No seguimento de listar ao FMI as principais medidas na área das pensões o Governo refere que “se for estritamente necessário, uma terceira medida que também estamos a considerar é uma contribuição de sustentabilidade nas pensões que baixaria efectivamente a taxa de substituição das pensões para níveis mais acessíveis”. E acrescenta: “Esta medida, contudo, pode ter de ser substituída por medidas de valor e qualidade equivalentes.”
Recorde-se que a medida foi um ponto de tensão dentro do Executivo, com Paulo Portas a classificá-la como a fronteira que não estava disposto a atravessar. A pressão do líder do CDS acabou por resultar na medida não ser classificada como um “structural benchmark”.
No documento da sétima avaliação, o FMI refere que “alguns elementos” dos cortes na despesa “podem ainda ser modificados”, notando que houve uma “forte oposição à introdução de uma contribuição de sustentabilidade nas pensões”. Contudo, qualquer alteração terá de envolver “medidas permanentes equivalentes”.
