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14 maio 2024 15h44

Agressões entre deputados e protestos nas ruas marcam votação de lei polémica na Geórgia

Gritos e empurrões entre deputados marcaram a sessão parlamentar desta terça-feira no parlamento da Geórgia, em Tbilissi. Em causa estava a votação final da polémica lei sobre agentes estrangeiros, também apelidada pelos críticos como "lei russa".

A proposta de lei aprovada hoje exige que organizações, meios de comunicação social e entidades similares que recebam pelo menos 20% do financiamento do estrangeiro se registem como "agentes de influência estrangeira", como acontece na Rússia desde 2012. A oposição considera que sa lei viola a liberdade de expressão e a liberdade de imprensa.

A votação da lei acabou por ficar marcada por agressões entre deputados, com empurrões e gritos entre os apoiantes e os detractores do diploma. A lei acabou por ser aprovada com o voto favorável dos deputados do Sonho Georgiano, o partido no poder.

Enquanto a votação decorria, no exterior do edifício do parlamento milhares de pessoas protestavam. A polícia foi obrigada a restabelecer os cordões de segurança nas imediações. Estudantes de cerca de 50 universidades de todo o país também saíram à rua para se juntarem aos protestos.


O texto hoje aprovado é o mesmo de 2023, embora com algumas modificações, e tem provocado numerosos protestos desde 15 de abril.


A oposição e uma parte da sociedade já se tinham manifestado no ano passado contra a proposta legislativa, acusando o Governo de mostrar simpatia para com Moscovo. O Governo rejeitou as críticas e argumentou que a proposta serviria simplesmente para ter uma lista de organizações financiadas a partir do estrangeiro.


A comunidade internacional alertou para um possível desvio da Geórgia do caminho para a integração europeia se a lei for aprovada. A Geórgia é um dos países candidatos à adesão à União Europeia (UE), juntamente com Albânia, Bósnia-Herzegovina, Moldova, Montenegro, Macedónia do Norte, Sérvia, Turquia e Ucrânia.