empregabilidade, jovens menores de 35 anos ou pessoas com deficiência.
Uma segunda medida, "mais emprego", destina-se ao jovens mais qualificados e que tenham até 35 anos."É também mais dirigida porque se centra nos jovens de mais elevadas qualificações", disse.
Consiste no financiamento de 65% do valor dos estágios para jovens qualificados e em incentivos à contratação sem termo para jovens qualificados até um período de 24 meses com "um apoio mais significativo" do que o que existe, segundo a ministra do Trabalho.
Está ainda prevista uma terceira medida, "mais emprego", que consiste em apoios à contratação de desempregados inscritos no IEFP há pelo menos 3 meses consecutivos "ou que pertençam a grupos com dificuldades de integração no mercado de trabalho", segundo se lê na apresentação no Governo.
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