A ministra do Trabalho insiste que não há qualquer negociação com a CIP paralela à concertação social e que o trabalho do Governo tem sido com todos os parceiros sociais "em várias geometrias" para garantir mais eficácia e produtividade nas decisões.
Em declarações aos jornalistas no final da reunião com o Conselho Nacional das Confederações Patronais, Ana Mendes Godinho reiterou a ideia que já havia sido adiantada há horas, depois da reunião com a UGT, de que as conversas com os diferentes intervenientes "tem sido sempre em sede de concertação social, procurando que seja um trabalho mais produtivo possível".
A ministra explica que "não há reuniões paralelas nenhumas" e que o trabalho está a ser desenvolvido "com todos". "Além destas reuniões conjuntas temos tido reuniões com cada um dos parceiros sociais e vamos continuar a ter, procurando ter sempre esta capacidade de diálogo social permanente garantindo que depois o espaço para o resultado global de todas estas reuniões é a concertação social, como sempre fizemos", acrescentou.
As justificações da ministra surgem depois da notícia do Expresso na última sexta-feira que dava conta da insatisfação de Francisco Assis, presidente do Conselho Económico e Social (CES), perante os indícios de uma eventual negociação paralela à concertação social com a Confederação Empresarial de Portugal (CIP).
Francisco Assis, segundo o Expresso, exigiu através de uma mensagem de Whatsapp para os membros da Comissão Permanente de Concertação Social (CPCS) um "rápido e cabal esclarecimento do processo", referindo que o país "dispensava mais um espetáculo de degradação institucional".
O Governo diz que a reunião foi "muito produtiva" e que foram "examinadas todas as propostas apresentadas". João Vieira Lopes, da Confederação de Comércio e Serviços de Portugal, revelou que o Executivo "mostrou abertura para tratar das tributações autónomas, benefícios fiscais e da capitalização". Mas que não houve abertura para "tudo o que envolver baixas de TSU ou taxas nominais de IRC".
A ministra defendeu também que o acordo de rendimentos e competitividade a médio prazo assinado há um ano é um "exemplo histórico a nível europeu" e que é "um exemplo neste momento destacado até pela OCDE por isso". O objetivo agora, diz, é garantir que o acordo se "aprofunde naquilo que são as aprendizagens que estamos todos a fazer um ano volvido sobre a sua assinatura".
"Nós diríamos que somos mesmo os principais interessados neste espaço de diálogo com a sociedade que tem acontecido sempre e que vai continuar a acontecer", afirmou.
