O antigo presidente do Grupo Espírito Santo (GES), Ricardo Salgado, vai comparecer esta sexta-feira em tribunal para prestar declarações no julgamento do Caso EDP, após a perícia médica a que foi sujeito ter indicado que o ex-banqueiro pode ser interrogado.
A convocatória ocorre dois anos e um dia depois de Ricardo Salgado ter marcado presença num tribunal pela última vez, então no julgamento do processo separado da Operação Marquês, em 8 de fevereiro de 2022, quando alegou não estar em condições de prestar declarações por lhe ter sido diagnosticada doença de Alzheimer, a mesma patologia que esteve na base da perícia neurológica realizada agora no âmbito do Caso EDP.
Contactado pela Lusa, o advogado Francisco Proença de Carvalho, que representa Ricardo Salgado, indicou que, "a não ser que haja algum imprevisto", o ex-banqueiro "estará presente" no Juízo Central Criminal de Lisboa, estando a audição prevista para as 10:30.
Em 2022, quando compareceu na sessão destinada às alegações finais, Ricardo Salgado ainda não tinha sido submetido a perícia neurológica, apesar de a defesa já então apresentar documentos e atestados da situação clínica do antigo presidente do Banco Espírito Santo (BES).
"Meritíssimo, não estou em condições de prestar declarações. Foi-me atribuída uma doença de Alzheimer", afirmou na altura o ex-banqueiro perante o coletivo de juízes, que veio a condená-lo em março de 2022 a seis anos de prisão por três crimes de abuso de confiança. A sentença seria agravada em 2023 no Tribunal da Relação de Lisboa para oito anos de prisão, continuando ainda a ser contestada no Supremo Tribunal de Justiça.
Segundo o relatório da perícia, conhecido há cerca de um mês, "a doença de Alzheimer é causa mais provável do quadro clínico" do arguido, que "revela alterações significativas ao nível da orientação, atenção e memória (...) e lentificação psicomotora", mas que pode ser interrogado judicialmente, embora não esteja garantido o rigor das declarações.
No mesmo documento é possível ler que "na análise de eventual esforço insuficiente ou tentativa de simulação durante o processo de avaliação, o examinando efetua relatos de sintomas neurológicos ilógicos ou muito atípicos e sintomas relacionados com distúrbios de memória que são inconsistentes com padrões de comprometimento produzidos por disfunção ou dano cerebral real, sugestivos da tentativa de exacerbar dificuldades".
Entretanto, a defesa de Ricardo Salgado pediu a renovação da perícia médico-legal e esclarecimentos dos peritos, apontando "insuficiências, incoerências e contradições". Contudo, o tribunal já rejeitou a renovação da perícia, aceitando apenas os esclarecimentos dos peritos.
Ricardo Salgado, está a ser julgado no Caso EDP por corrupção ativa para ato ilícito, corrupção ativa e branqueamento de capitais, num processo em que são também arguidos o ex-ministro da Economia Manuel Pinho (corrupção passiva para ato ilícito, corrupção passiva, branqueamento e fraude fiscal) e a sua mulher, Alexandra Pinho (branqueamento e fraude fiscal - em coautoria material com o marido).
