Notícias Jornal de Negócios

23 mai 2024 11h59
O endividamento da economia, excluindo o setor financeiro, voltou a aumentar em março, somando 1,3 mil milhões de euros face ao mês anterior, indica nesta quinta-feira nota estatística do Banco de Portugal (BdP).

O aumento, em 0,2%, eleva o endividamento de empresas, famílias e setor público para 801,7 mil milhões de euros, com as administrações públicas e os particulares a contribuírem para esta evolução num mês marcado por nova redução na dívida das empresas.

De acordo com os dados do BdP, o endividamento do setor público elevou-se em 1,2 mil milhões de euros em março, para 359,9 mil milhões de euros. O movimento "foi motivado, em grande medida, pela emissão de títulos do Tesouro, na posse do exterior e do setor financeiro, e de empréstimo os junto do setor financeiro", indica a nota. O aumento das emissões "foi parcialmente compensado pela redução das responsabilidades em depósitos das administrações públicas".

Já as famílias aumentaram o recurso ao crédito em 417,7 milhões de euros face a um mês antes, para 151,01 mil milhões de euros, enquanto as empresas reduziram o endividamento em 293,8 milhões de euros, para um total de 290,7 mil milhões de euros.

Apesar da variação mensal positiva nos valores de endividamento, os diferentes setores mantêm-se abaixo de um ano antes no nível de endividamento, mantendo conjuntamente menos 5,2 mil milhões em dívida do que em março de 2023 (-0,6%).

Esta diferença face ao ano anterior é, em grande medida, explicada pelo comportamento das empresas, que face a um ano antes mantêm agora menos cerca de 4,5 mil milhões de euros em dívida.
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23 mai 2024 11h37
Estima-se que em Portugal sejam gastos mais de 245 milhões de euros com custos de hospitalização, ambulatório e perdas de produtividade associados à gripe, ao herpes zoster, ao vírus sincicial respiratório (VSR), à doença pneumocócica e ao vírus do papiloma humano (HPV), doenças que, a par com a covid-19, têm em comum o facto de serem preveníveis por vacinação em idade adulta.

É o que revela o estudo "O impacto económico e social inerente às doenças preveníveis por vacinação no adulto" desenvolvido pela Escola Nacional de Saúde Pública no âmbito do projeto +Longevidade, um "think thank" dedicado à vacinação no adulto recentemente coordenado pelo laboratório de investigação NOVA Center for Global Health da NOVA Information Management School (NOVA IMS).

A análise, levada a cabo pelos investigadores Henrique Vasconcelos e José Miguel Diniz com o apoio de Julian Perelman, assenta numa estimativa baseada na extrapolação direta dos custos quantificados em vários países da UE (Itália, França, Bélgica, Espanha), assumindo uma proporcionalidade da despesa em saúde, na falta de evidência recente para o contexto nacional.

Perante os dados, e tendo em consideração as perspetivas de evolução demográfica (uma população mais envelhecida) e epidemiológica (uma sociedade mais globalizada, com menos barreiras de circulação, mas também com crescente prevalência de doenças crónicas) em Portugal, os especialistas que compõem o "think tank" +Longevidade apontam "a necessidade de melhorar a resposta preventiva destas doenças, através de uma atualização do Programa Nacional de Vacinação para incluir mais vacinas dirigidas a adultos e reforçar a narrativa de sensibilização dirigida especificamente a este grupo populacional".

Isto porque "existem doenças que ainda não têm qualquer resposta ao nível do PNV , como é o caso do Vírus Sincicial Respiratório, da Doença Pneumocócica e do Herpes Zoster que representam mais de 55 milhões de euros para o país"

Atualmente, o Programa Nacional de Vacinação tem 12 vacinas, das quais 11 são dirigidas a crianças e apenas 3 – COVID-19, tétano e difteria (Td), e tétano, difteria e tosse convulsa (Tdpa) – são destinadas à população adulta.

Uma realidade que, de acordo com Francisco George, presidente da Sociedade Portuguesa de Saúde Pública e "chairman" do projeto +Longevidade, "contrasta com países em muito semelhantes ao nosso, como França e Espanha, onde existe uma estratégia clara para a vacinação do adulto".

É fundamental por isso "reconhecermos que o contexto de envelhecimento crescente em Portugal traz consigo um maior risco de perda de anos de vida saudáveis, que pode e dever ser combatido com o reforço do calendário de vacinação no adulto, através da inclusão de outras soluções vacinais capazes de reduzir o impacto destas patologias na saúde da população e na resposta e disponibilidade do sistema de saúde", diz, citado num comunicado enviado às redações relativo ao estudo.

Luís Filipe Pereira, economista, ex-ministro da Saúde e um dos especialistas que integra este think tank, salienta por seu turno, que "a vacinação no adulto pode prevenir váras doenças num país que tende a ser cada vez mais envelhecido – atualmente o quarto mais envelhecido em todo o mundo, e com tendência para agravar-se": "É importante que haja esta percepção pública e que se defina um calendário de vacinação para a população adulta, que deve passar primeiro por uma decisão técnica e depois para uma decisão política. Prevenir será sempre mais importante do que tratar e, neste campo, a vacinação cumpre um papel muito importante".
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23 mai 2024 10h29
A recuperação económica da Zona Euro acelerou em maio, com as novas encomendas a aumentarem ao ritmo mais rápido em mais de um ano, graças ao dinamismo do setor dos serviços, enquanto a indústria continua estagnada.

O índice PMI (Purchasing Managers Index) "flash" composto da atividade na Zona Euro da S&P Global, compilado pelo banco alemão HCOB, situou-se em 52,3 pontos em maio, contra 51,7 pontos em abril, o que representa o nível mais alto dos últimos 12 meses.

"É provável que a Zona Euro cresça 0,3% no segundo trimestre, afastando o espetro da recessão", afirmou o economista-chefe da HBOC, Cyrus de la Rubia, no relatório, prevendo ser "possível um crescimento do PIB de quase 1%" no conjunto do ano.

"O crescimento é impulsionado principalmente pelo setor dos serviços, cuja expansão atingiu o quarto mês consecutivo. A indústria transformadora é cada vez menos um entrave ao crescimento, enquanto o otimismo quanto à produção futura voltou a aumentar neste setor", acrescenta o analista.

De acordo com o relatório, foram registados aumentos mais fortes na atividade empresarial na Alemanha, enquanto a França registou um declínio na atividade total após um ligeiro aumento no mês anterior.

O emprego subiu em maio, uma vez que as empresas responderam ao crescimento das novas encomendas aumentando a sua força de trabalho, embora o ritmo de crescimento tenha sido mais lento em França do que na Alemanha.

As taxas de inflação dos custos dos fatores de produção e dos preços cobrados abrandaram em maio, mas em ambos os casos permaneceram acima da média pré-pandemia.

A confiança das empresas atingiu o nível mais elevado desde fevereiro de 2022, dado o maior otimismo quanto à trajetória futura da atividade empresarial.
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23 mai 2024 08h47
O Governo pretende inverter a lógica das candidaturas ao Porta 65, avança, esta quinta-feira, o Eco, adiantando que a ideia é que a candidatura ao programa que apoia o arrendamento destinado aos jovens até aos 35 anos seja decidida com base no rendimento e que só depois, perante uma resposta positiva, é que se parte para o mercado à procura de casa.

A publicação económica recorda que, na nova estratégia para a habitação, apresentada no passado dia 10 de maio, o Governo comprometeu-se, no espaço de 15 dias, a reformular o Porta 65 para "colocar a realidade económica do jovem em primeiro lugar, acabando com exclusões em função de limites de rendas".

Isto quer dizer, segundo a secretária de Estado da Habitação, que "um jovem, com determinado rendimento, dirige-se ao IHRU, vê a sua candidatura aceite e depois vai ao mercado procurar a sua casa". "É uma inversão completa", sublinha Patrícia Gonçalves Costa, na Advocatus Summit, uma iniciativa do ECO, a decorrer até esta quinta-feira. "Hoje em dia é preciso já ter uma casa, ter uma promessa de contrato e só depois se vai ao IHRU", acrescentou.
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22 mai 2024 19h23
O primeiro-ministro, Luís Montenegro, anunciou esta quarta-feira que vai aliviar as restrições ao consumo de água impostas pelo anterior Governo, depois de uma avaliação com "fundamentos técnicos e científicos", afastando que o Governo tenha cedido a qualquer tipo de pressão.

O anúncio foi feito após a 19.ª Comissão Permanente de Prevenção, Monitorização e Acompanhamento dos Efeitos da Seca, à qual presidiu, que contou com a presença, entre outros, da ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, e o ministro da Agricultura e Pescas, José Manuel Fernandes.

A decisão vai no sentido de baixar a dimensão das restrições em vigor para todas as áreas de atividade, na ordem de 20 hectómetros cúbicos, o equivalente a mais de um mês de consumo total na região. A agricultura, que tinha sido o setor mais penalizado, vai beneficiar do maior corte. "O alívio será maior na agricultura porque teve uma restrição maior", justificou Luís Montenegro, apontando que, com as mexidas, os cortes ao consumo de água na agricultura passam de 25% para 13% face a 2023, enquanto os que versam sobre o turismo descem de 15% para 10%.

"O Governo decidiu revogar a decisão 26-A/2024 [que aprova medidas de resposta à situação de alerta na região do Algarve devido à seca], de 20 de fevereiro. E, nas próximas semanas irá aprovar outra resolução que visa dar continuidade a uma política de responsabilidade, mas ainda assim aliviar restrições em vigor face a 2023", afirmou o primeiro-ministro, após o encontro, realizado em Faro.

Assim, em concreto, prevê-se um aumento de 2,65 hectómetros cúbicos face ao volume autorizado para o setor urbano, de 13,14 hectómetros cúbicos para a agricultura e de 4,17 hectómetros cúbicos para o turismo (incluindo golfe e alojamento turístico) comparativamente aos cortes decididos pelo anterior governo.

Luís Montenegro afirmou que a decisão foi tomada de forma "consciente" em face da evolução "positiva" da situação hidrológica nos últimos meses, baseando-se em "fundamentação técnica e científica", balizada numa série de análises levadas a cabo por diferentes entidades, estando previsto um balanço das novas medidas em agosto.

O primeiro-ministro negou ainda "facilitismo" na tomada de decisão: "Estamos a aliviar o esforço grande que foi pedido às famílias e aos agentes económicos algarvios, mas temos consciência de que não deve ser entendido como facilitismo. É um alívio quantitativo, mas não qualitativo. Queremos continuar a promover políticas de poupança e de boa gestão da água" para "garantir que a 1 de janeiro de 2025 podemos dizer que não há nenhum problema antecipável".

"Queremos garantir que, doravante, não serão precisos novos momentos de medidas restritivas porque se formos capazes de gerir bem não teremos essa necessidade - naquilo que depende de nós. Tudo faremos para que alivio que hoje anunciamos possa corresponder a um caminho que não tem retrocesso", frisou.

Luís Montenegro rejeitou ainda que tenha cedido à pressão para aliviar as restrições ao uso de água no Algarve: "Não governamos na base da pressão de ninguém, o que não quer dizer que sejamos indiferentes ou compreensivos em relação ao que dizem e às suas reivindicações".




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22 mai 2024 19h10
O Juízo do Trabalho de Lisboa decidiu anular a sentença que reconhecia um contrato de trabalho entre um estafeta e uma plataforma digital devido à falta de citação da empresa, neste caso a Uber.

A decisão do tribunal, avançada hoje pelo jornal Eco e a que a Lusa teve também acesso, refere que a citação pessoal por carta registada de uma empresa inscrita no Registo Nacional das Pessoas Coletivas "deve ser endereçada para a sua sede, conforme daquele registe conste".

No entanto, de acordo com o tribunal, a mesma "não ocorreu", pelo que "julga-se verificada a nulidade decorrente por falta de citação, anulando-se também os atos que dela dependeram, designadamente a decisão proferida".

No final de janeiro, o Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa reconheceu a existência de um contrato de trabalho, sem termo, entre um estafeta da Uber Eats Portugal e a empresa, com retroativos a maio de 2023.

"[...] Reconhece-se a existência de um contrato de trabalho, sem termos, entre Md Zaber Ahmed e a ré Uber Eats Portugal", indicava a referida sentença.

O contrato em causa teria retroativos a 1 de maio de 2023, quando entraram em vigor as alterações ao Código do Trabalho.

Essa foi a primeira vez que um tribunal português aplicou a presunção de laboralidade entre estafetas e plataformas digitais.

A Uber contestou a decisão na altura, alegando não ter sido notificada, porque o Tribunal enviou a notificação, por troca de morada, para a Glovo.

De acordo com o documento que a Lusa teve acesso, a "ré requereu a anulação de todo o processo e requereu que a sentença lhe fosse notificada", vindo ainda a interpor "recurso da sentença proferida nos autos, pelo que a notificação da decisão se tornou inútil".

"A nulidade de todo o processo tem lugar nos casos de ineptidão da petição inicial, vício que aqui não está em causa. A invalidade verificou-se no ato de citação da ré, pelo que apenas cumpre anular o que depois dela se processe e que dela dependa, como a sentença, já anulada", pode ler-se na decisão.

Para todos os efeitos, o processo volta ao início, podendo agora a Uber apresentar argumentos contra a presunção de um contrato de trabalho.

Entretanto, são já três os tribunais portugueses que decidiram a favor da independência e flexibilidade dos estafetas, nomeadamente, de Vila Real, Águeda e Bragança.

Fonte oficial da Uber avançou, numa resposta escrita à Lusa, que os estafetas "já deixaram claro que querem manter a sua independência e a liberdade para usarem as plataformas digitais quando, como e onde quiserem".

"Do nosso lado, continuaremos a defender que a flexibilidade que os estafetas procuram deve ser preservada e que é compatível com direitos e proteções a que todos os trabalhadores, independentemente do seu estatuto, devem ter acesso", disse a mesma fonte.

Na fundamentação da decisão da sentença que reconhecia o contrato de trabalho estava, entre outros pontos, o facto de ser a plataforma a fixar, de forma unilateral, o valor dos montantes a pagar ao estafeta pelas entregas, não havendo qualquer negociação prévia quanto aos critérios utilizados para a definição dos valores.

Por outro lado, a Uber Eats Portugal "controla e supervisiona" a atividade, "restringe a autonomia do prestador da atividade quanto à organização do trabalho" e também "exerce poderes de exclusão de futuras atividades na plataforma, através da desativação da conta".

O tribunal concluiu também que o estafeta estava inserido na organização da Uber Eats Portugal, que "não é uma mera intermediária na contratação de serviços entre estabelecimentos comerciais e estafetas".

Em novembro do ano passado, a então ministra do Trabalho e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, afirmou, no parlamento, que estavam então em curso 1.000 ações de reconhecimento de contratos de trabalho de trabalhadores de plataformas digitais em situação laboral irregular.
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22 mai 2024 15h51
O total de trabalhadores em 'lay-off' subiu 62,5% em abril, em termos homólogos, para 9.212, mas atingindo o valor mais baixo desde outubro do ano passado e depois de um pico em novembro, segundo estatísticas da Segurança Social.

"Em abril de 2024, o número total de situações de 'lay-off' com compensação retributiva (concessão normal, de acordo com o previsto no Código do Trabalho) foi de 9.212", refere a síntese elaborada pelo Gabinete de Estratégia e Planeamento (GEP) do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Face ao mês anterior, houve um decréscimo de 1.615 prestações de 'lay-off' (-14,9%) e, na comparação com o período homólogo, houve um aumento de 3.543 prestações processadas (62,5%).

Quanto ao número de empresas nesta situação, os dados da Segurança Social apontam que, em abril, se processaram prestações a 575 entidades empregadoras.

Este é o valor mais baixo desde novembro do ano passado e representa uma redução de 9,9% em cadeia, depois do máximo de 638 em março, mas mais 271 empresas (89%) do que em abril de 2023.

Segundo o GEP, o regime de redução de horário de trabalho foi atribuído a 5.390 pessoas, enquanto no regime por suspensão temporária do contrato o número de prestações foi de 3.822.

O 'lay-off' previsto no Código do Trabalho resulta numa redução temporária dos períodos normais de trabalho ou numa suspensão dos contratos de trabalho efetuada por iniciativa das empresas em situação de crise.

De acordo com a lei laboral, os trabalhadores em 'lay-off' com contrato suspenso têm direito a receber uma compensação retributiva mensal igual a dois terços do seu salário normal ilíquido, com garantia de um mínimo igual ao valor do salário mínimo nacional (820 euros em 2024) e um máximo correspondente a três vezes o salário mínimo.
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22 mai 2024 15h23
A presidente do Instituto da Segurança Social (ISS) apresentou a demissão na sexta-feira. O gabinete da ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social (MTSSS) anunciou hoje que já nomeou o sucessor: Octávio Oliveira, ex-secretário de Estado do Emprego no governo de Passos Coelho (de 2013 a 2015) será o novo presidente do ISS.

Licenciado em organização e gestão de empresas, Octávio Félix Oliveira, técnico superior do IEFP, foi também presidente do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) antes de ser escolhido para ser secretário de Estado de Pedro Mota Soares.

Notícia em atualização
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22 mai 2024 14h41
O presidente da TAP, Luís Rodrigues, vai ser chamado ao parlamento para prestar esclarecimentos sobre os prejuízos do primeiro trimestre, no seguimento da aprovação por unanimidade de requerimentos apresentados pelos grupos parlamentares do Chega e do PSD.

Os deputados da comissão parlamentar de Economia, Obras Públicas e Habitação aprovaram esta quarta-feira por unanimidade o requerimento do grupo parlamentar do Chega para audições do presidente do Conselho de Administração e presidente executivo da TAP, Luís Rodrigues, e do administrador financeiro, Gonçalo Pires, "sobre os prejuízos registados no quarto trimestre de 2023 e no primeiro trimestre de 2024".

Foi também aprovado com o acordo de todos os grupos parlamentares o requerimento do PSD para "audição para acompanhamento da situação económica e financeira da TAP".

A TAP comunicou prejuízos de 71,9 milhões de euros no primeiro trimestre do ano, um agravamento face ao resultado líquido negativo de 57,4 milhões registados no mesmo período do ano passado.

Em 2023, a companhia aérea registou um lucro 'recorde' de 177,3 milhões de euros, com um prejuízo de 26,2 milhões no último trimestre daquele ano.
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