As equipas da troika regressarão a Lisboa em Julho para a oitava avaliação. A notícia, avançada durante a tarde pela TVI, foi confirmada ao Negócios pela Comissão Europeia e pelo FMI. O porta-voz de Olli Rehn, o Comissário Europeu, admite que as equipas voltem ainda antes do Orçamento para o próximo ano, numa visita que, tal como no ano passado, acertaria os pormenores do instrumento legal central para a condução da política orçamental.
“Esperamos agora que a missão da oitava avaliação ocorra em Julho”, respondeu ao Negócios por e-mail Simon O’Connor, o porta-voz do Comissário Olli Rhen. Esta avaliação deveria ter começado em Maio, o que foi impossível devido aos atrasos na sétima avaliação a qual, formalmente, ainda não está concluída. Fonte oficial do FMI também confirma que está a apontar para que a próxima revisão ocorra em meados de Julho.
Questionado sobre as implicação que o adiamento para Julho da 8ª avaliação teria no calendário das restantes avaliações, especificamente se as equipas da troika regressariam a Lisboa ainda antes da apresentação do próximo Orçamento do Estado, O’Connor diz que este adiamento “não significa que todas as subsequentes avaliações e pagamentos sejam adiados”.
“É perfeitamente possível realizar as duas avaliações mais próximas no tempo, e assim recuperar o calendário original mais tarde no ano”, continuou o porta-voz de Olli Rehn, sublinhando que a decisão não está contudo finalizada e será “discutida e acordada a seu tempo entre a troika e as autoridades portuguesas”. Do lado do FMI fonte oficial confirma que ainda não há datas definitivas.
Esta posição das duas instituições abre a porta a uma visita das equipas da troika antes da apresentação do Orçamento do Estado, habitualmente a 15 de Outubro. Esta tem sido a prática durante o programa de ajustamento é uma forma dos credores manterem um controlo mais apertado sobre o documento que definirá a política orçamental de 2014.
A visita de Julho deverá estar concentrada na avaliação dos trabalhos referentes às medidas que têm impacto orçamental ainda este ano, especialmente na área da função pública, como alterações na ADSE, semana de 40 horas de trabalho ou o novo sistema de mobilidade especial.
