O valor das barragens de Miranda do Douro, onde estão duas das seis centrais que a EDP vendeu ao consórcio da Engie em 2020, aumentou substancialmente, devido aos novos critérios de apuramento do Valor Patrimonial Tributário (VPT), avança esta segunda-feira o Público. As barragens foram reavaliadas este ano para saber quanto é que a atual concessionária tem a pagar de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI).
Em novembro de 2023, as duas centrais hidroelétricas, localizadas nas freguesias de Picote e Miranda do Douro, foram avaliadas em 108,2 milhões de euros. Num espaço de meses, devido à alteração de critérios, o valor das barragens subiu 128%, com o VPT a mais do que duplicar para 247,1 milhões (mais 139 milhões).
Em causa está uma alteração feita este ano pelo anterior Governo de António Costa, que obrigou a Autoridade Tributária (AT) a corrigir o procedimento de avaliação das barragens, para que os chamados "órgãos de segurança e exploração" — os equipamentos utilizados para a produção de energia — passassem a ser considerados "parte componente" dos imóveis.
Como o IMI pago no concelho de Miranda do Douro é de 0,3%, o montante a pagar anualmente pela concessionária das duas barragens em causa, a Mohvera, passa de 324 mil euros para 741 mil.
