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02 June 2013 17h54

Seguro: Primeiro-ministro tem sido incompetente na execução do seu próprio orçamento

O líder socialista lembrou que o Governo anunciou ontem um orçamento rectificativo e nele "está previsto um défice que vai ser superior ao que estava contratado".
 
"E mais: as receitas fiscais vão cair mais de 1.600 milhões de euros do que aquilo que o Governo tinha previsto para este ano. Essa queda é porque a economia está também a cair e isso só é possível porque o Governo insiste numa política de austeridade", acrescentou.
 
António José Seguro falava na apresentação pública da recandidatura da empresária Joana Lima à Câmara local. Joana Lima, que há quatro anos conquistou a Trofa em nome do PS, derrotando o candidato do PSD, concorre a um segundo mandato sob o lema "No rumo certo, com determinação".
 
"Quando o primeiro-ministro tenta desculpar-se com o chumbo do Tribunal Constitucional, eu quero recordar ao primeiro-ministro que o custo do seu desvio orçamental é superior à soma de todas as quatro medidas que o Tribunal Constitucional decretou como inconstitucionais", enfatizou.
 
Seguro conclui que "isso significa que o primeiro-ministro tem sido incompetente na execução do seu próprio orçamento, que verdadeiramente nunca existiu este ano e que foi agora corrigido". "Mas vejam esta curiosidade: no dia em que o primeiro-ministro entrega o orçamento rectificativo na Assembleia da República é ele próprio que vem dizer aos portugueses que não está em condições de garantir que não tenha de fazer um segundo orçamento rectificativo", salientou.
 
"Mas que Governo é este? Que competência e, particularmente, que confiança é que pode inspirar nos empresários, no investimento e nos trabalhadores portugueses", perguntou António José Seguro.
 
A economia dominou grande parte do improviso de António José Seguro, o qual realçou, uma vez mais, que o desemprego atinge "um milhão de portugueses e 40% dos jovens e que nestes dois anos de governo da coligação PSD-CDS/PP "foram destruídos cerca de 450 mil postos de trabalho".
 
"Não tinha que ser assim. É assim por erros deste Governo e como diz o povo errar é humano, mas neste caso os erros do primeiro-ministro são desumanos porque criam muitos sacríficos, muita dor e muito sofrimento aos portugueses".
 
Seguro lembrou que o PS avisou na altura" e que não se ficou pela mera crítica. "Consideramos que há uma outra forma de equilibrar as contas públicas", repetiu, notando que os socialistas também querem esse equilíbrio. Mas o PS, reafirmou, tem "um caminho diferente" do que o Governo seguiu.
 
"O Governo persiste em reequilibrar as contas públicas pela via da austeridade. Nós insistimos que é possível, desejável, necessário e humano que se faça uma boa consolidação das contas públicas, mas pela via do crescimento e do emprego", destacou. "As contas públicas têm que estar ao serviço dos portugueses e não são os portugueses que têm que estar ao serviço das contas públicas", argumentou.
 
Seguro insistiu que se a economia crescer geram-se "mais receitas para que o Estado possa diminuir o seu défice" e gastar menos com subsídios desemprego.
 
O líder socialista afirmou que o orçamento rectificativo prevê mais 270 milhões de euros para pagar mais subsídios desemprego, tendo frisado depois que "este ano o país vai gastar cerca de três milhões de euros" só com aqueles subsídios.