O secretário-geral do Partido Socialista rejeitou esta sexta-feira que se tenha concretizado mais uma chamada "coligação negativa" ao ver aprovada mais uma proposta, desta vez para a redução para 6% do IVA da eletricidade para os primeiros 200 KWh por mês, três milhões de portugueses. A iniciativa foi aprovada com os votos contra do PSD e do CDS-PP, a abstenção do Chega e os votos favoráveis dos restantes.
"Foram muitos os partidos que votaram. Alguns votaram a favor, houve um que se absteve", sublinhou o secretário-geral do PS, no final do plenário. "O PS vai deixar de apresentar as suas propostas porque há um partido que pode passar com o voto a favor ou a abstenção de um grupo parlamentar?" questionou Pedro Nuno Santos.
"Havia um problema se o PS negociasse ou tivesse uma aliança ou uma coligação com o Chega. É o partido que mais combatemos", acrescentou o líder socialistas.
Com a iniciativa, o PS vê todas as cinco propostas que tinha sinalizado no debate do Programa do Governo como sendo as primeiras para avançarem no arranque da legislatura. Em causa está o fim das portagens nas ex-SCUT, a redução do IVA da eletricidade para 6%, a exclusão dos rendimentos dos filhos como condição para o acesso ao Complemento Solidário para Idosos – esta aprovada pelo Governo antes de ser debatida no Parlamento –, o alargamento do apoio ao alojamento estudantil e alívio do IRS (que ainda está na especialidade).
Esta sexta-feira a
taxa de IVA mais reduzida, de 6%, foi aprovada na generalidade para passar a abranger o dobro da eletricidade consumida mensalmente: 200 kWh e não apenas 100 kWh, como até agora. Para as famílias numerosas (três ou mais filhos), este valor duplica de 150 para 300 kWh. O projeto-lei teve votos contra do PSD e do CDS-PP, enquanto os deputados do Chega se abstiveram no momento de votar, apesar da anterior indicação de que poderiam estar a favor.
(Notícia em atualização)
