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13 May 2013 11h00

Pires de Lima: Quem cedeu na taxa sobre as pensões foi a troika e não Paulo Portas

Questionado pela Lusa se o líder do CDS-PP, Paulo Portas, cedeu na reunião de domingo do Conselho de Ministros sobre esta matéria, o dirigente do CDS disse ser "exactamente o contrário".
 
"Acabou [Paulo Portas] por não ceder, quem cedeu foi a 'troika' que regressou a Portugal com a determinação clara de fazer constar do texto assinado pelo governo português a exigência da aplicação, em 2014, daquela taxa e saiu de Portugal sem essa exigência confirmada", salientou António Pires de Lima, em declarações à agência Lusa.
 
Na opinião de Pires de Lima, a medida só não consta das exigências [obrigatórias] e do memorando porque Paulo Portas "se bateu" e, por isso, "a taxa passou à condição de facultativa, o que significa que não vai ser aplicada".
 
"Está-se a transformar uma vitória do governo português e em concreto do Dr. Paulo Portas numa espécie de vingança do CDS, mas é importante desmistificar aquilo que se passou ao longo da última semana", frisou o responsável.
 
De acordo com o presidente do Conselho Nacional do CDS, o que vai acontecer é que Portugal vai receber o dinheiro e tudo vai ser feito para que a taxa não venha a ser aplicada.
 
"Portanto, a 'troika' vai fechar a sétima avaliação, Portugal vai receber o dinheiro - muito importante para financiar o Estado português - vai ver as suas maturidades estendidas e a não aplicação da taxa sobre as pensões vai limitar-nos a fazer convergir o sistema público com o sistema privado", explicou.
 
Pires de Lima lembrou que com a conclusão da sétima avaliação o país "tem neste momento maior credibilidade na aplicação dos programas e já está em recuperação económica".
 
"No que diz respeito à taxa, há outras medidas apresentadas há 10 dias pelo primeiro-ministro que serão as medidas prioritárias e onde o governo irá focar a sua atenção, sendo de todo improvável que esta taxa venha a constar das propostas de Orçamento do Estado para 2014", concluiu.
 
O Conselho de Ministros reuniu-se domingo para confirmar as condições necessárias ao fecho da sétima avaliação.
 
Uma fonte do Governo disse à Lusa que o CDS-PP "aceitou excepcionalmente" que "pudesse vir a ser considerada a introdução de uma contribuição de sustentabilidade sobre as pensões".
 
Anteriormente, apontou uma outra fonte do executivo, "estava previsto que o Governo se comprometia a tomar a medida da TSU dos pensionistas", mas, em Conselho de Ministros, o executivo comprometeu-se em adoptar a medida "como último recurso" e apenas "se for necessário".
 
A 05 de maio, o presidente do CDS-PP, Paulo Portas, disse não concordar com a nova contribuição sobre pensões e adiantou que o Governo ia negociar com a 'troika' para encontrar medidas de redução da despesa do Estado equivalentes.