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24 May 2024 11h31

PSD estima conta do IVA da luz da oposição em ?mais de mil milhões?

O Partido Social Democrata estimou nesta sexta-feira que as iniciativas da oposição para redução do IVA da luz e combate à pobreza energética, em discussão no Parlamento esta manhã, representem um impacto de até "mais de mil milhões de euros" e apelou à Iniciativa Liberal para que não acompanhe PS e Chega numa votação favorável do projeto do PS - este com um impacto previsível de 100 milhões de euros, e que se espera que seja aprovado esta sexta-feira.

"Não ficámos ricos de repente", argumentou o deputado social-democrata Alberto Fonseca, acusando as oposições de quererem "tudo em todo o lado ao mesmo tempo" face à perspetiva de uma votação favorável na generalidade, nesta sexta-feira, de mais uma iniciativa contrária às intenções do Governo e com impacto orçamental previsível em 2025.

"As oposições querem governar a partir do Parlamento e de forma desgarrada, numa manta de retalhos, condicionando o Orçamento de 2025 de uma forma irresponsável, custe o que custar", afirmou.

Em discussão, está um projeto do PS que pretende reforçar, de forma permanente, os consumos de eletricidade aos quais é aplicada uma taxa reduzida, "passando agora a aplicar-se a taxa de 6% aos primeiros 200 kWh de energia elétrica consumida em cada mês (duplicando os atuais 100 kWh), ou de 300 kWh mensais, no caso das famílias numerosas (duplicando os atuais 150 kWh)". Foram arrastados também para votação projetos de lei da IL, PAN, BE, PCP, Chega e Livre para redução do IVA da energia.

"A proposta do PS custa pelo menos 100 milhões de euros. A do Bloco de Esquerda, Chega e Iniciativa Liberal 400 milhões de euros. A do Livre 700 milhões de euros, que aliás é contrária ao direito europeu, tal como a do PCP, que custa 1.100 milhões de euros. Arriscamos sair daqui hoje com mais de mil milhões de euros comprometidos para o próximo Orçamento do Estado, a somar ao que querem no IRS, nas portagens e tudo mais", contabilizou Alberto Fonseca.

"Estamos em maio, ainda falta muito para chegar ao final do ano e só temos um mês de Governo".

O apelo à contenção das iniciativas da oposição foi feito em resposta ao deputado Bernardo Blanco, da Iniciativa Liberal, com o PSD a pedir aos liberais que não votem favoravelmente o projeto socialista. 

Contudo, diferentes partidos da oposição ripostaram com o facto de o PSD ter, na última legislatura, defendido a redução do IVA da eletricidade. "Espero que o PSD não seja incoerente, não vote de forma contrária ao que votou há pouco mais de um ano", afirmou Bernando Blanco. Também Marisa Matias, do Bloco de Esquerda, fez notar o mesmo.