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26 February 2024
11h18
Source:
Jornal de Negócios
Montenegro dá ?nota mais negativa do que positiva? a PGR. Pedro Nuno recusa fazer crítica
O presidente do PSD, Luís Montenegro, dá nota "mais negativa do que positiva" à procuradora-geral da República, Lucília Gago, uma vez que o Ministério Público tem sido contrariado pelos tribunais - pelo menos nos últimos casos mais mediáticos.
"Merece uma nota, enfim, mais negativa do que positiva, na medida em que o Ministério Público tem, fruto da sua ação, visto os seus pontos contrariados por decisões de juízes, que não têm respaldo", afirmou o líder da Aliança Democrática (AD), coligação que junta PSD, CDS e PPM.
Luís Montenegro avaliava assim a ação da procuradora-geral da República, depois de uma questão colocada no debate das rádios que decorre nesta segunda-feira, 26 de fevereiro, e que junta todos os partidos com assento parlamentar (menos o Chega, que alegou agenda para não comparecer).
"O Ministério Público não existe para acusar, mas para investigar e para garantir direitos, garantias, liberdades. E existe para, feita essa investigação, produzir acusações e os últimos exemplos não têm sido bons", considerou.
Ainda assim, para o social-democrata, isso resulta da "dinâmica de cada processo e do ponto de vista legal não tem qualquer problema". E rematou: "a lei estabelece bem os mecanismos de funcionamento do Ministério Público".
Confrontado depois com a mesma questão, o secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, admitiu que existe clima de dúvida e de desconfiança sobre a ação do Ministério Público. "Mas não vou fazer aqui qualquer crítica ao mandato ou à procuradora", recusou o socialista. "Não devemos estar aqui a anunciar mudanças ou susbtituções".
"Há desconfiança quanto a muitos políticos e ao exercício de funções públicas, mas a melhor forma de combatermos a corrupção, é termos confiança no sistema judicial. Mas há um grau de desconfiança considerável", disse.
Pedro Nuno Santos disse ainda que é necessário "pensar em conjunto se há necessidade de fazer alterações legislativas sem qualquer tipo de complexo". "É um debate que tem de estar em cima da mesa", disse.
"Merece uma nota, enfim, mais negativa do que positiva, na medida em que o Ministério Público tem, fruto da sua ação, visto os seus pontos contrariados por decisões de juízes, que não têm respaldo", afirmou o líder da Aliança Democrática (AD), coligação que junta PSD, CDS e PPM.
Luís Montenegro avaliava assim a ação da procuradora-geral da República, depois de uma questão colocada no debate das rádios que decorre nesta segunda-feira, 26 de fevereiro, e que junta todos os partidos com assento parlamentar (menos o Chega, que alegou agenda para não comparecer).
"O Ministério Público não existe para acusar, mas para investigar e para garantir direitos, garantias, liberdades. E existe para, feita essa investigação, produzir acusações e os últimos exemplos não têm sido bons", considerou.
Ainda assim, para o social-democrata, isso resulta da "dinâmica de cada processo e do ponto de vista legal não tem qualquer problema". E rematou: "a lei estabelece bem os mecanismos de funcionamento do Ministério Público".
Confrontado depois com a mesma questão, o secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, admitiu que existe clima de dúvida e de desconfiança sobre a ação do Ministério Público. "Mas não vou fazer aqui qualquer crítica ao mandato ou à procuradora", recusou o socialista. "Não devemos estar aqui a anunciar mudanças ou susbtituções".
"Há desconfiança quanto a muitos políticos e ao exercício de funções públicas, mas a melhor forma de combatermos a corrupção, é termos confiança no sistema judicial. Mas há um grau de desconfiança considerável", disse.
Pedro Nuno Santos disse ainda que é necessário "pensar em conjunto se há necessidade de fazer alterações legislativas sem qualquer tipo de complexo". "É um debate que tem de estar em cima da mesa", disse.