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14 May 2013 16h44

Vítor Gaspar quer evitar "planeamentos fiscais agressivos"

Segundo Vítor Gaspar, “a legitimidade da globalização exige que os efeitos positivos associados a esta liberdade de circulação de capitais não estejam associados a práticas de evasão e planeamentos fiscais agressivos”, defendendo que em momentos de crise como o actual, “em que são pedidos sacrifícios e há uma situação de grande esforço por parte das populações, o combate à fraude é um elemento fundamental para a equidade”.
 
O governante português lembrou que Pedro Passos Coelho enviou na semana passada uma carta ao presidente do Conselho Europeu, onde ficava claro o “compromisso de Portugal de aderir ao projecto piloto de troca automática de informação que foi lançado pela Alemanha, França, Espanha, Itália e Reino Unido”, afirmou no final da sessão da manhã do ECOFIN, em Bruxelas.
 
Gaspar regressou a Portugal a seguir ao almoço, enquanto Paulo Núncio, secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, ficou para a sessão da tarde para discutir os pormenores dessa iniciativa.
 
O ministro quis também destacar a importância de “salvaguardar a dimensão europeia destas iniciativas”. Isto é, garantir que países mais pequenos como Portugal vêem as suas preocupações discutidas nos principais fóruns para estes temas (G7, G8 ou G20).