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Instituto alemão pede reforma nos impostos sobre os rendimentos no país
O instituto alemão Ifo apresentou esta quarta-feira uma proposta de reforma do imposto sobre rendimentos e do sistema de subsídios na Alemanha que, defende, "não implicaria custos adicionais para o orçamento do Estado". De acordo com a proposta, esta mudança permitira um aumento de 184 mil postos de trabalho a tempo inteiro e levaria a um aumento dos salários.
O Ifo explica que para isto seria necessária uma mudança na tributação das famílias, através da "conversão da tributação conjunta dos rendimentos numa divisão real e aumento dos abonos de família". Pondo em prática a proposta, defende o instituto, os rendimentos mínimos do país de 10.908 euros anuais teriam um acréscimo de 500 euros.
No relatório, o Ifo refere que é a favor da abolição da sobretaxa de solidariedade na Alemanha e que, para colmatar a perda de receita, a taxa máxima de imposto e os impostos sobre o património devem ser aumentados em dois pontos percentuais cada. Assim, a taxa máxima de imposto passaria a ser de 44% e aplicar-se-ia aos rendimentos tributáveis a partir dos 62.809 euros. Para o património, o aumento do imposto, que passaria a ser de 47%, incidiria sobre os rendimentos superiores a 302 mil euros.
Atualmente, na Alemanha a taxa máxima sobre rendimento é de 42% e o imposto máximo sobre o património fixa-se no 45% e só se aplica a rendimentos acima de 278 mil euros, um valor abaixo do agora proposto pelo Ifo.
Em relação aos subsídios, os autores do estudo focam-se na necessidade de reforçar os abonos de família. "Mais de 15 anos após a sua introdução, o subsídio parental necessita urgentemente de ser reforçado noutros domínios, a fim de melhor promover os objetivos definidos aquando da sua implementação, incluindo a independência económica dos progenitores e uma distribuição mais equitativa dos cuidados infantis entre pais e mães", defendem.
Para isto, referem, é preciso uma "redistribuição de cima para baixo" e que vá além do que está a ser discutido ao nível de política orçamental para o próximo ano no país. Os autores do relatório concluem que "os cortes previstos no subsídio parental destinam-se principalmente a camadas privilegiadas da população", uma decisão que dizem ser "legítima do ponto de vista da justiça social, mas o subsídio parental teria de ser ainda mais reformado para poder beneficiar suficientemente as famílias que dele necessitam urgentemente".