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02 May 2013 16h52

Zorrinho: Não vale a pena alimentar ilusões sobre consenso PS e Governo

Carlos Zorrinho falava na sessão de abertura de uma conferência "Consensos políticos em tempo de crise", promovida pelo Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa e que hoje é encerrada pelo ministro-adjunto e do Desenvolvimento Regional, Miguel Poiares Maduro.
 
Na sua intervenção, com cerca de 25 minutos, o presidente do Grupo Parlamentar do PS afirmou que ainda recentemente se colocava em cima da mesa um cenário de evolução em torno de um entendimento de médio prazo, mas referiu que os últimos dias acabaram por ser "clarificadores".
 
"Se tivesse vingado esse cenário [de consenso], esta manhã o Conselho de Ministros teria aprovado um conjunto de medidas para o crescimento e o emprego do PS, assim como medidas que foram também propostas pelo ministro da Economia [Álvaro Santos Pereira]. Estaria portanto em marcha uma estratégia para o relançamento do tecido económico e social associado a uma renegociação do programa de ajustamento do país", observou Carlos Zorrinho.
No entanto, de acordo com o líder parlamentar socialista, o Conselho de Ministros desta manhã "aprovou um conjunto de cortes ainda não detalhados, assumindo a continuação da mesma linha estratégica".
 
"Não faz sentido hoje continuarmos a alimentar ilusões. Deve-se dialogar, deve-se conversar - o diálogo é fundamental em política - mas as ilusões em relação ao consenso são hoje muito menores", sustentou.
 
Para Carlos Zorrinho, a ideia de consenso deveria ser um valor que emergiria naturalmente, tal como acontece nas sociedades abertas, nas quais se caracteriza como estruturante no próprio funcionamento da sociedade.
 
"A ideia de consenso não deveria estar ligada às condições de governabilidade - uma visão oportunista e normalmente nunca bem sucedida em termos de processo. Mas há um consenso saudável, o de médio e longo prazo, que é fundamental, permitindo que as reformas avancem para além dos ciclos políticos", contrapôs.
 
Neste contexto, Carlos Zorrinho enquadrou o atual estado do relacionamento entre o PS e a maioria governamental, citando uma afirmação de Passos Manuel em 1852: "Se não pode mudar de opinião, não serve para nada discutir".
 
"Essa é a pergunta que nós fazemos todos os dias ao Governo, embora estejamos dispostos a dialogar", disse, antes de apontar alguns exemplos de alegada intransigência da parte do executivo, caso da revisão do memorando da 'troika' (Banco Central Europeu, Comissão Europeia e Fundo Monetário Internacional).
 
"Seria natural um acordo alargado em torno da revisão do processo de ajustamento, mas o Governo assume-se como um aliado da 'troika'. Como se pode fazer um consenso se, em torno de uma questão essencial, temos um Governo que está do lado dos credores e um partido [o PS] que quer negociar com os credores?", questionou o líder da bancada socialista.
Carlos Zorrinho alegou ainda a existência de dificuldades para um entendimento quando, na sua perspectiva, as forças da actual maioria colocam um diferendo de ordem constitucional.
 
"Nem sequer temos consenso no plano constitucional. Temos uma Constituição que cria um equilíbrio entre economia de marcado e Estado social. Quando se tenta que uma economia de mercado se torne uma sociedade de mercado, quebra-se o próprio consenso constitucional. Até a Constituição nos divide", acrescentou.
 
Na sua intervenção, Carlos Zorrinho deixou apenas uma pequena margem para o consenso.
Da parte da maioria PSD/CDS, "até pode haver um sonho mais agitado, pode haver uma revelação que permita mudar a sua atitude".
 
"O consenso era bom, mas era preciso que tivéssemos alguma coisa em comum", defendeu o presidente do Grupo Parlamentar do PS.