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04 agosto 2024 11h30

Antigos edifícios do Exército vão tornar-se habitação a baixos custos para militares

Os edifícios da messe militar e das Oficinas Gerais de Fardamento do Exército (OGFE) em Lisboa vão ser recuperados e reconvertidos em alojamento para habitação de militares, a "custos baixos", anunciou o ministro da Defesa, em entrevista à Lusa.

Nuno Melo referiu os edifícios e espaços históricos como a messe militar de Lisboa, no Campo de Santa Clara, e as OGFE, afirmando que é património que está degradado e será recuperado e reconvertido "para dar condições de alojamento a custos racionais" aos militares.

Sem apontar para já datas ou valores concretos do projeto - contemplando maioritariamente tipologias 1 e 2 - o governante disse que esses dados serão conhecidos "a muito curto prazo", acrescentando que também na cidade do Porto haverá oferta de habitação para militares no mesmo modelo.

"Serão sempre muitos milhões, mas nós estamos a falar sempre numa perspetiva de investimento", disse o ministro, assegurando que a propriedade daqueles espaços ficará na esfera das Forças Armadas e, em particular, nos dois casos que referiu, no Exército.

"Quando falamos da messe de Lisboa, nós estamos a falar num edifício histórico extraordinário, com frescos e pinturas notáveis que estão em perigo pelo estado decrépito dos telhados, de madeiras e de caixilharias, ou seja, que impõem uma intervenção urgente", frisou.

Os projetos para a recuperação e reconversão de edifícios militares em habitação visam beneficiar militares, e suas famílias, que desempenham ou venham a desempenhar funções nos grandes centros, como Lisboa e Porto, onde "é muito caro" conseguir arrendar uma casa.

Entrevistado no seu gabinete, no edifício do Ministério da Defesa, ao Restelo, em Lisboa, Nuno Melo considerou que o aumento do suplemento de residência, aprovado recentemente em Conselho de Ministros, já foi um "passo relevante na ajuda aos militares" nesta área da habitação, mas "não invalida um problema estrutural".

"Esperamos nós, e agora se verá nessa avaliação futura, ajudar a combater os problemas de recrutamento e de retenção" de militares nas Forças Armadas, disse.

Nuno Melo quer Estado com participação em fábrica de munições

O ministro da Defesa Nacional afirmou que existem investidores nacionais interessados na nova fábrica de munições que o Governo pretende instalar, defendendo um modelo de investimento privado com uma participação pública minoritária, ainda em estudo.

"Se perguntar em relação às fábricas de munições, o que eu desejo, o meu modelo preferencial, passa por um investimento que é privado, potencialmente externo mas não necessariamente externo - há também investidores nacionais interessados -, com uma participação do Estado que também estará no modelo da gestão gerando postos de trabalho em Portugal e sempre que possível altamente tecnológicos, porque esse é o futuro", defendeu o ministro da Defesa Nacional, Nuno Melo.

Em causa está a construção de uma nova fábrica de munições em Portugal, anunciada pelo ministro em junho, no parlamento, e cujo modelo de negócio e localização ainda estão a ser estudados pelo Governo PSD/CDS-PP.

Nuno Melo disse que o objetivo é que esta nova fábrica esteja a operar "tão breve quanto possível", falando num "investimento de curto prazo", a concretizar "no tempo desta legislatura".

O ministro, que ressalvou que esta não pode ser uma decisão precipitada, salientou as vantagens de um projeto pensado "com base no lucro e nas necessidades de produção que tenham potencial exportador e que sirvam também às Forças Armadas".

A este propósito, elogiou o exemplo da OGMA - Indústria Aeronáutica de Portugal, em Alverca do Ribatejo, concelho de Vila Franca de Xira, que foi privatizada em 2005 pelo Governo PSD/CDS-PP, quando Paulo Portas era ministro da Defesa, com o Estado a ficar com 35% através da idD Portugal Defence.

Quanto à localização da futura fábrica de munições, Nuno Melo disse que Alcochete já tem infraestrutura que pode ser aproveitada.

"Na verdade, essas infraestruturas são elas próprias razões, a par de licenças, e muitas outras coisas, que justificam um bom investimento para quem queira apostar neste caminho, nas possibilidades que a Defesa Nacional abrirá", disse.

A este propósito, Nuno Melo considerou que anteriores Governos "fizeram pouco" na área da ligação entre a Defesa Nacional e a economia: "Foi tão pouco o que se fez no passado que, de facto, as oportunidades em relação ao futuro são imensas" para a iniciativa privada, disse.

Privatização do Arsenal do Alfeite? "Nada está excluído"

Sobre a situação no Arsenal do Alfeite, que se encontra tecnicamente falido, Melo reiterou que "nenhuma Marinha de guerra existe sem um arsenal" e sublinhou que a preocupação principal do executivo minoritário é assegurar os postos de trabalho, "mas também dar eficácia a um arsenal para que possa cumprir prazos e que seja competitivo no mercado".

Questionado sobre uma eventual privatização, Nuno Melo respondeu que "nada está excluído e nada está decidido" e acrescentou que já pediu à nova administração, nomeada em julho, um plano urgente sobre a situação do estaleiro e que com base nesse documento o poder político tomará uma decisão.

Interrogado sobre as razões da saída da anterior administração, Nuno Melo disse que houve um conjunto de circunstâncias que mostraram que havia necessidade de tentar um outro modelo com uma outra administração, "com uma nova visão".