Notícias Jornal de Negócios

08 fev 2023 21h36
O presidente da comissão de acompanhamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), Pedro Dominguinhos, considera que "a esmagadora maioria" dos investimentos previstos no plano estão "em tração" para serem concluídos dentro do prazo máximo estipulado pela Comissão Europeia, ou seja, até 2026.

"O planeamento até 2026, que é a meta final dos investimentos, neste momento, permite antever que a esmagadora maioria dos projetos está em tração para ser concluída atempadamente", referiu Pedro Dominguinhos, após se ter reunido com o Governo para apresentar o relatório preliminar da comissão de acompanhamento do PRR sobre a execução da bazuca.

Pedro Dominguinhos afirmou que os "cerca de 115 investimentos" previstos no PRR "estão em diferentes fases da sua vida": uns já estão concluídos, outros estão em curso e outros "podem ter um risco acrescido", por estarem entre os que mais poderão ser afetados pelos acrescidos custos de construção e "alguma disrupção nas cadeias de abastecimento". 

Com o processo de reprogramação em curso, admite que alguns dos investimentos programados do PRR tenham de ser "recalendarizados" para ser cumprido "um ou dois trimestres mais à frente", sem que com isso sejam comprometidas as metas negociadas e o prazo limite estipulado por Bruxelas.

O presidente da comissão de acompanhamento do PRR recomenda ao Governo que acelere o processo de avaliação de candidaturas, aumente as taxas de pagamentos dos projetos, dado que Portugal já recebeu 5,1 mil milhões do montante total da "bazuca" europeia, e faça "alterações legislativas" à medida que forem identificados obstáculos à execução do PRR.

Afirmou ainda que "é fundamental cultivar o espírito de colaboração e de cocriação entre as diferentes entidades para responder em tempo útil às necessidades das empresas e das instituições sociais". "A Administração Pública e o Governo têm de ter essa capacidade para reagir, quase em tempo real, quando as dificuldades são encontradas", frisou.
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08 fev 2023 21h00
A ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, afirmou esta quarta-feira, a propósito da demissão da presidente da Agência Nacional de Inovação (ANI), que uma demissão não é sinal de que país não irá executar integralmente o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), no qual a ANI tem um papel crucial na área das agendas mobilizadoras.

"O conjunto da Administração Pública portuguesa tem contribuído para a execução deste programa, assim como as diversas agências, institutos e direções-gerais procuram contribuir para, com o seu conhecimento e a sua capacidade de trabalho, tudo corra bem. Uma demissão não será sinal de que não seremos capazes de concretizar [o PRR]", referiu a ministra, após ter reunido com a comissão de acompanhamento do PRR.

Em causa está a demissão da então presidente da ANI, Joana Mendonça, que, tal como noticiou o Negócios, se demitiu no início da semana, depois de pouco mais de um ano e meio no cargo. Na carta de renúncia, diz que sai devido "uma crescente dificuldade de receber orientações da tutela, designadamente em matérias de crucial importância para a Agência", não tendo recebido o apoio necessário por parte dos Ministérios da Economia e da Ciência.

Desvalorizando a polémica saída de Joana Mendonça, a ministra sublinhou ainda que o Governo está "muito confiante" na "total aplicação do PRR", assim como em relação à forma como esse plano "pode transformar o país, a economia e criar outras condições de crescimento".

Antes de Mariana Vieira da Silva, também o ministro da Economia, António Costa Silva, e a ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Elvira Fortunato, tinham garantido, num comunicado conjunto, que a execução do PRR "nunca esteve em causa" e que "estão agora a desencadear todos os procedimentos necessários e subjacentes ao processo de designação da próxima liderança da ANI".

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08 fev 2023 20h33
A ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, referiu esta quarta-feira que a proposta do Governo para rever o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) será alvo de discussão pública antes de começarem formalmente as reuniões com a Comissão Europeia para reprogramar os investimentos acordados.
"As reuniões formais [com a Comissão Europeia] ainda não se iniciaram. Tal como temos feito desde o início do PRR, não deixaremos de fazer um debate público e uma consulta pública sobre essas opções [para a reprogramação do plano]", disse Mariana Vieira da Silva, após ter reunido com a comissão de acompanhamento do PRR, liderada por Pedro Dominguinhos.

A reunião, onde foi apresentado ao Governo o relatório preliminar sobre a execução do PRR por parte da comissão de acompanhamento – que deverá ser apresentado publicamente na próxima semana –, serviu já para perceber algumas das recomendações da comissão de acompanhamento do PRR que o Governo promete ter em conta.

"O processo que estamos a fazer junto de todas as entidades que estão a executar o PRR é prévio e anterior à negociação formal com a Comissão Europeia. Não há uma negociação [formal com Bruxelas] antes de exteriorizarmos e de debatermos com a comissão nacional de acompanhamento e outras estruturas aquilo que é a nossa proposta de reprogramação", salientou a ministra. 


Mariana Vieira da Silva reiterou que o aumento de custos dos investimentos, devido à subida da inflação, "ditará algum ajustamento, nem que seja apenas ao valor do financiamento" dos projetos. Porém, considera que é ainda "cedo" para adiantar algumas das linhas gerais da proposta que o Governo irá apresentar em Bruxelas para a reprogramação do PRR.

Além da revisão do investimento face à inflação, a revisão do PRR deverá também contar com uma adenda ao PRR para incluir os 1,6 mil milhões de verbas extra que Portugal irá receber, por ter crescido menos entre 2020 e 2021, e deverão reforçar a componente das agendas mobilizadoras. Há, porém, a possibilidade de "alguma dessa verba servir para reforçar outras medidas do PRR", sinalizou a ministra.

Aos atuais 16,6 mil milhões do PRR, devem assim juntar-se 1,6 mil milhões de verbas extra, mais 704 milhões de euros do REPowerEU. Há ainda a possibilidade de recorrer a mais empréstimos, o que é algo que o Presidente da República tem vindo a defender e o Governo está ainda a ponderar.

A reunião do Governo com a comissão de acompanhamento do PRR aconteceu no mesmo dia em que a Comissão Europeia entregou a Portugal um terceiro "cheque" do PRR, no valor de 1,8 mil milhões de euros. 

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08 fev 2023 19h15
A Associação dos Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária de Portugal (APEMIP) defendeu esta quarta-feira o aumento do parque habitacional público e a criação de programas de apoio ao arrendamento indexadas aos rendimentos.

"É fundamental criar alternativas", disse hoje à agência Lusa o presidente da APEMIP, Paulo Caiado, considerando que o incêndio num prédio na Mouraria (Lisboa) no sábado, que provocou dois mortos, trouxe a público "as condições degradantes em que vivem muitas pessoas em imóveis que nem são habitacionais".

Segundo Paulo Caiado, esta é "uma realidade que não faz parte do quotidiano da associação", já que "a generalidade dos senhorios que interage com a mediação, no momento de arrendar um imóvel, aquilo que quer é aquilo que é relativamente tradicional", ou seja, "segurança no cumprimento das obrigações contratuais e alguma segurança, também naquilo que tem a ver com conservação do seu imóvel".

Por norma, afirmou, "o senhorio que tem um T2 não está nada interessado em o arrendar para 20 pessoas ou para 10", mas sim "interessado em arrendar aquela casa a alguém que, por um lado vai cumprir com as obrigações daquele contrato que vai ser celebrado e, por outro, lhe ofereça algumas perspetivas de conservação da sua casa".

"A maioria dos casos de sobrelotação acontece sem o conhecimento dos senhorios", salientou o presidente da APEMIP.

Ainda que a questão do subarrendamento e sobrelotação de imóveis não afete particularmente o setor da mediação imobiliária, Paulo Caiado alertou para a necessidade de existirem "entidades com responsabilidades de fiscalização" e intervenção do Estado "em múltiplas frentes", para criar alternativas no acesso ao arrendamento.

"Aumentar o parque habitacional público, que representa cerca de 2% do parque habitacional total", é uma das medidas defendidas pelo presidente da APEMIP, que saudou o facto de "o Governo já ter falado em aumentá-lo de 2% para 5%" e de haver "verbas do Plano de Recuperação e Resiliência destinadas a esse fim".

Para Paulo Caiado é também necessário que o Estado "tenha programas que possam apoiar quem precisa de arrendar uma casa e não tem rendimentos para o fazer", considerando fundamental "que essa ajuda dependa do rendimento das pessoas e não do mercado".

Pois, disse, a resposta não passa por "programas de renda acessível para os jovens, com a possibilidade de arrendar uma casa 20% abaixo dos valores de mercado" quando "isso queira dizer que os valores de mercado são 1.500 euros e [o jovem] vai poder arrendar por 1.200 euros".

"A acessibilidade tem que estar estruturada e tem que estar associada à rentabilidade das pessoas e das famílias", sublinhou, garantindo que, havendo intervenção do Estado, "não faltarão privados" interessados em associar os seus imóveis a estes programas.

A criação de alternativas de arrendamento passa ainda, no entender de Paulo Caiado, por incentivos à recuperação de "720 mil fogos habitacionais" existentes no país e que "representam quase 15% do parque habitacional nacional".

"Seguramente muitos destes fogos não têm condições de habitabilidade", mas "muitos destes proprietários até gostariam muito de ter uma ajuda, de uma autarquia ou do Governo, que pudesse intervir na recuperação daqueles imóveis", acrescentou.

E, se assim fosse, se "10% destes fogos, com a necessária intervenção" fossem colocados no mercado, significaria "quase duplicar a oferta", salientou Paulo Caiado.



DA // VAM



Lusa/fim
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08 fev 2023 17h34
O conselho do Banco Central Europeu (BCE) decidiu impôr um tecto aos juro pagos nos depósitos dos Governos e das administrações públicas da Zona Euro. A medida entra em vigor no próximo dia 1 de maio, informou a autoridade monetária.   A partir de maio, os bancos centrais pagarão no máximo por estes depósitos, um juro que representará menos 20 pontos base do que a taxa de juro a curto prazo da Zona Euro (na sigla inglesa STR). Esta taxa de juro acompanhava, até aqui, a taxa aplicável à facilidade permanente de depósito, que foi aumentada a semana passada pelo BCE em 50 pontos base para 2,5%.   "A medida serve para incentivar a redução gradual e ordenada dos depósitos detidos juntos do Eurosistema, a fim de minimizar o risco dos efeitos adversos no funcionamento do mercado assim como assegurar a transmissão harmoniosa da política monetária", pode ler-se no comunicado da autoridade monetária.   Para o futuro, o banco central liderado por Christine Lagarde assegura que, "caso seja necessário", esta "remuneração será ajustada e monitorizada".

Também a remuneração dos depósitos detidos ao abrigo do quadro dos serviços de gestão de reservas do Eurosistema será adaptada a estas alterações, a partir do dia 1 de maio.   Em setembro do ano passado, o BCE eliminou o limite de 0% para os juros pagos pelos depósitos das administrações públicas detidos juntos dos bancos centrais do Eurosistema.

Nessa altura, foi determinado pelo BCE que fosse pago uma remuneração equivalente à STR ou a taxa aplicável à facilidade permanente de depósito, consoante a que  fosse mais baixa no momento. Esta medida continuará em vigor até ao próximo dia 30 de abril.          
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08 fev 2023 16h02
Portugal defende que os apoios públicos no âmbito das ajudas de Estado sejam majorados no seu limite para projetos apresentados em consórcio de países, em concreto de pequena e média dimensão.

A ideia já teve, segundo o primeiro-ministro, a aceitação da Comissão Europeia e vai ser debatida em Bruxelas na cimeira extraordinária do Conselho Europeu esta quinta e sexta-feira, revelou António Costa no debate preparatório que decorre na Assembleia da República.
O primeiro-ministro indicou que é defendida "a possibilidade de uma majoração dos limites às ajudas de Estado quando se formam consórcios entre vários países, em particular países de pequena e média dimensão", permitindo, dessa forma "ajudar a equilibrar a capacidade orçamental diferenciada de países de maior capacidade orçamental, ajudando a estabelecer cadeias de valor á escala europeia", concluiu.
Por outro lado, António Costa apontou, tal como o Negócios avançou na segunda-feira, a ideia de impedir a deslocalização de produção quando um país dá apoios que possam ser mais atrativos. "Tratando-se de ajudas de Estado, para garantir que não há diminuição da capacidade produtiva quando um Estado apoia uma empresa que tem atividade em vários Estados-membros tem de se dar a garantia de que não há diminuição da capacidade produtiva em nenhum outro Estado-membro onde tem atividade", indicou. Ou seja, dar uma "garantia de não deslocalização e manutenção da capacidade produtiva".
E deu um exemplo. "Se a Alemanha atribui uma ajuda de Estado a uma empresa que tem filiais em vários Estados-membros essa garantia de não deslocalização e de manutenção da capacidade produtiva deve ser assegurada". De recordar que Portugal tem importantes polos de investimento industrial alemão, como a Autoeuropa e a Bosch.

Novo fundo comum de financiamento
Por outro lado, Portugal vai insistir na ideia de criar um fundo comum de financiamento com os montantes de empréstimos não utilizados do Plano de Recuperação e Resiliência.
"Se as ajudas de Estado são importantes, ao mesmo tempo temos de reforçar as condições de financiamento europeu às empresas europeias", afirmou o primeiro-ministro, citando a presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen, quando referiu que "uma indústria comum necessita de financiamento comum". António Costa lembrou que a criação destes fundos "traduz-se em longas discussões e por isso desde outubro insistimos em flexibilizar as elegibilidades seja do NextGeneration EU ou Repower para utilizar as verbas destes programas, designadamente os nossos empréstimos".
O primeiro-ministro deu o exemplo de Portugal que ainda tem uma verba muito significativa de empréstimos no âmbito do PRR. "Podíamos aceder a 14 mil milhões de empréstimos. Só decidimos usar 3 mil milhões para fazer face aos custos de inflação e podemos ter de utilizar um pouco mais esses recursos, mas sobrarão sempre muitos milhares de milhões que deveriam reverter para um fundo comum como o Repower", frisou.
(Notícia atualizada às 16:00 com mais informação)
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08 fev 2023 15h23
Os aparelhos móveis, elétricos ou a gás,  são o tipo de aquecimento usado com maior frequência nas habitações portuguesas para combater o frio, com 28,4% das famílias a optar por eles. há depois uma fatia de 21,7% dos alojamentos que recorre a lareiras a apenas 14% tem aquecimento central para manter a casa com uma temperatura adequada ao inverno. 5,8% recorre a salamandras ou fogões e 30,2% das famílias diz que não usa regularmente nenhum tipo de aquecimento. 
Os dados são do INE e fazem parte de um trabalho sobre "o que nos dizem os Censos" em matéria de habitação. O objetivo do estudo foi analisar de forma mais detalhada alguns dos pontos da fotografia do país revelada pela operação censitária e, no que toca, em constreto, ao aquecimento das habitações, há ainda um longo caminho a percorrer. 
Com efeito, o ar condicionado é um luxo que não chega a 83,4% dos chamados alojamentos clássicos, ocupados como residência habitual. Alentejo, Beira Baixa e Algarve são as regiões onde mais pessoas dizem dispor destes aparelhos, mas em percentagens que nunca ultrapassam os 40% - no Algarve são apenas 32%. Na Madeira, apenas 2,5% têm ar condicionado em casa e nos Açores são 6,3%.
Olhando apenas para as construções da última década, a situação melhora, um pouco, mas está ainda longe de beneficiar a todos de igual forma. Cerca de um terço têm já aquecimento central e 19% têm lareira. Ainda assim, em 18,6% dos casos as pessoas continuam a usar aquecedores móveis e 18,1% diz não usar qualquer tipo de aquecimento. Uma fatia de 36,5% tinha instalado ar condicionado. 
Os dados mostram, por outro lado, que há diferenças entre as várias regiões do país relativamente ao tipo de aquecimento usado com mais frequência. Alto Tâmega (86,2%) e Terras de Trás-os-Montes (84,8%) registaram as maiores utilizações, recorrendo em especial a aquecimento central ou lareira. 
Já a Área Metropolitana de Lisboa, com 65%, a Madeira, 58,6% e os Açores, com 52,2%, registavam as menores proporções de alojamentos que utilizavam algum tipo de aquecimento, sendo que, as famílias que o faziam recorriam sobretudo a aquecedores móveis, elétricos ou a gás. 
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08 fev 2023 15h16
A bolsa turca decidiu esta quarta-feira suspender a negociação de ações e derivados, pela primeira vez desde 1999. A decisão surge depois de um "sell-off" no mercado acionista do país, na sequência do terramoto que assolou a Turquia, e que levou a uma perda de mais de 30 mil milhões de dólares (27,97 mil milhões de euros à taxa de câmbio atual).   "A nossa bolsa de valores decidiu suspender as negociações de ações, opções e futuros", pode ler-se no comunicado emitido pela entidade turca. A nota não refere nenhuma data para voltar a abrir as portas.   O "benchmark" acionista do país, o índice Borsa Istanbul 100, afundou 16% esta semana, perdendo cerca de 35 mil milhões de dólares (32,64 mil milhões de euros) do seu valor de mercado. O índice de referência entrou em "bear market" esta quarta-feira, depois de cair mais de 20% face à pontuação máxima alcançada em janeiro.   As perdas registadas desde segunda-feira representam o maior ciclo de três dias de quedas desde dezembro de 2021. Num acumulado semanal, é o pior desempenho desde a crise financeira de 2008.   Atualmente, o número de investidores sediados nas cidades atingidas pelo sismo são cerca de 380 mil, segundo as estatísticas do país, o que representa 10% do total de contas de "trading" do mercado acionista da Turquia.     A última vez que as negociações foram suspensas, há 24 anos, foi também devido a um terramoto que abalou o centro industrial do país, perto de Istambul. Na altura a bolsa turca esteve fechada uma semana.   Um tremor de terra, com uma magnitude de 7,8 na escala de Richter atingiu esta segunda-feira a zona de fronteira entre a Turquia e a Síria. O abalo ocorreu às 04:17 (01:17 em Lisboa), a 33 quilómetros da capital da província de Gaziantep, no sudeste da Turquia, a uma profundidade de 17,9 quilómetros.   Segundo o Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS, na sigla em inglês), minutos após o primeiro sismo, outro abalo de 6,7 graus na escala de Richter foi registado a 9,9 quilómetros de profundidade. Os abalos foram sentidos também no Líbano e no Chipre, segundo correspondentes da agência France-Presse.
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08 fev 2023 14h51
Amélia Maria Polónia da Silva, vogal da Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) apresentou a sua demissão, sabe o Negócios.

Professora catedrática da Faculdade de Letras da Universidade do Porto (FLUP) e membro da Academia Europaea – The Academy of Europe, Amélia Polónia da Silva resignou ao cargo que ocupava por incompatibilidade com a ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Elvira Fortunato.

Amélia Polónia da Silva durou apenas sete meses no conselho diretivo FCT, entidade que é liderada por Maria Madalena dos Santos Alves.

Fontes contactadas pelo Negócios descrevem a situação no setor da ciência como "inenarrável", sendo que os problemas mo ministério liderado por Elvira Fortunato já terão sido abordados no seio do grupo parlamentar do PS.

A FCT é a agência pública nacional de apoio à investigação em ciência, tecnologia e inovação em todas as áreas do conhecimento. O conselho diretivo este instituto é composto por quatro elementos, precsidente, vice-presidente e dois vogais.

Refira-se que esta segunda-feira, Joana Mendonça, anunciou a sua demissão da ANI – Agência Nacional para o Investimento, cuja tutela é repartida entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e o Ministério da Economia, alegando uma "crescente dificuldade de receber orientações da tutela".
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