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19 October 2024 11h36

Pedro Nuno Santos recusa negociações na especialidade no OE

O líder socialista afirma que o PS não vai "entrar em nenhuma negociação" no processo de especialidade do Orçamento do Estado, nem está obrigado a aprovar tudo o que for apresentado pelo Governo ou o PSD.

Esta posição foi transmitida por Pedro Nuno Santos numa entrevista ao jornal Público e à Rádio Renascença, divulgada neste sábado, depois de na quinta-feira ter anunciado que vai propor à Comissão Política Nacional que o partido se abstenha na votação do Orçamento do Estado para 2025 (OE2025), quer na generalidade quer na votação final global.

"Não quero que subsista nenhuma dúvida. Nós vamos fazer a nossa avaliação. Concluiremos, muito provavelmente, que há espaço para apresentarmos algumas propostas. No momento certo serão comunicadas, mas não vamos entrar em mais nenhum processo negocial", afirmou.

Pedro Nuno Santos referiu que o PS vai ver até onde pode ir sem colocar em causa o saldo orçamental, mas recusou adiantar propostas concretas e se podem estar em causa medidas em que o Governo esteja contra.

Questionado sobre as suas palavras de quinta-feira, quando disse que o PS parte para a especialidade "com toda a liberdade", o secretário-geral indicou que isso significa que os socialistas não estão "obrigados a votar tudo o que o Governo ou o PSD apresentam, ou obrigados a chumbar tudo aquilo que os outros partidos apresentam, ou obrigados a não apresentar propostas".

"Estamos livres. Vamos avaliar as propostas", referiu, recusando que o anúncio do sentido de voto para a votação final global vá condicionar essa liberdade.

Sobre a altura do anúncio, Pedro Nuno Santos disse que não queria o país "mais um mês em suspenso" e que para o PS "era claro" que o voto para a generalidade seria o mesmo para a votação final, "com a ressalva de que não haja grandes transformações face à proposta do Governo, nomeadamente de potenciais alianças à direita para aprovar algumas coisas".

Nesta entrevista, o líder socialista justificou que a decisão não poderia ter sido anunciada mais cedo porque estava uma negociação em curso e mostrou-se convicto de que está afastada uma crise política.

"Para mim, era sempre claro que o PS não podia passar cheques em branco. E, portanto, não pode, pelo menos com a minha liderança, viabilizar um orçamento sem que haja recuo por parte do Governo em matérias importantes", sustentou.

Pedro Nuno Santos indicou que queria anunciar a sua proposta de sentido de voto antes da Comissão Política Nacional de segunda-feira e, "por respeito para com o PSD", que está reunido em congresso hoje no domingo, achou errado fazê-lo neste fim de semana.

Já sobre ter dito em setembro que seria "praticamente impossível" o PS viabilizar o Orçamento do Estado para 2025 (OE2025), recusou ter duas posições, justificando que "praticamente impossível não é impossível" e que a posição dos socialistas "não é errática".

Sobre a possibilidade de o PS ser penalizado nas urnas caso o OE2025 fosse rejeitado e fossem marcadas novas eleições legislativas, o líder socialista disse não estar certo de que isso pudesse acontecer e assinalou a "última sondagem dava o PS à frente".

Quanto à divisão entre nomes do PS sobre a posição a tomar na votação do OE2025, Pedro Nuno defendeu que o partido está unido, mas avisou que "no meio de um processo negocial é importante que todos tenhamos consciência de que as nossas declarações têm consequências e que há afirmações que, num determinado sentido, fragilizam a posição negocial do PS".

O secretário-geral do PS disse ainda que espera que BE e PCP respeitem a decisão do PS e que quer continuar a ter "boas relações" com estes partidos, recusando uma aproximação ao PSD.