Go back
09 May 2024 16h11

Medina ouvido no Parlamento sobre operação para baixar dívida na próxima terça-feira

O Parlamento aprovou e agendou, para a próxima semana, a audição ao ex-ministro das Finanças. Vai ser na próxima terça-feira que Fernando Medina será ouvido sobre a "operação especial" para baixar a dívida.

A Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública agendou para a terça-feira, às 15:00 horas, a "audição do Senhor Deputado Fernando Medina, sobre os factos mencionados pela UTAO no relatório n.º 4/2024".

A Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) classificou a diminuição da dívida pública no final do ano passado como "artificial" alegando que Medina usou a consolidação da dívida pública (a dívida ao ser comprada por entidades da Administração Pública deixa de contar para Bruxelas) e o Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social (FEFSS) para conseguir um rácio tão baixo.

O peso da dívida pública na economia caiu para 99,1% no final do ano passado – fixando assim o marco de menos de 100% do produto interno bruto (PIB). Caso esta operação não tivesse acontecido, teria ficado em 107,9%, segundo os cálculos da UTAO.

É sobre este assunto que os deputados querem ouvir Fernando Medina. No mesmo dia vão também discutir e votar um pedido de audição ao atual ministro das Finanças.

Joaquim Miranda Sarmento acusou na semana passada o anterior Executivo de ter aprovado despesa adicional que acabou por deixar uma situação orçamental "mais exigente" do que seria de esperar. Em causa estão mais de uma centena de resoluções do governo de António Costa que pesam com novos gastos não previstos.