É uma ideia antiga que ainda não concretizada e que surge no acordo de concertação social. O documento assinado este sábado prevê um mecanismo que permita o acesso à reforma a tempo parcial "antes da idade legal de reforma", que está atualmente nos 66 anos e 4 meses.
O documento assinado pelo Governo, pela UGT e por três confederações patronais, prevê o "desenvolvimento de um mecanismo que promova a transição gradual e progressiva da saída do mercado de trabalho, permitindo o acesso à reforma a tempo parcial, em acumulação com rendimento de trabalho, antes da idade legal da reforma, numa lógica de partilha de conhecimento e experiência entre gerações".
Atualmente, as pensões antecipadas são permitidas, mas com uma penalização de 13,8% (fator de sustentabilidade) a que acresce uma redução de 0,5% por cada mês que falte para a idade da reforma (ou 6% ao ano).
A ideia de avançar com uma reforma apenas a tempo parcial, conjugada com a possibilidade de trabalhar, tem surgido de tempos a tempos em documentos do Governo, embora nunca tenha avançado.
O compromisso que contém a intenção de avançar a medida, que atualiza o acordo de rendimentos, foi assinado este sábado pelo Governo, pela UGT e por três confederações patronais (CIP, CAP, CCP). A CGTP não assinou o acordo do ano passado e este ano a CIP ficou de fora.
A idade da reforma está nos 66 anos e 4 meses e assim ficará no próximo ano. Nos seguintes, deverá continuar a subir.
