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11 April 2024 21h53

Processo de António Costa desce para o DCIAP

O processo da Operação Influencer que visa o ex-primeiro-ministro António Costa vai descer do Ministério Público junto do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) para o Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), confirmou esta quinta-feira a defesa.

O advogado João Lima Cluny adiantou, em declarações à Lusa, ter recebido durante a tarde uma informação de que o processo relativo ao ex-governante irá mesmo descer para o DCIAP e acrescentou que vai fazer um requerimento para ser notificado da decisão do MP junto do STJ para poder avaliar a mesma.

A Procuradora-Geral da República (PGR) também confirmou a informação sobre a descida do processo ao DCIAP, adiantada primeiramente pela CNN.

“É o DCIAP, no entendimento dos magistrados titulares, o competente para assumir essa investigação”, referiu Lucília Gago aos jornalistas à margem da tomada de posse da direção do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP), acrescentando que “as investigações criminais tomam o tempo necessário para avançarem, naturalmente que com a eficácia desejável, mas tomando o tempo necessário para ultimar essas investigações”.

Em novembro passado, recorde-se, soube-se que António Costa era alvo de uma investigação autónoma do Ministério Público num inquérito instaurado no Supremo Tribunal de Justiça. A confirmação foi dada, também então, pela PGR. “No decurso das investigações surgiu, além do mais, o conhecimento da invocação por suspeitos do nome e da autoridade do primeiro-ministro e da sua intervenção para desbloquear procedimentos no contexto suprarreferido”, lia-se na nota então divulgada. “Tais referências serão autonomamente analisadas no âmbito de inquérito instaurado no Supremo Tribunal de Justiça, por ser esse o foro competente”.

Na operação, uma investigação aos negócios do lítio e do hidrogénio verde que acabaria por ficar conhecida como Operação Influencer , foram realizadas várias buscas e um dos detidos foi o chefe de gabinete do primeiro-ministro, Vítor Escária, em cujo gabinete foram encontrados 75.800 euros em dinheiro.

A notícia de que Costa estava também a ser investigado acabaria por desencadear a demissão do então primeiro-ministro e, posteriormente, a dissolução da Assembleia da República pelo Presidente e a convocação de eleições legislativas. 

 

PGR considera que o DCIAP é a entidade competente para assumir o processo.