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22 September 2023 16h01

PRR: "Alinhamos agora o planeamento face à situação que o país vive", diz Vieira da Silva

Aprovada a reprogramação do Plano de Recuperação e Resiliência PRR), Mariana Vieira da Silva veio lembrar o ponto de situação das metas de execução dos fundos europeus e destacou que esta decisão vem alinhar "o planeamento face à situação que o país e a Europa vivem com a nossa capacidade de execução".

Numa conferência de imprensa, esta sexta-feira, depois do anúncio da Comissão Europeia a ministra da Presidência escolheu também destacar que esta avaliação feita por Bruxelas permite saber que o plano de reprogramação foi avaliado com rating A, "a avaliação mais positiva praticamente a totalidade dos elementos que foram avaliados".

"Estamos confiantes na qualidade e na coerência e na aplicabilidade do nosso plano. Para o Governo esta aprovação é um sinal de que podemos manter exatamente o mesmo caminho que temos mantido até aqui, com uma noção muito significativa da oportunidade", afirmou a ministra.

Mariana Vieira da Silva sublinhou a aprovação da verba dirigida à "recuperação de escolas no âmbito do acordo assinado entre o Governo e a Associação Nacional de Municípios" e os "diferentes exemplos de mobilidade sustentável" que estes fundos permitirão desenvolver.

Na manhã desta sexta-feira, Bruxelas anunciou luz verde à reprogramação do PRR apresentado por Portugal que ascende agora aos 22,2 mil milhões de euros, uma mudança para responder à subida da inflação e o impacto da guerra.

Em comunicado, a Comissão Europeia fez uma "avaliação positiva do plano de recuperação e resiliência alterado de Portugal, que inclui um capítulo [do pacote energético] REPowerEU". "O plano tem agora um valor de 22,2 mil milhões de euros em subvenções e empréstimos e abrange 44 reformas e 117 investimentos", diz o Executivo europeu.

A nova versão do PRR reflete um aumento em 33% dos fundos europeus a executar e inclui 44 reformas e 117 investimentos. O Conselho tem agora quatro semanas para aprovar a avaliação positiva feita pela Comissão Europeia.

(em atualização)