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04 October 2024 21h06

O que o PS propõe ao Governo para dar luz verde ao OE

"Não vemos razão para que não haja abertura do Governo" para aceitar as propostas do PS. Foi assim que Pedro Nuno Santos terminou a conferência de imprrensa onde apresentou as contrapropostas que fez ao Governo para viabilizar o Orçamento do Estado para 2025.

As duas linhas vermelhas são IRS Jovem e a descida tranversal do IRC são as linhas vermelas que o PS pode pintar de verde com as seguintes propostas:

IRS Jovem

O PS aceita o alargamento do IRS Jovem a todos os jovens e até aos 35 anos e passar o limiar do apoio para os 55 IAS (Indexante dos apoios sociais, cuja sigla é IAS, é um montante pecuniário que serve de referência à Segurança Social em Portugal para o cálculo das contribuições dos trabalhadores)e só discorda na duração da medida.

Em vez dos 13 anos previstos pelo Governo, sugere sete anos.

IRC

O PS apresenta duas alternativas, sendo que está contra a descida transversal do IRC de 21% para 17%, sendo frontalmente contra este último valor. 

A primeira alternativa é substituir a descida de um ponto percentual do IRC no próximo ano substituindo-a por um crédito fiscal ao investimento, que já existiu em 2014, 2020 e 2021.

A segunda alternativa é viabilizar a descida de um ponto percentual do IRC para 2025, sendo que nos anos seguintes não terá o apoio do PS para novas descidas.

"Nos anos seguintes, se quiser implementar essa estratégia poderá fazê-lo com uma minoria alternativa", avisou Pedro Nuno Santos.

Antes de enumerar as suas propostas, o secretário-geral do PS garantiu aos jornalistas: "Estamos no bom caminho para uma viabilização do Orçamento".