"As eleições para o Parlamento europeu deveriam ser 'transformadas' numa competição eleitoral para o governo da Europa. Seria dado o passo mais importante nessa direcção, se os diferentes grupos políticos apresentassem candidatos alternativos a Presidente da Comissão Europeia antes das próximas eleições para o Parlamento", afirmou Miguel Poiares Maduro numa intervenção na Universidade de Tilburgo, no sul da Holanda.
No texto de uma palestra dedicada à Capacidade Orçamental e à Reforma Constitucional na União Económica e Monetária, a que a agência Lusa teve acesso, o governante português apontou que a "primeira consequência da transformação das eleições europeias" numa competição eleitoral seria a "promoção de políticas transnacionais".
Ao apresentar um candidato para Presidente da Comissão, sustentou Poiares Maduro, cada grupo político europeu teria também de propor "uma plataforma política ou um programa de governo".
Tais plataformas, para receberem a concordância do grupo e terem êxito em todos os Estados-membros, terão de concentrar-se em tópicos genuinamente europeus: "tópicos onde os cidadãos não são divididos segundo critérios nacionais, mas transversais", precisou.
"A simples necessidade de apresentar tais plataformas políticas gerará forçosamente uma política europeia", afirmou o ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional.
Miguel Poiares Maduro lembrou que o "problema democrático da União é também um problema de eficácia e de falta de autoridade política".
É por isso que a Europa precisa de uma "autoridade política reforçada, se quiser tornar-se numa autoridade democrática legítima e susceptível de prestar contas", defendeu.
"Qualquer modelo bem-sucedido de governação terá de tornar claro que há autoridade política por detrás do euro e da UE. É a ausência de autoridade política que mina a eficácia e credibilidade da governação do euro", frisou.
A resposta a estes problemas, segundo o governante, tornou-se "tanto mais urgente quanto há mais poderes a serem transferidos para a União".
"Uma União Orçamental requer uma União Política. Este problema é particularmente agudo se considerarmos a posição da Comissão", afirmou.
O ministro português lembrou que Bruxelas, por um lado, "perdeu parte dos seus poderes de liderança política" para o Conselho, mas, por outro, adquiriu bastantes mais poderes relativamente aos Estados-membro, sob o Pacto orçamental e "outra legislação afim, como seja o ‘six-pack’", um conjunto de medidas destinadas a reforçar a governação económica na União Europeia.
Para ser legítima e eficaz, reiterou Poiares Maduro, a Comissão "tem de ser capaz de assentar no tipo de legitimidade que procede de um nexo directo com o resultado das eleições europeias", reiterou.
"A Comissão e o seu Presidente não ganhariam apenas maior legitimidade. Ganhariam capital político. A autoridade política europeia seria também reforçada", apontou.
