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12 September 2023 12h45

INE confirma atualização de referência de 6,94% para rendas a partir de janeiro

O Instituto Nacional de Estatística (INE) confirmou esta terça-feira que o valor de referência para a atualização das rendas a partir de janeiro do próximo ano é de 6,94%. Caso o Governo não avance com nenhuma medida para travar esta subida, a nova atualização de rendas corresponderá ao maior aumento dos últimos 30 anos. 

"A variação média dos últimos doze meses do IPC [índice de preços no consumidor] sem habitação, referência para a atualização de rendas no próximo ano, fixou-se em 6,9% (6,94%) em agosto", refere o INE, na nota estatística com os dados finais da inflação referentes ao mês de agosto.

Segundo a lei portuguesa, os senhorios podem atualizar todos os anos o valor das rendas com base no valor da inflação média dos últimos 12 meses sem habitação. A atualização aplica-se a todos os contratos que se encontram no Novo Regime do Arrendamento Urbano (NRAU), exceto quando exista outra cláusula de atualização prevista no contrato de arrendamento.

A atualização é calculada multiplicando o valor atual da renda pelo coeficiente. Mas o Governo pode travar esse aumento, tal como aconteceu este ano. A ministra da Habitação, Marina Gonçalves, adiantou no final do mês passado que o Governo está a avaliar a situação e a ponderar avançar "o mais breve possível" com eventuais medidas sobre aumento das rendas. 

Tal como o Negócios já tinha avançado, sem nenhum travão do Governo, por cada 100 euros de renda, haverá lugar a um aumento de 6,94 euros. Por exemplo, numa renda de 500 euros, com a aplicação do coeficiente passará para 534,7 euros. Já numa renda de mil euros, o valor passará para 1,069,4 euros.