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24 May 2013 21h11

Seis accionistas da Novabase com 39% da tecnológica assinam novo acordo parassocial

José Afonso Oom Ferreira de Sousa, Luís Paulo Cardoso Salvado (CEO), João Nuno da Silva Bento, Rogério dos Santos Carapuça (chairman), Álvaro José da Silva Ferreira e Pedro Miguel Quinteiro Marques de Carvalho celebraram um novo acordo parassocial relativo à Novabase.
 
O acordo tem por objecto 11.876.260 acções da Novabase detidas por estes seis accionistas, directa ou indirectamente, consideradas “acções restritas”, e que correspondem a 37,82% do capital social da referida sociedade (38,6% dos respectivos direitos de voto).
 
Em comunicado à CMVM, os accionistas sublinham que este acordo parassocial relativo à Novabase “entrou imediatamente em vigor e será válido até 30 de Abril de 2015, substituindo o anterior acordo parassocial celebrado entre os Signatários e até ao momento em vigor”.
 
Ao abrigo do que é permitido por este novo acordo, quatro dos seis signatários (que são igualmente membros do conselho de administração da Novabase) - José Afonso Oom Ferreira de Sousa, Luís Salvado (na foto), Álvaro José da Silva Ferreira e João Nuno da Silva Bento - tornaram-se accionistas da sociedade comercial HNB e transmitiram para esta sociedade 7.543.660 acções restritas, tendo cada um passado a deter uma participação no capital social da HNB proporcional ao número das acções restritas por si detidas.
 
Estes 7,5 milhões de acções foram transmitidos à HNB fora de mercado regulamentado, ao preço de três euros por acção.
 
Não obstante a transmissão das referidas acções restritas à HNB, “tais valores mobiliários continuam sujeitos ao disposto no Acordo Parassocial relativo à Novabase, continuando assim a constituir acções restritas. A HNB não detém actualmente acções da Novabase que não constituam acções restritas nos termos acima definidos”, acrescenta o comunicado.
 
A posição transmitida pelos quatro accionistas corresponde a 24% das acções da Novabase. A diferença para os 37,8% que são alvo do acordo parassocial está nas acções restritas não transmitidas para a HNB que são detidas por Rogério Carapuça (6%) e por Pedro Quinteiro Marques de Carvalho (5,6%) e nos 2,3% detidos por João Silva Bento que não foram transferidos. Com efeito, dos 6,1% de acções restritas detidas por João Silva Bento, apenas 3,8% foram transmitidas para a HNB.
 
A posição total destes seis accionistas, se forem contabilizadas também as acções que detêm na Novabase que não são consideradas restritas, ascende a 39,2% (correspondente a uma participação qualificada de 12.298.928 acções.
 
O documento destaca ainda que, nos termos do novo acordo parassocial, é preciso haver acordo de uma maioria igual ou superior a dois terços dos votos correspondentes às acções restritas para a fixação dos termos de eventuais vendas e compras de acções restritas, “comprometendo-se os signatários a não proceder a quaisquer alienações ou aquisições fora de tal entendimento”.
 
Além disso, o novo acordo determina também a “necessidade de unanimidade de todos os signatários para a aquisição de acções da Novabase ou para a celebração de acordos que impliquem a imputação, a tais signatários, de uma participação qualificada superior a um terço ou 50% dos direitos de voto da Novabase (..), consoante a participação social imediatamente anterior imputável aos signatários seja inferior ou superior a um terço desses direitos de voto”.
 
Cada um dos signatários encontra-se autorizado a proceder à aquisição de acções da Novabase que não sejam consideradas acções restritas, até um máximo correspondente a 1,50% da totalidade dos direitos de voto correspondentes ao capital social da Novabase, por cada signatário, e desde que, em resultado dessas aquisições, não passem a ser imputáveis aos signatários ou à HNB mais de 50% dos direitos de voto correspondentes ao capital social da Novabase.