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Portugal ocupa a 25.ª posição no Índice de Qualidade das Elites (EQx) 2024, num total de 151 países, tendo recuperado cinco lugares em relação ao lugar ocupado no ano passado neste ranking internacional de economia política, que fornece uma perspetiva única sobre a criação de valor, categorizando os países pela qualidade das suas elites.   A subida de Portugal no EQx2024 deve-se sobretudo ao subíndice de "poder", em que o país ascendeu à 14.ª posição, "refletindo em grande medida a subida de dois indicadores do pilar de inovação disruptiva com forte peso, designadamente o financiamento de capital de risco e a evolução do número de bilionários", explica a Faculdade de Economia da Universidade do Porto (FEP), a responsável pelo estudo a nível nacional, em comunicado.   Óscar Afonso, diretor da FEP, alerta que aqueles dois indicadores "podem variar muito numa economia relativamente pequena como a portuguesa, com apenas alguns bilionários e um pequeno mercado de capital de risco", enquanto o subíndice de "valor" registou um desempenho pior face ao ano anterior, em resultado de uma queda no "valor económico", a área do índice que tem o maior peso.   "Os indicadores relacionados com a produção e o trabalho mostraram uma tendência preocupante, evidenciando uma deterioração em vários indicadores, como os respeitantes aos custos com a saúde, o investimento direto estrangeiro e a produtividade", acrescenta Óscar Afonso, autor do estudo a nível nacional, juntamente com a professora Cláudia Ribeiro e o Coordenador do Gabinete de Estudos Económicos, Empresariais e de Políticas Públicas (G3E2P) da FEP, Nuno Torres.   Trata-se da quinta edição do EQx, que se apresenta como o principal ranking internacional de economia política, que mede a forma como o modelo de geração de riqueza das elites é mais ou menos extrativo em termos de poder (político e económico) e o seu potencial de tradução em valor (político e económico), penalizando ou favorecendo, respetivamente, o progresso do seu país.   A elaboração do EQx é da responsabilidade da universidade de Saint Gallen, na Suíça, em colaboração com uma rede internacional de parceiros e instituições académicas, entre as quais a FEP, parceira em Portugal.   Habitação e ferrovia impedem Portugal de obter melhor classificação     Neste último EQx, que analisou 151 países e 146 indicadores, foi possível constatar que índice de qualidade global da elite portuguesa "apresentou uma melhoria significativa em 2024 (1,4 pontos em relação ao ano anterior, para 58,4 pontos)", sendo que, no que se refere a novos indicadores inseridos nesta edição, as classificações estão abaixo da média nacional: Ocupa o 55.º lugar no Índice de Acessibilidade da Habitação, o 41.º lugar na Densidade da Rede Ferroviária e o 27.º lugar no Índice Global de Inteligência Artificial.   "Enquanto Portugal progrediu na atenuação do potencial extrativo das elites, aferido pelo subíndice ‘poder’, tal não impediu uma deterioração em termos de valor gerado em 2024, com origem no valor económico. Indo mais para trás, comparando com a primeira edição do índice (relativa ao ano 2020, em que a maioria dos indicadores eram reportados a 2019), verifica-se que o subíndice de ‘poder’ está acima do nível pré-pandemia, mas o subíndice de ‘valor’ ainda não atingiu esse patamar", observa Óscar Afonso.   "Isso implica que a potencial diminuição da extração por parte das elites face ao que se verificava antes da pandemia ainda não se traduziu num progresso efetivo, em prol da sociedade, em termos de valor gerado pelos modelos de negócio das elites", conclui o diretor da FEP.   China e Estados Unidos sobem, a Alemanha mantém e a Índia cai   Em termos internacionais, depois da histórica mudança de líder do ranking, eis que Singapura regressou ao primeiro lugar, depois de ter sido ultrapassada pela Suíça no ano passado.   "Apesar das diferenças políticas e económicas entre estes dois países, ambos se destacam pela criação sustentável de valor, através dos modelos de negócios das respetivas elites", sinaliza a FEP.   Os Países Baixos, Japão e Nova Zelândia completam o top cinco do ranking.   Depois de ter caído do 8.º para o 9.º lugar no ano passado, o Reino Unido ficou fora do top 10 este ano, ocupando a 11.ª posição, com a FEP a destacar que desde o Brexit que o país tem perdido terreno nos rankings globais e falhado em atrair investimento estrangeiro.   Com a Alemanha a segurar a 8.ª posição, os Estados Unidos registaram uma melhoria, subindo cinco lugares para o 16.º este ano, enquanto a china também subiu uma posição, para a 21.ª.   A Índia caiu quatro lugares, posicionando-se este ano na 63.ª posição.   O EQx 2024 "reflete a inflação, os desafios ao comércio e à cooperação globais e a guerra na Europa e no Médio Oriente", revelando "uma imagem da criação de valor sustentável global e das perspetivas de crescimento futuro".  

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, recusou que as declarações que teceu sobre António Costa e Luís Montenegro, antigo e atual primeiro-ministro, sejam ofensivas, defendendo que se tratava apenas de uma explicação clara a jornalistas estrangeiros. 

"Referi como o primeiro-ministro tem muito a ver com o PSD profundo, que é um PSD de base rural urbana. O primeiro-ministro vem dessas raízes do PSD. É uma realidade diferente da estritamente metropolitana citadina que sempre definiu o Partido Socialista", justificou, em declarações aos jornalistas, esta tarde. 

Em causa estão as declarações feitas num jantar com jornalistas estrangeiros, em que comparou Costa e Montenegro. "António Costa era lento, oriental" e Luís Montenegro "não é oriental, mas é lento", referiu nesse jantar. 

Questionado esta tarde sobre se as suas palavras não poderão "beliscar" as relações com o atual líder do Governo, reiterou que "não". "Pelo contrário, foram muito explicativas para jornalistas estrangeiros, para se perceberem gestos e decisões que aparecem como inesperados, mas são imaginativos", acrescentou.

Nas palavras de Marcelo Rebelo de Sousa, o atual primeiro-ministro é, contudo, "um grande orador, que vai ganhar todos os debates parlamentares por causa disso". "Mas é um político retórico, à antiga, não é um político estilo primeiro-ministro António Costa e muito menos estilo partidos populistas", ressalvou, acrescentando que é "discursivo, envolvente e difícil de acompanhar". Com Montenegro "eu todos os dias tenho surpresas. Com o primeiro-ministro António Costa, era ao contrário, tentava informar", adiantou.

As palavras de Marcelo Rebelo de Sousa foram proferidas num encontro em que reconheceu responsabilidades de Portugal por crimes cometidos durante a era colonial, sugerindo o pagamento de reparações pelos erros do passado.

O ministro das Educação, Fernando Alexandre, convocou esta quarta-feira os 12 sindicatos representativos dos professores para início das negociações sobre a recuperação do tempo de serviço. A primeira ronda decorrerá na sexta-feira, diz 3 de maio.

"O Governo convocou esta quarta-feira (24 de abril) as 12 estruturas sindicais representantes dos professores – ASPL, FENEI, FEPECI, Pró-Ordem, SEPLEU, SIPE, SIPPEB, SNPL, SPLIU, S.TO.P, Fenprof e FNE – para iniciar o processo negocial com vista à recuperação do tempo de serviço, assim como de outras medidas de valorização da carreira", refere uma nota do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) enviada às redações.   A primeira ronda está prevista para dia 3 de maio, sexta-feira, sendo a Fenprof a primeira estrutura sindical a ser recebida às 8:30. Segue-se a FNE às 10:15 e as restantes dez estruturas fecham com a reunião agendada para o meio-dia. A previsão do Ministério é que cada reunião tenha uma duração aproximada de uma hora e meia.

Na semana passada houve uma primeira reunião com as estruturas sindicais que apresentaram as reivindicações para os próximos anos. De acordo com o programa da AD o objetivo é devolver o tempo de serviço, de forma faseada ao ritmo de 20% ao ano até ao final da legislatura, ou seja, 2028. Os sindicatos querem um ritmo mais acelerado.

Em causa está a recuperação dos seis anos, seis meses e 23 dias de tempo de serviço congelado.

O Presidente da República comparou na terça-feira o atual e o anterior primeiro-ministro, afirmando que "António Costa era lento, oriental" e Luís Montenegro "não é oriental mas é lento". As declarações foram feitas num jantar com jornalistas estrangeiros.

"Não imaginam como é difícil eu adaptar-me a um novo primeiro-ministro", admitiu Marcelo Rebelo de Sousa no referido jantar no hotel de Lisboa, de acordo com o som cedido à agência Lusa pelo Correio Braziliense, traçando o perfil do atual e do anterior chefe do Governo.

Segundo Marcelo, o estilo de Montenegro é "completamente diferente" do de António Costa. Montenegro "não é lisboeta nem portuense, é uma pessoa que vem de um país profundo, urbano-rural, urbano com comportamentos rurais". "É muito curioso e dificil de entender precisamente por causa disso", acrescentou.

O atual primeiro-ministro é, segundo o Presidente, "um grande orador, que vai ganhar todos os debates parlamentares por causa disso".

"Mas é um político retórico, à antiga, não é um político estilo primeiro-ministro António Costa e muito menos estilo partidos populistas", é "discursivo, envolvente, difícil de acompanhar". Com Montenegro "eu todos os dias tenho surpresas. Com o primeiro-ministro António Costa, era ao contrário, tentava informar".

Marcelo comentou ainda a sua tarefa diante do governo liderado por Montenegro: "É estimulante, mas para mim dá muito trabalho. Não me dava muito trabalho o primeiro-ministro António Costa, era previsível".

No som ouve-se também Marcelo a considerar que a lista da AD às eleições europeias foi "totalmente improvisada", com segredo guardado até à divulgação.

"A solução para a lista europeia é tipicamente uma improvisação, guardou segredo até ao último minuto", disse o Presidente da República no referido jantar, antecipando que Montenegro "vai ser um político de silêncios" e irá utilizar muitas vezes "o efeito-surpresa".

"Vai ser um político de silêncios. Já não tínhamos isso desde o general Eanes, a gestão do silêncio. O efeito surpresa", acrescentou.

"A atualização da dedução específica é um instrumento, e é um instrumento que poderá ser considerado aquando do Orçamento para 2025, junto com a redução de taxas, de forma a reduzir o IRS de quem trabalha", disse esta tarde no Parlamento o ministro das Finanças. 
Joaquim Miranda Sarmento falava no debate sobre as propostas de redução do IRS e respondia à deputada Paula Santos, do PCP, cujo partido propõe que a dedução específica, que "não é atualizada há 14 anos", seja revista. 
A proposta do Governo para aplicar ainda este ano prevê uma redução das taxas do IRS até ao 8.º escalão. Uma redução da dedução específica seria transversal a todas as famílias com imposto a pagar, independentemente do seu nível de rendimentos.
Mexer na dedução específica, pelas contas da deputada do PCP, "essa sim, aliviaria o IRS nos rendimentos baixos e médios".

"A Iniciativa Liberal fala num choque fiscal de 3 mil milhões de euros já este ano, e não, como defende o Governo, ao longo da legislatura", mas isso "colocaria o saldo orçamental num défice de, pelo menos, 1% do PIB. Sucede que 3 mil milhões de euros era a proposta da Iniciativa Liberal na campanha eleitoral. Agora, esta proposta custa mais de 7 mil milhões de euros. Ou seja, teríamos um défice superior a 3% PIB". Já o Chega "fala em cerca de mil milhões de euros, mas falha completamente as contas", na medida em que "o custo total é superior a 5 mil milhões de euros, o que também colocaria as contas públicas em deficit excessivo", afirmou esta quarta-feira, no Parlamento o ministro das Finanças.

Joaquim Miranda Sarmento falava no debate em torno da proposta do Governo de alívio no IRS, quando estão sobre a mesa mais outras sete propostas dos vários partidos da oposição. Miranda Sarmento dirigiu-se em especial à direita, salientando que "Iniciativa Liberal e Chega revelam uma irresponsabilidade orçamental, a lembrar o erro de Liz Truss no Reino Unido". E "a redução fiscal tem de ser feita com responsabilidade orçamental. Para que não se dê um passo maior do que a perna e não se tenha depois de voltar atrás", defendeu o ministro.

Ao PS deixou também um reparo: "O Partido Socialista, hoje na oposição, reclama uma descida de IRS maior mas, há seis meses, o seu secretário-geral era contra a redução do IRS:"

André Ventura, do Chega, foi o primeiro a pedir a palavra, para proclamar que "isto não é um choque fiscal, é um remendozionho". "Tinham de fazer muito melhor" do que o PS, mas "o alívio fiscal para 900 euros de rendimento são 1,44 euros, em alguns pontos do país, nem o café paga".

Sérgio Ávila, do PS, também não poupou nas críticas. A redução proposta "é cinco vezes inferior à que o PS introduziu no início deste ano, afirmou. "Os portugueses foram iludidos e estão desiludidos. O Governo bateu o recorde da rapidez em incumprir promessas". Por outro lado, continuou o deputado socialista, a proposta do Governo é "socialmente injusta". Não é "um choque fiscal, mas foi um choque de indignação e na credibilidade do próprio Governo".

"Para o senhor deputado e para o PS, 1.300 euros já qualifica como rico", respondeu o ministro às críticas socialistas. "Estamos a cumprir o que colocámos no programa eleitoral e até mais além, beneficiando mais contribuintes e os que os senhores esqueceram, os do 6.º escalão e os que, já agora, o Chega também quer esquecer. Pessoas que ganham 13.00 euros líquidos".

Paula Santos, do PCP, exigiu uma atualização da dedução específica, que não é feita há 14 anos, que é uma das propostas do seu partido, salientando que "essa sim, aliviaria o IRS nos rendimentos baixos e médios". "Isto é tudo uma farsa", continuou. O que é preciso "é melhorar os salários", para "melhorar a vida das pessoas", rematou, lembrando os baixos valores que resultam da proposta do Governo em termos de liquidez para as famílias.

"O PAN não inviabiliza descidas de impostos, mas queremos que se vá mais longe", afirmou Inês Sousa Real, do PAN. O seu partido propõe, tal como o PCP, a atualização das deduções específicas "por forma a poupar a cada família cerca de 36 euros por mês", sublinhou.

O presidente do Chega desafiou esta quarta-feira o PSD a baixar à especialidade as propostas sobre o IRS do Governo e do seu partido para se chegar a um acordo que preveja um maior alívio fiscal nos escalões mais baixos.

Em declarações aos jornalistas no parlamento, André Ventura disse que, esta terça-feira, contactou o líder parlamentar do PSD, Hugo Soares, para lhe transmitir que o Chega não está confortável com a proposta do Governo, "por beneficiar os que ganha mais e não os que ganham menos", mas não quer criar "um problema à governação numa matéria tão sensível".

"Sugerimos ao PSD que baixasse à comissão sem votação as duas propostas, pelo menos as duas propostas. Foi uma sugestão que eu próprio dei porque não perderíamos tempo, uma vez que é possível imprimir uma urgência no processo da especialidade", disse.

André Ventura ressalvou que o Chega só está disponível para baixar as propostas à especialidade caso haja garantias, da parte do Governo, de que, na comissão, se vai trabalhar "nos dois ou três escalões que estão na base inicial da pirâmide, permitindo que quem ganha 1.000, 1.500 ou 2.000 euros seja mais beneficiado do que está a ser".

O líder do Chega disse que, até ao momento, ainda não recebeu qualquer resposta da parte do PSD, apesar de afirmar que estão "em conversações", e acrescentou que percebe que o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, tenha de "fazer os cálculos e a reequação do que será mudar os escalões".

Questionado se, nesse caso, a proposta do PS ficaria de fora, André Ventura disse que isso "é relativamente indiferente, o que tem de haver é garantia de que o Governo não vai baixar à especialidade só para ganhar tempo"

"Para baixar à especialidade tem de haver um acordo prévio de que vamos trabalhar aqueles escalões mais baixos para garantir que as pessoas vão pagar menos impostos, não é baixar à especialidade para forçarem a votação", afirmou.

Se o Governo "se mantiver inflexível", André Ventura aconselhou-o a fazer "duas coisas: ou fazer um entendimento com o PS, ou retirar a proposta porque, caso contrário, ela poderá com muita facilidade não passar no parlamento".

O líder do Chega alegou que fez esta proposta ao PSD para garantir que "não há um embaraço hoje para o Governo" e também para que o seu partido não seja "obrigado a votar numa proposta que teoricamente não gostaria muito de fazer, que é a do PS".

"Eu desafio o PSD a dizer se aceita baixar à especialidade para mudar os escalões, não é para forçar a votação na especialidade. O Governo agora tem de dizer se aceita fazer isso ou não", afirmou.

Esta terça-feira, André Ventura tinha admitido votar contra a proposta do Governo para reduzir as taxas marginais de IRS e viabilizar a do PS, alegando que é mais próxima da sua.

Em conferência de imprensa na Assembleia da República, André Ventura disse não ter recebido "da parte do Governo, nem da bancada parlamentar do PSD, nenhuma negociação, proposta, contraproposta ou abertura em relação à alteração da legislação fiscal" e acusou o executivo e os sociais-democratas de demonstrarem arrogância, avisando que "não conduzirá a bons resultados no futuro".

Luís Durão Barroso, filho de José Manuel Durão Barroso, antigo primeiro-ministro e presidente da Comissão Europeia, foi esta quarta-feira nomeado para o cargo de técnico especialista no gabinete do Ministro de Estado e das Finanças, liderado por Joaquim Miranda Sarmento. O despacho refere que produz efeitos a 8 de abril.

É descrito no Despacho n.º 4486/2024 que "o designado desempenha funções de assessoria técnico-jurídica na área dos assuntos europeus e internacionais, sendo-lhe atribuído o estatuto remuneratório equiparado ao de adjunto no Gabinete". De acordo com as últimas tabelas remuneratórias conhecidas um adjunto aufere um rendimento bruto de 3.732,76 euros e líquido de 2.256,70 euros.

Luís Durão Barroso era coordenador da unidade de Assuntos Europeus do Departamento de Serviços Jurídicos do Banco de Portugal desde agosto de 2018 e técnico consultor no Departamento de Serviços Jurídicos do Banco de Portugal desde janeiro de 2023. 

A sua entrada sem concurso no supervisor da banca nacional em 2014, aos 31 anos, gerou polémica. Como o Negócios noticiou na altura, o Banco de Portugal contratou, em julho de 2014, o filho do ex-primeiro-ministro e ainda presidente da Comissão Europeia para o Departamento de Supervisão Prudencial.

Fonte oficial da instituição tinha revelado que a contratação tinha sido feita por convite, um procedimento de "carácter excepcional" e que estava reservado a "candidatos de comprovada e reconhecida competência profissional". O número de admissões por convite era, no entanto, "residual".

O Banco de Portugal, liderado à época por Carlos Costa, afastou "quaisquer contornos especiais relativamente a outras admissões realizadas por convite".

A controvérsia levou o então comentador da TVI, Marcelo Rebelo de Sousa, e atual Presidente da República a afirmar que Durão Barroso "não meteu o dedo" na contratação do seu filho pelo Banco de Portugal.

Luís Durão Barroso tem 40 anos, é licenciado em Direito pela Universidade Nova de Lisboa, tendo tirado o mestrado e o doutoramento na London School of Economics and Political Science. É docente na Faculdade de Direito da Universidade Católica desde 2012 e é docente convidado na pós-graduação avançada em Direito Bancário do Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa desde 2016.

Fora da academia, no seu percurso profissional contam-se dois estágios de verão nas sociedades de advogados Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados e Linklaters, respetivamente em julho e agosto de 2005, segundo o site da Universidade Católica.