O Governo anunciou esta quinta-feira que vai criar, na próxima semana, uma comissão independente para acompanhar a implementação do Plano de Emergência para a Saúde. O anúncio foi feito pela ministra da Saúde, Ana Paula Martins, após terem sido aprovadas, em Conselho de Ministros, 54 medidas concretas para melhorar a resposta na área Saúde, juntando o setor público, privado e social.
"Será na próxima semana nomeada uma comissão de acompanhamento deste programa, independente", anunciou a ministra, no final da reunião do Conselho de Ministros, onde foi aprovado o Plano de Emergência para a Saúde.
Esse plano divide-se em cinco eixos estratégicos: recuperação das listas de espera, com destaque para a área da oncologia; assegurar o funcionamento dos serviços de saúde maternoinfantil; reforçar os serviços de urgência; resolver o problema da falta de médicos; e reforçar a resposta na área da saúde mental. Esses cinco eixos são a base dos 16 programas transversais criados, que se concretizam em 54 medidas concretas.
Ana Paula Martins explicou que as 54 medidas concretas aprovadas dividem-se, depois, em três categorias: urgentes, prioritárias e estruturantes. No caso das medidas que foram tipificadas como urgentes, a expectativa do Governo é de que possam ser obtidos resultados num prazo de "até três meses". Já as prioritárias devem ter resultados "preferencialmente até ao final de 2024" e estruturantes "até aos próximos dois anos".
O objetivo da comissão independente que irá ser criada é, por isso, garantir que as medidas estão a ser implementadas aquele que é o seu prazo expectável.
A ministra anunciou também que, "a partir de meados de junho", será disponibilizada uma página no portal de Saúde onde poderá ser acompanhada a evolução de cada uma das medidas anunciadas. Ana Paula Martins garantiu que essa plataforma está disponível, "no máximo, até ao final de junho".
(em atualização)
