08 jun 2023
14h27
A taxa de desemprego na OCDE manteve-se em abril nos 4,8%, pelo quarto mês consecutivo, no mínimo histórico desde a série iniciada em 2001, apresentando Portugal a 12.ª taxa mais alta entre os países.
De acordo com os dados divulgados esta quinta-feira, Portugal registou uma taxa de desemprego de 6,8% em abril, sendo a 12.ª mais elevada entre os 34 membros da OCDE - Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Económicos, sediada em Paris.
Em comunicado, a OCDE sublinha que, entre os países, o desemprego jovem (15-24 anos) caiu três décimas em abril para 10,2%, próximo do mínimo de 2005.
O número total de desempregados caiu para 33,04 milhões (face a anteriores 33,16 milhões), muito próximo do valor mais baixo alguma vez registado, atingido em julho de 2022.
O desemprego caiu em catorze países da organização, manteve-se estável em dez e aumentou em nove. Na Zona Euro, o desemprego caiu uma décima para 6,5%, situando-se no mínimo.
Fora da Europa, houve quedas nos Estados Unidos, Japão, Coreia do Sul e Israel, com aumento no México, Colômbia e Austrália.
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08 jun 2023
14h05
O Presidente angolano exonerou esta quinta-feira o ministro de Estado para a Coordenação Económica, Manuel Nunes Júnior, nomeando para o seu lugar o governador do Banco Nacional de Angola (BNA), José Lima Massano.
A exoneração de Nunes Júnior e nomeação de Lima Massano foi divulgada através de um comunicado, enviado pelos serviços de imprensa de João Lourenço, e é justificada apenas com "conveniência de serviço".
Manuel Nunes Júnior é demitido uma semana depois de o governo anunciar a subida do preço da gasolina em consequência da retirada parcial dos subsídios aos combustíveis.
A medida suscitou protestos de taxistas e moto taxistas em várias províncias, de que resultaram mortos e feridos, com estes profissionais, que beneficiam de isenções, a queixarem-se de atrasos na entrega dos cartões que lhes permitem aceder ao beneficio.
Às autoridades angolanas assumiram falhas na comunicação e têm organizado sessões de esclarecimento com diversos setores ao longo desta semana
Para 17 de junho está a ser convocado um protesto contra a subida do preço do combustível a nível nacional.
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08 jun 2023
10h08
A economia da Zona Euro contraiu no primeiro trimestre do ano. Apesar das estimativas iniciais apontarem para crescimento, o produto interno bruto (PIB) da região recuou 0,1% entre janeiro e março, de acordo com os dados finais divulgados esta quinta-feira pelo Eurostat.
"No primeiro trimestre de 2023, o PIB sazonalmente ajustado decresceu em 0,1% na Zona Euro e aumentou em 0,1% na União Europeia, em comparação com o trimestre anterior", revela o relatório do gabinete de estatísticas europeu.
No quarto trimestre de 2022, o PIB da Zona Euro tinha recuado 0,1% na Zona Euro e 0,2% na UE.
(Notícia em atualização)
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08 jun 2023
08h16
A ministra da Habitação não tem previsões sobre o número de casas do alojamento local que possam sair desta atividade para o arrendamento habitacional, mas afirma que "quantas mais forem, melhor", pois todas ajudam na resposta ao problema da habitação.
"Temos cerca de 70 mil apartamentos no alojamento local, no país todo [...]. Se tivéssemos parte de apartamentos, destes 70 mil, que são apartamentos habitacionais, [se parte deles] pudessem ser mobilizados para a habitação, era uma grande ajuda para aquela que é a emergência e a urgência da resposta habitacional", sublinha a ministra da Habitação, Marina Gonçalves, em entrevista à Lusa.
Marina Gonçalves não tem previsões sobre o número destas casas que possa passar para o arrendamento habitacional, mas não tem dúvidas: "Quantas mais vierem deste número, melhor resposta teremos no mercado habitacional, nesta modalidade de apartamento", sendo "difícil dizer que seriam 10, que seriam 20, que seriam 100".
O programa Mais Habitação contempla incentivos fiscais, determinando que quem mude uma casa do alojamento local (AL) para o arrendamento fique isento de IRS nas rendas durante vários anos, não tendo também limites na definição do valor da renda. Por outro lado, nas zonas de pressão urbanística, o AL será sujeito a uma contribuição extraordinária de 20% - que incide sobre uma parte do rendimento gerado e cujo cálculo tem em conta os valores médios do arrendamento e da receita do imóvel.
O objetivo desta medida é, precisa a ministra, criar incentivos que mobilizem e não obrigar à mudança. "Não estou a obrigar, não estou a acabar com o alojamento local, não estou a obrigar a transitar para o arrendamento, estou a criar um incentivo para dizer: é apelativo o arrendamento", acentua.
Sobre os vistos 'gold' e nomeadamente a reivindicação das regiões autónomas de ficarem de fora das novas limitações contempladas no Mais Habitação, Marina Gonçalves considera que, com a proposta do Governo em discussão no parlamento, esta é a fase "de ouvir todas as propostas".
Salienta, contudo, que mais de 90% dos investimentos dos vistos 'gold' é no imobiliário, o que acaba por ter um efeito indireto no mercado habitacional "porque faz aumentar, obviamente, o custo da habitação", como refere o relatório que mediu o impacto destas autorizações de residência.
"Não queremos com isto desincentivar o investimento no país, pelo contrário, mas já temos uma política de vistos geral, um regime geral de atribuição de vistos que assenta também no investimento", precisa a governante, lembrando que esta é uma discussão que está a ser feita um pouco por toda a Europa.
Relativamente a medidas como a que foi tomada pelo Canadá (que impediu a venda de casas a não residentes) e ao impacto que a atração de nómadas digitais está também a ter nos preços da habitação, Marina Gonçalves, admite que esta terá algum impacto indireto, mas "não tem dimensão".
"[O impacto dos nómadas digitais] Não tem uma dimensão por si, vista individualmente, uma dimensão indireta no preço da habitação", refere, considerando que, com isto, não quer dizer que não se deva "fazer esse debate no futuro".
Arrendar para subarrendar deverá atingir 300 contratos na 1.ª fase
Os primeiros protocolos e contratos no âmbito do arrendar para subarrendar devem ser assinados ainda este mês e a expectativa da ministra da Habitação, Marina Gonçalves, é que seja possível atingir os 300 contratos este ano.
"O nosso objetivo é ainda este mês assinar os primeiros protocolos e os primeiros contratos de arrendamento e aquilo que esperamos este ano (...) é, nesta primeira fase, (...) 300 contratos de arrendamento", disse a ministra da Habitação, em entrevista à Lusa.
Marina Gonçalves precisou que nem todos correspondem a casas prontas a habitar, havendo nestes contratos de arrendamento frações que estão em obra, mas reiterou que o objetivo é ter esta "margem de solução" até ao "final do ano".
O arrendar para subarrendar consta do programa Mais habitação, cuja proposta se encontra em discussão no parlamento, com Marina Gonçalves a precisar que esta, tal como as outras medidas, neo deve ser vista de forma isolada.
"Não achamos que vamos resolver os problemas habitacionais com o arrendar para subarrendar ou com o apoio à renda, se olharmos para a medida isoladamente. Mas cada uma destas medidas representa mais uma habitação, mais um apoio público, mais uma garantia de habitação para as famílias", precisa a titular da pasta da Habitação, acentuando que o objetivo com todas as medidas é conseguir "o máximo de respostas a curto prazo", até se ter "uma resposta robusta a médio prazo da habitação pública".
"Se em cada programa, eu conseguir 300, 400, 500, 2.000 habitações a preços compatíveis com o rendimento das famílias, se em cada programa conseguir que estas famílias acedam uma habitação digna, na verdade, na soma disto tudo, estou a ajudar muitas famílias", afirma a ministra, em resposta às críticas de que o Mais Habitação não tem foco e se dispersa por demasiadas medidas.
Salientando que a prioridade continua a ser o alargamento da oferta pública de habitação, lembra que a construção e reabilitação não acontecem de um dia para o outro, e que a resposta no curto prazo está em perceber quais os instrumentos que há para chegar a mais famílias.
Entre esses instrumentos de resposta rápida está, por exemplo, o apoio às rendas que começou a chegar em maio às primeiras famílias e que tem um valor máximo mensal de 200 euros, com o levantamento já efetuado a apontar para que esta ajuda chegue a mais de 180 mil agregados.
Questionada sobre se admite adotar mais medidas com este caráter imediato e urgente, Marina Gonçalves não afastou esse cenário: "Claro", disse.
"Nós vamos definindo as medidas em função da avaliação que fazemos da evolução do mercado habitacional e das necessidades das famílias", acrescentou.
Com estas medidas, a governante tem expectativa de que "elas venham responder às necessidades da população", mas a política e a avaliação das medidas que podem ser implementadas é feita "em contínuo".
"Temos que ter sempre esta abertura para perceber, a cada momento, a eficácia dessas medidas" precisou.
Afastado está um cenário de novo congelamento nos despejos, à semelhança do que aconteceu durante a pandemia de covid-19, com Marina Gonçalves a apontar que este tipo de soluções acaba por trazer mais instabilidade.
"[Com a suspensão dos despejos] não estamos a responder ao objetivo, que é dar essa estabilidade, porque enquanto a suspensão está a decorrer, temos uma relação entre partes que, na verdade, não é uma relação de confiança, porque há uma obrigação decorrente da lei e no final do processo vamos ter sempre um problema habitacional desse agregado", refere a ministra.
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08 jun 2023
08h13
O Governo ainda está a desenhar a linha de financiamento para as cooperativas, "mas a ideia é que seja bonificada", disse a ministra da Habitação. Em entrevista à Lusa, no Ministério da Habitação, em Lisboa, Marina Gonçalves reconhece entraves no acesso ao financiamento e ao crédito por parte das cooperativas.
"Estamos a trabalhar com o Banco de Fomento numa linha de financiamento sustentável, mais duradoura, em função dos projetos, que permita responder às cooperativas enquanto projeto" coletivo e não individual, "de cada cooperante".
"Ainda estamos a definir o modelo, mas a ideia é que seja uma linha bonificada pelo Estado, para permitir essa sustentabilidade", adianta, recordando o exemplo recente de dois terrenos do Estado colocados a concurso que "ficaram desertos, precisamente pela dimensão de financiamento" e pela "incapacidade das cooperativas" de acederem a esse financiamento.
Questionada sobre a hipótese de as cooperativas poderem propor terrenos públicos a projetos, a ministra disse que "a ideia é conjugar várias dimensões": mobilização de terrenos públicos para aquele fim habitacional, linha de financiamento e capacitação do setor cooperativo.
Em abril, quando ouvidas pela Lusa, as cooperativas notavam que persistem entraves ao acesso ao financiamento e à participação em todas as fases dos projetos e queixaram-se da falta de "um diálogo sério" sobre o que são realmente cooperativas.
Por exemplo, a Rizoma, uma dessas cooperativas, defende alterações ao crédito.
"Quando cada membro tem de fazer individualmente um empréstimo à banca, está-se a matar a ideia de que o dinheiro é comum. O risco deixa de ser partilhado e passa a ser uma ideia individualizada do que é viver numa cooperativa", explicou Bernardo Fernandes, membro da Rizoma, um dos cinco coletivos da Área Metropolitana de Lisboa que integram a Rede Co-Habitar, já com dois projetos em processo de construção, nos concelhos de Mafra (distrito de Lisboa) e Moita (Setúbal).
Segundo dados fornecidos à Lusa pela Cooperativa António Sérgio para a Economia Social, atualmente estão registadas 175 cooperativas de habitação e construção, na "grande maioria" em regime de propriedade individual, ainda que a propriedade coletiva tenha começado "a ser mais usada recentemente, em algumas das poucas cooperativas de habitação e construção que se têm vindo a constituir e que pretendem usar o sistema de habitação colaborativa".
A ministra Marina Gonçalves promete um "trabalho de parceria", entre Estado (Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana), municípios e cooperativas, para "montar um modelo que seja eficaz".
Só depois desse trabalho serão conhecidos critérios de elegibilidade, montantes e prazos. "A proposta, neste momento, está a ser desenhada", ressalva.
O Programa Mais Habitação propõe o reforço fiscal e da linha de financiamento das cooperativas, incluindo uma verba de 250 milhões de euros para os setores privado e cooperativo, mas desconhece-se a parte que será aplicada especificamente às cooperativas.
"O setor cooperativo é parte fundamental para responder de forma estrutural aos problemas de habitação, no modelo colaborativo e na lógica de partilha de comunidade", destaca Marina Gonçalves.
Arrendamento de devolutos nunca será solução de larga escala
O arrendamento forçado de casas devolutas nunca será uma solução que responda em larga escala ao problema da habitação, reconhece a ministra Marina Gonçalves, mostrando abertura para discutir instrumentos que permitam mobilizar este património com maior assertividade.
Lembrando que a figura do arrendamento forçado para habitações devolutas já existe na lei, a ministra da Habitação, refere, em entrevista à Lusa, que o objetivo da proposta do Governo é tornar este instrumento eficaz.
"Temos de realmente tornar estes instrumentos eficazes na dimensão que eles têm" e ver em que medida respondem, disse a ministra, reconhecendo que este "não é um instrumento em si que vai resolver a política habitacional, nunca será um instrumento que responda em larga escala", ainda que possa ser muito útil.
"Aquilo que nós estamos aqui a fazer é acrescentar um instrumento para os municípios, na definição de estratégias, onde muitos destes municípios, estes em concreto [Lisboa e Porto], dizem ter carências habitacionais, têm carências habitacionais e estão a trabalhar para resolver essas carências", referiu a ministra quando questionada sobre o facto de as autarquias de Lisboa e do Porto já terem dito que não pretendem fazer uso do arrendamento forçado.
A ministra admite, contudo que se a eficácia da medida é posta em causa e se há instrumentos alternativos, que é neles que se deve trabalhar. "Se acharmos em conjunto, no debate do parlamento, que há instrumentos que conseguem mobilizar o património devoluto com maior assertividade do que aquele que nós apresentamos, estamos sempre dispostos a fazer essa discussão", afirmou.
A ministra assinalou também que "todos" os 308 municípios do país estão a trabalhar nas Estratégias Locais de Habitação (ELH), no âmbito do programa 1.º Direito.
Desse total, adiantou, 250 já têm as ELH "em execução, em projeto ou em obra", número representa pouco mais do que os 242 que já o tinham feito há dois meses, quando o Governo fez o último balanço.
Mas, a ministra sublinha que "a maior parte" dos restantes 58 municípios está "mesmo em fase final de aprovação" das estratégias.
"É um esforço que está mesmo a ser feito por todo o país, inclusive nas regiões autónomas, em complementaridade com os programas regionais que estão em curso", sublinha.
Os municípios identificaram, até agora, cerca de 67 mil famílias a viverem em condições indignas.
As Estratégias Locais de Habitação assentam "em mais de 40%" na reabilitação do parque habitacional dos municípios, "muito dele devoluto porque não havia fontes de financiamento", contabiliza a ministra.
Marina Gonçalves regista também "um avanço muito positivo" no número de proprietários privados que querem reabilitar devolutos. "Temos várias centenas de proprietários privados que já apresentaram candidaturas no IHRU [Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana]", disse.
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08 jun 2023
00h12
O Presidente da República disse esta quarta-feira que não falou nem um segundo sobre política interna com o primeiro-ministro na África do Sul, mas realçou a "convergência total" entre os dois em matéria de política externa.
Marcelo Rebelo de Sousa respondia a perguntas dos jornalistas no fim das comemorações do Dia de Portugal na África do Sul, na Associação da Comunidade Portuguesa de Pretória, de onde o chefe do Governo, António Costa, saiu mais cedo, para viajar de regresso a Portugal.
Questionado sobre se teve tempo para falar com António Costa sobre as audições de governantes e ex-governantes desta semana no parlamento, o chefe de Estado respondeu: "Não tive, não tive tempo para falar com o primeiro-ministro, francamente, se não à entrada e à saída das cerimónias, porque foi um programa tão intenso".
"Ele ainda por cima esteve menos tempo, teve de partir mais cedo, chegou mais tarde. E nós trocámos impressões ocasionais sobre o que se passava aqui, as relações Portugal-África do Sul. Concordou comigo com uma prioridade maior a dar à África do Sul, e a África do Sul a dar a Portugal", disse.
O Presidente da República acrescentou que "propriamente sobre Portugal" não falaram: "Não houve, mas é que não houve mesmo, um segundo para falarmos de política interna".
Marcelo Rebelo de Sousa evitou qualificar o estado das suas relações com o primeiro-ministro, mas realçou que "na problemática internacional há uma convergência total".
Questionado sobre se o problema é a política interna, declarou: "Eu não direi que é problema. Direi é que quando estamos verdadeiramente focados na política externa, e estamos no estrangeiro, a parte internacional é fundamental, isso domina as preocupações de um e de outro".
"Nós aqui funcionámos muito na onda de Portugal no mundo, mas das intervenções que eu ouvi do senhor primeiro-ministro ou que eu fiz sobre o senhor primeiro-ministro, por exemplo, na universidade, houve uma preocupação natural no estrangeiro de acentuar a convergência. Quer dizer, não há uma política externa de cada um, há uma política externa única", reforçou.
Nesta ocasião, foi recordado a Marcelo Rebelo de Sousa o momento em que o primeiro-ministro o protegeu com um guarda-chuva durante as comemorações do 10 de Junho em França, em 2016.
Respondendo aos jornalistas, o chefe de Estado manifestou-se certo de que António Costa voltaria hoje a fazer o mesmo, se começasse a chover enquanto estavam juntos na África do Sul: "Ah, eu não tenho dúvidas nenhumas". "Eu considerava-me muito grato por estar protegido. Foi o que eu na altura disse e senti", acrescentou.
Em matéria de política externa, o Presidente da República salientou que "os programas de viagens são vistos em conjunto" e que ambos têm "conhecimento dos programas de viagem do senhor presidente da Assembleia da República e do ministro dos Negócios Estrangeiros".
Marcelo Rebelo de Sousa recusou comentar a atualidade nacional: "Eu sei aquilo que se passa, mas, primeiro, estou no estrangeiro, não me pronuncio sobre questões internas".
"Neste momento não acrescentar nada àquilo que disse. E eu marquei um calendário, vou agora cumprir esse calendário", reiterou.
Esse calendário inclui a continuação das comemorações do Dia de Portugal, no Peso da Régua, distrito de Vila Real, uma reunião do Conselho de Estado sobre a Europa, a marcação das eleições para a Assembleia Legislativa Regional da Madeira, audiências aos partidos e outra reunião do Conselho de Estado em julho.
O atual modelo de duplas celebrações do 10 de Junho, em Portugal e no estrangeiro, foi lançado por Marcelo Rebelo de Sousa no ano da sua posse, 2016, em articulação com o primeiro-ministro, António Costa.
Desta vez, ao contrário do que aconteceu nos anos anteriores, as comemorações começaram no estrangeiro, cinco dias antes da data oficial, e irão prosseguir em Portugal, no Peso da Régua, distrito de Vila Real.
Quando estava no palco a discursar neste encontro com emigrantes em Pretória, o Presidente da República comentou que o primeiro-ministro parecia preocupado com as horas: "Ele tem de apanhar o avião, e está mesmo no limite, olha para mim com ar desesperado". "Eu quero que corra tudo bem ao primeiro-ministro, portanto, não pode perder o avião e o avião tem de ir certinho até Portugal, para reencontrá-lo lá no Peso da Régua", afirmou.
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07 jun 2023
22h31
O Presidente da República anunciou hoje que as comemorações externas do Dia de Portugal em 2024 vão ser certamente na Europa, porque em 9 de junho do próximo ano, domingo véspera do feriado, se realizam eleições europeias.
Esta opção pelo continente europeu, que considerou muito provável, foi transmitida por Marcelo Rebelo de Sousa em declarações aos jornalistas em Pretória, depois de ter feito um balanço sobre a sua visita de Estado à África do Sul, na terça-feira, e sobre as comemorações do Dia de Portugal junto das comunidades portuguesas residentes na Cidade do Cabo, Joanesburgo e Pretória.
Questionado sobre qual o país escolhido para realizar as comemorações do Dia de Portugal em 2024, o chefe de Estado não especificou, mas adiantou que as comemorações do próximo ano, "para já, devem ser na Europa".
"Por uma razão muito simples: O Dia de Portugal do próximo ano calha no dia seguinte às eleições para o Parlamento Europeu. As eleições europeias serão no dia 9 de junho de 2024 e o Dia de Portugal será no seguinte", observou.
Perante este calendário, segundo Marcelo Rebelo de Sousa, "não dá para um esquema parecido com este de começar fora do continente europeu", mais concretamente na África do Sul, para depois também se comemorar o Dia de Portugal no Peso da Régua, distrito de Vila Real.
"O mais natural é ser na Europa. Ainda não decidi, mas é na Europa certamente", frisou.
O atual modelo de duplas celebrações do 10 de Junho, em Portugal e no estrangeiro, foi lançado por Marcelo Rebelo de Sousa no ano da sua posse, 2016, em articulação com o primeiro-ministro, António Costa.
Desta vez, ao contrário do que aconteceu nos anos anteriores, as comemorações do 10 de Junho começaram no estrangeiro, cinco dias antes da data oficial, e vão terminar em Portugal, no Peso da Régua, distrito de Vila Real, onde terá lugar a cerimónia militar do 10 de Junho.
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07 jun 2023
21h22
Os 170 mil trabalhadores que mudaram de posto de trabalho entre outubro passado e março deste ano subiram o salário - em média - em 13%, ou 150 euros, de acordo com os dados apresentados pelo Governo aos parceiros sociais.
Destes 52 mil serão jovens que receberam em média aumentos de 16% (ou 160 euros), de acordo do documento que cita cálculos do Gabinete de Estratégia e Planeamento (GEP) a partir das declarações mensais de remunerações à Segurança Social, divulgado esta quarta-feira.
O documento volta a referir dados já anunciados pela ministra: de uma forma geral, até abril, os salários declarados estão a crescer cerca de 8% face ao ano passado, ao mesmo tempo que o emprego declarado sobe 5% (mais 180 mil trabalhadores).
Os aumentos são mais expressivos nos setores das atividades dos organismos internacionais (13%), da eletricidade, gás ou água (12%), ou do alojamento e restauração (10%).
E são menos expressivos nas atividades financeiras e de seguros (4,3%), atividades artísticas (4,8%) ou agricultura e pesca (4,8%)
Menos 80 mil a receber o mínimo
Os dados surgem num documento onde o Governo também diz que em março havia menos 80 mil pessoas a receber o salário mínimo, embora não revele o número total de abrangidos.
O documento explica que o salário mínimo subiu 7,8% em janeiro, para 760 euros.
Como já tem sido referido, a subida fica alinhada com a inflação média de doze meses até dezembro (7,8%) o que significa que não houve ganhos de poder de compra.
O documento do Governo nota ainda que o número de pessoas a receber o mínimo corresponde agora a 22,4% dos trabalhadores por conta de outrem, com o peso a cair face aos 24,6% registados um ano antes.
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07 jun 2023
20h29
O Presidente da República falou esta quarta-feira sobre história de Portugal e a atual realidade do país perante estudantes sul-africanos de português, ocasião em que lembrou o seu antigo aluno António Costa "brilhante", mas que "estudava pouco".
Estas referências a António Costa foram feitas por Marcelo Rebelo de Sousa numa sessão com estudantes de língua portuguesa na Universidade de Witwatersrand em Joanesburgo, em que participou juntamente com o primeiro-ministro, depois de ambos terem visitado o Camões - Centro de Língua Portuguesa.
Marcelo Rebelo de Sousa fez uma intervenção inicial em inglês, contendo uma breve síntese da história de Portugal e sobre o país nos dias de hoje. Mas a plateia animou-se quando o Presidente da República se referiu à sua anterior atividade de professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e ao estudante António Costa, que estava ali ao seu lado.
"Quando o primeiro-ministro era um estudante, foi meu aluno, com a idade de 19 anos. Já era inteligente, brilhante e pró-ativo, muito ativo. Estudava muito pouco, estava envolvido na política a maior parte do tempo", declarou o chefe de Estado.
António Costa ainda fez um gesto dando a entender que, na sua perspetiva, as coisas com ele, quando era estudante, não eram bem assim. Mas Marcelo Rebelo de Sousa prosseguiu: António Costa "teve 17 em 20".
"Em Portugal, o máximo é 20, o que é muito bom para alguém que não estudava nada", comentou o Presidente da República, gerando uma gargalhada na sala.
Mais à frente, nesta mesma sessão, o Presidente da República tentou passar para o primeiro-ministro a resposta a uma das perguntas feitas por estudantes, mas António Costa rejeitou: "Eu não estudei", alegou, ouvindo-se novamente risos na plateia.
No seu discurso na Universidade de Wits, onde estudou o antigo Presidente da África do Sul e líder da resistência ao regime do 'Apartheid', Nelson Mandela, Marcelo Rebelo de Sousa, perante os estudantes de português, defendeu a tese de que "Portugal só aparentemente é pequeno em tamanho".
"É o país europeu mais antigo, com quase 900 anos. Mas quando falamos do mar que temos sob nossa jurisdição, é quase 20 vezes o tamanho bem conhecido nosso território. E será no futuro 40 vezes, porque a nossa plataforma continental vai ser alargada. Esta é outra maneira completamente diferente de ver Portugal", sustentou.
Em número de habitantes, referiu o chefe de Estado, o território nacional tem 10 milhões, mas há 12 milhões de portugueses no exterior e que estão em todos os países do mundo, "aqui na África do Sul, a terceira maior comunidade após França e Brasil, depois a África do Sul".
"Em cada continente há pelo menos um país onde se fala português. Estamos em todo o lado. O português é a segunda língua mais falada no hemisfério sul e a segunda no digital, depois do inglês e antes do espanhol", advogou, dizendo que esse resultado se deve ao Brasil. "Eles são loucos pelo digital", comentou.
Em relação ao país de hoje, Marcelo Rebelo de Sousa considerou que Portugal "é pioneiro na energia limpa", organiza a Web Summit e possui um número recorde de 'startups', tendo já oito "unicórnios", empresas tecnológicas com capital superior a mil milhões de dólares.
"Tivemos de enfrentar quatro desafios ao mesmo tempo: O fim de um império, o último europeu; a transição democrática; as mudanças económicas e sociais: e a integração na então Comunidade Económica Europeia. Em 12 anos fizemos o que economias importantes europeias fizeram em 50 anos", acrescentou.
Em resposta a uma aluna, o Presidente da República falou do envolvimento do primeiro-ministro, António Costa, com os assuntos europeus.
"No caso de Portugal é uma tradição que o primeiro-ministro esteja muito envolvido em assuntos europeus, porque a União Europeia é quase um assunto interno para um Estado-membro. É muito difícil distinguir o que é interno do que é externo no que respeita à Europa".
Interrogado sobre o seu percurso, Marcelo Rebelo de Sousa apontou a política como uma atividade secundária em relação ao ensino universitário: "Apenas por alguns momentos estive envolvido na política".
"Mas sem nunca deixar a universidade. Quero dizer, a minha carreira foi académica, então nunca sacrifiquei a minha carreira por causa da política, o que é uma vantagem: ter alguma coisa a que se pode voltar quando não se está envolvido na política, não se depende da política, é uma grande vantagem", considerou.
O Presidente da República e o primeiro-ministro têm esta quarta-feira na África do Sul um programa conjunto de comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, dividido entre Joanesburgo e Pretória.
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