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25 June 2013 14h52

Sindicatos de professores e Ministério assinam acta de entendimento

As negociações entre os sindicatos dos professores e o Ministério da Educação e Ciência (MEC) chegaram ao fim sem acordo, mas com a assinatura de uma acta de entendimento.
 
O secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, disse esta terça-feira que não foi possível chegar a acordo com o ministério pois não houve recuo nas duas medidas mais contestadas pelos sindicatos: a mobilidade especial e o aumento do horário de trabalho para as 40 horas, mas garantiu que “o produto desta negociação atenua o impacto negativo destas medidas nos professores”.
 
No caso da mobilidade geográfica, e tal como já tinha sido confirmado pelo secretário de Estado do Ensino João Casanova de Almeida, os professores passam a estar sujeitos a deslocações de até 60 quilómetros ao invés dos 200 quilómetros estabelecidos.
 
Em relação à mobilidade especial, essa só se aplicará a partir de 2015, tal como os governantes já tinham dito, mas que agora ficou escrito. Para reduzir ao mínimo os docentes com horário zero, e que ficam por isso sujeitos à mobilidade especial, o Governo implementará algumas medidas. Os cerca de 6.000 professores que pediram reforma não vão ter componente lectiva atribuída no próximo ano lectivo, mesmo que ainda não tenham tido a resposta da CGA; actividades como a coadjuvação ao primeiro ciclo, apoios e substituições passam a ser consideradas lectivas para os horários zero – até aqui só serviam para completar horários –; e professores poderão desempenhar funções fora das escolas.
 
Em relação ao aumento do horário de trabalho, ficou definido que a passagem para as 40 horas não altera a componente lectiva. E ficou definido que os professores passarão menos tempo na escola, pois a componente não lectiva desempenhada na escola vai ter tectos máximos.
 
“As reivindicações dos sindicatos não estão conseguidas em pleno. Iremos manter acção forte, atenta e luta a estas medidas”, concluiu Mário Nogueira, rematando que o “resultado final do presente processo negocial permite neste momento o restabelecimento do normal funcionamento das escolas”, deixando “saudações” aos docentes. Os sindicatos puseram assim fim à greve às reuniões de avaliação, que deverão ser retomadas na sexta-feira.