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12 April 2024
18h49
Source:
Jornal de Negócios
Processo de António Costa por queixa de Frederico Pinheiro também desce do Supremo
O processo que visa o ex-primeiro-ministro António Costa após uma queixa de Frederico Pinheiro, ex-adjunto do antigo ministro das Infraestruturas João Galamba, também desceu do Ministério Público (MP) junto do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) para a primeira instância.
"Confirma-se que estes autos que corriam termos no Supremo Tribunal de Justiça desceram ao DIAP de Lisboa", adiantou hoje a Procuradoria-Geral da República (PGR), em resposta à Lusa, sobre o processo em que o ex-governante é visado por alegada difamação.
A descida deste processo para o Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa surge na sequência da saída de António Costa do cargo de primeiro-ministro, função pela qual tinha direito a foro especial de investigação junto de um tribunal superior, ou seja, o STJ.
A confirmação desta decisão tem lugar um dia depois de se saber que o outro processo que envolve o ex-chefe de Governo, no âmbito da Operação Influencer, tinha igualmente saído do MP no STJ para o Departamento Central de Investigação e Ação Penal, onde estão concentrados os restantes inquéritos associados a este caso e que investigam suspeitas em torno de negócios do lítio, hidrogénio e de um centro de dados em Sines.
"Confirma-se que estes autos que corriam termos no Supremo Tribunal de Justiça desceram ao DIAP de Lisboa", adiantou hoje a Procuradoria-Geral da República (PGR), em resposta à Lusa, sobre o processo em que o ex-governante é visado por alegada difamação.
A descida deste processo para o Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa surge na sequência da saída de António Costa do cargo de primeiro-ministro, função pela qual tinha direito a foro especial de investigação junto de um tribunal superior, ou seja, o STJ.
A confirmação desta decisão tem lugar um dia depois de se saber que o outro processo que envolve o ex-chefe de Governo, no âmbito da Operação Influencer, tinha igualmente saído do MP no STJ para o Departamento Central de Investigação e Ação Penal, onde estão concentrados os restantes inquéritos associados a este caso e que investigam suspeitas em torno de negócios do lítio, hidrogénio e de um centro de dados em Sines.