Go back
02 May 2013 20h48

Poiares Maduro: "Governo não deseja o empobrecimento do país nem tem como objectivo a redução do rendimento"

Miguel Poiares Maduro, ministro-adjunto e do Desenvolvimento Regional, voltou esta quinta-feira a apelar ao consenso em Portugal para a adopção das medidas necessárias ao corte da despesa, de modo a garantir o cumprimento das metas acordadas com a troika.
 
Logo no início do discurso, o ministro não escondeu o que iria falar, fazendo as contas que os jornalistas têm feito das últimas vezes que o ministro mais recente do Governo tem falado.
 
“Para evitar as discrepâncias de contagem que ocorreram da última vez e simplificar o trabalho dos jornalistas eventualmente presentes, permitam-me que comece por dizer claramente que irei utilizar a palavra consenso 49 vezes neste discurso”, afirmou o ministro no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, de acordo com o discurso enviado às redacções.
 
Garantindo que este apelo “é sincero e justificado”, Poiares Maduro afirmou que é “perfeitamente possível construir consensos alargados em períodos de grave crise, sem colocar em causa a diversidade de opiniões e de projectos políticos para a sociedade”.
 
Mas o ministro não pede um consenso qualquer. “O consenso pelo consenso é um mau consenso, porque não é assente em princípios, nem é dirigido à procura da melhor política mas sim à mera sobrevivência política”, afirmou Poiares Maduro, reforçando que “a ausência de consenso também não pode servir de justificação à inacção política”, sendo que “aquilo a que este Governo, qualquer Governo, está obrigado é a uma procura genuína do consenso”.
 
Ainda sobre a necessidade de encontrar consensos, Poiares Maduro recorda que as condições da assistência financeira foram “negociadas pelo anterior Governo com o consenso responsável dos partidos da actual maioria”.
 
“Foi esse acordo que permitiu a Portugal continuar a cumprir com todas as suas obrigações. Apesar das divergências, e, como se recordam, bastante profundas, os três maiores partidos portugueses chegaram a um compromisso, permitindo que o Estado Português continuasse a ser financiado externamente, podendo assim pagar salários e pensões”, recorda.
 
“Escolha não está entre desejar ou não austeridade mas sim entre cumprir ou incumprir”
 
Para reforçar a necessidade de serem encontrados consensos e compromissos, Poiares Maduro afirma que “o financiamento do nosso Estado não depende de nós. Se limitássemos esse financiamento ao que depende de nós, os sacrifícios impostos aos portugueses seriam ainda mais duros e permanentes”.
 
Por isso é necessário cumprir as exigências dos credores. “Dependemos de assistência externa, cujas condições impõem hoje aos Portugueses duros sacrifícios. O Governo não deseja o empobrecimento do país nem tem como objectivo a redução do rendimento dos Portugueses. Mas nada contribuiria mais para esse empobrecimento do que o incumprimento das nossas obrigações internacionais”.
 
O primeiro-ministro vai esta sexta-feira anunciar as medidas que o governo pretende implementar para cumprir as metas definidas com a troika, que se inserem também na reforma do Estado.
“A redução da despesa do Estado não é um fim em si mesmo mas sim necessária, neste momento, à sustentabilidade do nosso Estado social no imediato e ao cumprimento das obrigações internacionais de que depende o nosso financiamento”, sustenta o ministro.
 
“A escolha não está entre desejar ou não austeridade mas sim entre cumprir ou incumprir as nossas obrigações europeias e internacionais. Isto não significa, ao contrário do que alguns insinuam, que o Estado português se submete acriticamente a tudo o que lhe é imposto externamente. Desde o início do Programa de Assistência que Portugal tem vindo a negociar melhores condições”.
 
Sobre a crise na Europa, Poiares Maduro acredita que “Portugal está em óptimas condições para desempenhar um papel privilegiado e contribuir decisivamente para conciliar as diferentes perspectivas existentes na Europa. Em particular, num momento em que as clivagens norte-sul voltam a suscitar velhos fantasmas, Portugal pode contribuir, como poucos na situação actual, para encontrar um caminho comum que reconcilie as legítimas preocupações e receios dos Estados que defendem uma forte disciplina orçamental com as, igualmente legítimas, preocupações e aspirações dos Estados que defendem uma política europeia mais activa na promoção do crescimento económico”.