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29 June 2013 16h35

Ministro da Saúde quer manter ADSE mas sem contribuições do Orçamento do Estado

“A ADSE deve ser mantida no sentido de ter um conjunto de benefícios próprios adicionais que é – será em simultâneo – suportado por um conjunto de contribuições adicionais”, afirmou Paulo Macedo numa entrevista hoje publicada pelo Expresso.
 
De acordo com o ministro, o sistema ADSE não deve contar, “como até agora, [com] transferência do orçamento de Estado, dos impostos de outros portugueses”.
 
Referindo que o correto é que os funcionários públicos paguem este sistema, o ministro admitiu que a ADSE funciona como “um seguro” e que pretende que seja “auto-sustentável e que tenha preços uniformes, como no SNS [Sistema Nacional de Saúde]”.
 
Na entrevista, Paulo Macedo afirmou que a Saúde é mais equitativa que o acesso à Educação, Habitação, Emprego ou Cultura e deve manter-se assim, tal como o modelo de financiamento através de impostos.
 
Segundo defendeu, as unidades de prestação de serviços de Saúde não têm de ser todas públicas, o acesso ao medicamento "melhorou imenso" e a redução das margens das farmácias e da indústria "vai para os bolsos dos portugueses".
 
"Eu diria que não vejo nada mais equitativo na sociedade portuguesa do que o acesso à Saúde. E é indispensável que assim se mantenha. Se não, com o aumento do número de desempregados, com a quebra dos rendimentos disponíveis, não conseguíamos estar a dar resposta às pessoas", refere o ministro.
 
O modelo de financiamento da Saúde através de impostos é para continuar: "mantemos esta ligação entre impostos e despesas da Saúde", disse o ministro, realçando que "os portugueses não fazem qualquer ligação entre o nível de Saúde e os impostos".
 
Para Paulo Macedo, as unidades de prestação de serviços de Saúde "não têm de ser todas públicas", mas o sistema "tem de ter uma parte pública forte até por causa de alguns aspectos específicos, como a formação".
 
Questionado sobre as consequências das taxas moderadoras, o governante avançou que a Entidade Reguladora da Saúde vai divulgar um relatório e "não há nenhuma conclusão de que as taxas afastem" os utentes dos serviços de Saúde.
 
"Não queremos acabar com a ADSE, queremos que seja autossustentável e tenha preços uniformes, como no SNS [Serviço Nacional de Saúde], para os convencionados", defendeu.
 
O ministro apontou que já está definida a lista de medicamentos que devem ser disponibilizados no SNS para o VIH/sida e para a esclerose múltipla e a comissão já está a trabalhar na parte oncológica, sendo a diabetes "outra área muito importante".
 
Paulo Macedo, "o ministro mais popular do Governo mais impopular das últimas décadas", segundo uma sondagem do Expresso, defende que o número de utentes por médico tem de ser revisto e é preciso abrir mais centros, em dois anos e meio o Governo pretende abrir cerca de 20.