O economista e coordenador da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) do Parlamento, Rui Baleiras, defende um forte corte nas taxas marginais de IRS, defendendo que a progressividade do imposto foi longe de mais e ameaça agora a base para a coleta.
"Enquanto economista, sou favorável a uma redução substancial nas taxas marginais do imposto", afirma ao Negócios e Antena 1 em entrevista ao programa Conversa Capital, que será publicada nesta segunda-feira.
O responsável que, na Assembleia da República, tem a cargo a avaliação de impactos de várias medidas de política pública, admite que a dimensão do corte de taxas teria de ser estudada, mas avança ordens de valores elevadas, muito além da redução operada nas taxas de parte dos escalões no atual ano fiscal.
"Não vou apontar números porque é preciso fazer contas, mas quando digo substancial não é baixar três ou cinco pontos percentuais. É baixar 20", diz.
Afastando a expressão "choque fiscal", Rui Baleiras defende no entanto que a descida seja feita de uma vez – num ano ou dois – como garantia de que o processo não acabará travado – e defende que a alteração seja feita no quadro de uma revisão alargada da tributação sobre o trabalho, que também tocaria no nível de contribuições sociais hoje pago por trabalhadores e empresas.
"Precisamos de uma revisão sistémica e integrada à tributação geral sobre o trabalho: IRS e Segurança Social. Diversificar as fontes de financiamento da Segurança Social e baixar a progressividade do IRS", defende.
Para Rui Baleiras, as taxas marginais elevadas dos atuais nove escalões de IRS constituem um desincentivo ao emprego e ameaçam a base fiscal. "Foi-se tão longe em termos de progressividade que já estamos a ter custos em termos de eficiência. Cortaram-se tanto as fatias do bolo, que a própria dimensão do bolo está a ser encurtada. Não cresce", diz.
