Teixeira dos Santos disse esta quarta-feira, no Parlamento, que o Governo de Passos Coelho demorou demasiado tempo para resolver o problema dos contratos de gestão do risco financeiro “swap”.
“Não há desculpa para ignorar, por dois anos, este assunto”, declarou o antigo ministro das Finanças na comissão parlamentar de inquérito que está a averiguar estes instrumentos.
A afirmação de Fernando Teixeira dos Santos, proferida esta quarta-feira no Parlamento, refere-se ao período entre a tomada de posse do Governo de Pedro Passos Coelho e a resolução do caso “swaps”, quando se começou a negociar com os bancos para impedir que se materializassem perdas que poderiam ascender a 3 mil milhões de euros no final do ano passado.
Há, na opinião do antigo governante, uma “incúria” por parte do Governo, “que demorou dois anos a tratar deste assunto”. Teixeira dos Santos garante que disse ao seu sucessor, Vítor Gaspar, que estava a ser preparado um relatório sobre esses instrumentos contratados por empresas públicas. “Tem de se explicar por que se demoraram dois anos quando se sabia da existência do problema”, afirmou, depois de já ter dito, em declarações à Lusa no início do mês, que este período lhe causava “estranheza”.
O anterior governante disse mesmo que, em Outubro de 2011, a Direcção-Geral do Tesouro e Finanças “procurou operacionalizar” o despacho assinado pelo seu secretário de Estado, Carlos Costa Pina, que tentava perceber os efeitos dos “swaps” nas empresas. “Pergunto o que foi feito. Aparentemente nada.”
Sobre as acusações do actual Executivo, que defende que não havia nenhum trabalho feito sobre o tema, Teixeira dos Santos falou, precisamente, nesses despachos pedidos por Costa Pina, para uma avaliação dos “swaps”. Aliás, na comissão, o economista começou a intervenção com iniciativas tomadas para uma maior transparência do sector empresarial do Estado ao longo dos seis anos em que esteve no Executivo. “O Governo [de José Sócrates] não andou a dormir”, disse.
O actual Executivo, que tem remetido para o Governo de José Sócrates o caminho que conduziu às perdas potenciais com os “swaps”, tem defendido que a demora em resolver o caso se deveu à necessidade de pedir informação às empresas e ao seu posterior estudo e, além disso, ao facto de ter sido necessário alterar os estatutos do IGCP para que esta agência pudesse ficar com a responsabilidade de lidar com estes instrumentos.
